PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Tiago Nogueira

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 431/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE CENTRAL – DEPUTADO JOSÉ CICOTE.

Processo N°: 782/2026 Protocolo N°: 831 ID: 69538 Data: 24/02/2026 10:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 430/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE SISTEMA QUE FACILITE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 781/2026 Protocolo N°: 830 ID: 69621 Data: 24/02/2026 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 429/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DA AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES.

Processo N°: 780/2026 Protocolo N°: 829 ID: 69622 Data: 24/02/2026 10:06:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 64/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 779/2026 Protocolo N°: 828 ID: 69541 Data: 24/02/2026 10:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 63/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE PRESSÃO DA REDE DE HIDRANTES NO INCÊNDIO OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO ARMARINHOS FERNANDO, NO CENTRO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: 827 ID: 69573 Data: 24/02/2026 10:06:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 5/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2026.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 818 ID: 69694 Data: 24/02/2026 09:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 4/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2026.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 817 ID: 69693 Data: 24/02/2026 09:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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