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Última atualização: 11/11/2026   IMPRIMIR
Moção n° 51/2026
MOÇÃO DE VEEMENTE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS DE MORTE, ESTUPRO, ATAQUES RACISTAS E MISÓGINOS, RECEBIDAS PELA DEPUTADA FEDERAL ELEITA, ANA ELISA SANTOS SILVA, DO PT DE MINAS GERAIS, ALÉM DA EXPOSIÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS.
Processo N°: 8772/2026 Protocolo N°: 9346 ID: 78442 Data: 10/11/2026 11:14:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 64/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 194/2026.
Processo N°: 5551/2026 Protocolo N°: 9340 ID: 78368 Data: 10/11/2026 11:09:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 63/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 28/2026.
Processo N°: 7443/2026 Protocolo N°: 9294 ID: 78370 Data: 10/11/2026 08:41:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 62/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 90/26, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 216/2026.
Processo N°: 6570/2026 Protocolo N°: 9293 ID: 78372 Data: 10/11/2026 08:41:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5816/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIELA SETE, NO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 8705/2026 Protocolo N°: 9275 ID: 78415 Data: 09/11/2026 16:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 5815/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA AMÉRICA DO SUL, Nº 542, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO.
Processo N°: 8704/2026 Protocolo N°: 9274 ID: 78422 Data: 09/11/2026 16:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 5814/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA PÚBLICA NA VIELA LOCALIZADA NA RUA MASSARANDUBA, NO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 8703/2026 Protocolo N°: 9273 ID: 78427 Data: 09/11/2026 16:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 5813/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ACOMPANHADOS OS POSSÍVEIS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.316/2025, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8702/2026 Protocolo N°: 9272 ID: 78434 Data: 09/11/2026 16:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 79/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEANDRO FERREIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2026.
Processo N°: 8682/2026 Protocolo N°: 9251 ID: 78248 Data: 09/11/2026 15:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 47/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO RETORNO, LIBERAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR ONLINE (COMUMENTE DENOMINADAS "BETS") NO TERRITÓRIO NACIONAL, ALERTANDO PARA OS SEVEROS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA QUE AFETAM A POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Processo N°: 8601/2026 Protocolo N°: 9169 ID: 78213 Data: 09/11/2026 09:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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