Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Edilson Santos 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 48/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8225/2025 Protocolo N°: 8745 ID: 67339 Data: 29/10/2025 10:43:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 2200 ID: 60482 Data: 25/03/2025 13:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 59928 Data: 11/03/2025 13:15:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.668, DE 29 DE JUNHO DE 1990, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS URGENTES E EXCEPCIONAIS, POR NUMERÁRIO OU CRÉDITO MEDIANTE CARTÃO CORPORATIVO.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 493 ID: 52555 Data: 05/02/2025 10:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - ”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A (S) PRÓXIMAS (S) LEGISLATURAS, NOS TERMOS DO ART. 9, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA “F” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7375 ID: 57717 Data: 26/11/2024 08:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1165/2024 Protocolo N°: 1247 ID: 51265 Data: 12/03/2024 13:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1164/2024 Protocolo N°: 1246 ID: 51263 Data: 12/03/2024 13:43:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE PARQUÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E UTILIZADOS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 8325/2023 Protocolo N°: 8961 ID: 48575 Data: 21/11/2023 13:50:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação dos Membros da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2599/2023 Protocolo N°: 2799 ID: 37658 Data: 25/04/2023 13:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 1940 ID: 36759 Data: 28/03/2023 13:59:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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