PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5171/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA POLÔNIA COM A RUA FRANÇA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 7954/2025 Protocolo N°: 8450 ID: 66987 Data: 21/10/2025 12:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5096/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA POLÔNIA COM A RUA SUÍÇA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 7842/2025 Protocolo N°: 8334 ID: 66950 Data: 20/10/2025 15:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5095/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA BAHIA, ALTURA DO Nº 208 – VILA LUCINDA.

Processo N°: 7841/2025 Protocolo N°: 8333 ID: 66949 Data: 20/10/2025 15:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5094/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CONGO, ALTURA DO Nº 65 – PQ. ORATÓRIO.

Processo N°: 7840/2025 Protocolo N°: 8332 ID: 66948 Data: 20/10/2025 15:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 63/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO COELHO CASADO, OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 7800/2025 Protocolo N°: 8292 ID: 66922 Data: 20/10/2025 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5061/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SANTO ANTÔNIO, ALTURA DO Nº 237 – JD. SANTO ANTÔNIO.

Processo N°: 7799/2025 Protocolo N°: 8291 ID: 66925 Data: 20/10/2025 14:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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