Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 06/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA EDILIDADE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 28/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2027, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°: 7614/2026 Protocolo N°: 8119 ID: 77208 Data: 06/10/2026 12:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Ata - TAQ
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 59/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 216/2026.
Processo N°: 6570/2026 Protocolo N°: 7348 ID: 76435 Data: 15/09/2026 09:15:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 35/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OCORRIDOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6535/2026 Protocolo N°: 6989 ID: 76037 Data: 04/09/2026 11:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 58/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 66/2025.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 6954 ID: 76015 Data: 01/09/2026 15:23:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 57/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2026.
Processo N°: 6077/2026 Protocolo N°: 6884 ID: 75953 Data: 01/09/2026 10:10:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 56/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 3/2026.
Processo N°: 6156/2026 Protocolo N°: 6856 ID: 75931 Data: 01/09/2026 09:35:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 55/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 25/2026.
Processo N°: 5944/2026 Protocolo N°: 6855 ID: 75930 Data: 01/09/2026 09:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.
Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, VER. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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