PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 2/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 115/2024.

Processo N°: 5983/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 59489 Data: 24/02/2025 16:33:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 1/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023.

Processo N°: 4366/2023 Protocolo N°: 1054 ID: 59301 Data: 18/02/2025 14:23:53 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 5/2025 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).

Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 589 ID: 58866 Data: 10/02/2025 15:09:11 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 4/2025, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O §2º NO ART.107 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PEQUENO EXPEDIENTE.

Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 577 ID: 58851 Data: 10/02/2025 14:14:37 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.668, DE 29 DE JUNHO DE 1990, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS URGENTES E EXCEPCIONAIS, POR NUMERÁRIO OU CRÉDITO MEDIANTE CARTÃO CORPORATIVO.

Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 493 ID: 52555 Data: 05/02/2025 10:06:57 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Emenda n° 2/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2024.

Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7591 ID: 57941 Data: 03/12/2024 10:20:10 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 2/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024.

Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7455 ID: 57776 Data: 26/11/2024 14:05:59 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Emenda n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024.

Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7423 ID: 57760 Data: 26/11/2024 13:06:23 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado

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