PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 23/04/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Requerimento de Votos - Pesar N° 1 /2019 Nº Processo: 1900/2019 Data: 23/04/2019 13:42:36 Autor: Ver. Fumassa VOTO DE PESAR à família pelo falecimento do assessor parlamentar ANTONIO BARONI, ocorrido no dia 18 de abril de 2019. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento - Abaixo Assinado N° 1 /2019 Nº Processo: 1866/2019 Data: 23/04/2019 13:25:45 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado solicitando limpeza e capinação da área localizada entre as ruas Alagoas, Santa Edwirges, Mario Cabrini e Espírito Santo, na Cidade São Jorge. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Votos - Aplauso N° 1 /2019 Nº Processo: 1859/2019 Data: 23/04/2019 13:22:19 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Cb PM Francisco Correia dos Santos (109539-A), Sd PM Bruno Fonseca Santos (RE 160.825-8), Cb PM Carlos Casa Rodrigues (109715-6) e Asp Of PM Roberta Geraldi Aniceto Rodrigues (117793-1) do 6º Batalhão de Polícia Militar – Metropolitano pelo belo trabalho de resgate envolvendo muito amor e compaixão aos ilhados na última forte chuva que ocorreu no dia 11 de março do corrente ano. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1 /2019 Nº Processo: 1824/2019 Data: 23/04/2019 10:56:39 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar, solicitando intensificar policiamento ostensivo, no Bairro Vila Lutécia Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Informações (art. 58) N° 1 /2019 Nº Processo: 1819/2019 Data: 23/04/2019 00:00:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à construção da Creche Tamarutaca. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Votos - Aplauso N° 2 /2019 Nº Processo: 1901/2019 Data: 23/04/2019 13:43:08 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao 1º Sgt PM Reis, Cb PM Leoclaudio, Sd PM Bispo, Sd PM Itailson da Viatura E-06221 do 6º BAEP que em patrulhamento pela Rua Júpiter, no Jardim Bandeirantes prendeu indivíduos por roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento - Abaixo Assinado N° 2 /2019 Nº Processo: 1874/2019 Data: 23/04/2019 13:30:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe o abaixo-assinado de munícipes que solicitam o recapeamento asfáltico da Rua Hércules, localizada na Vila Suiça. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informações (art. 58) N° 2 /2019 Nº Processo: 1827/2019 Data: 23/04/2019 10:57:47 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2 /2019 Nº Processo: 1826/2019 Data: 23/04/2019 10:57:25 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando junto ao departamento responsável, a reforma e manutenção nas dependências da Escola Estadual General Lacerda Franco, localizada em Paranapiacaba, bem como que a mesma retome os índices de crescimento na educação básica. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento - Abaixo Assinado N° 3 /2019 Nº Processo: 1883/2019 Data: 23/04/2019 13:33:49 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Avenida Lauro Gomes, solicitando poda das árvores. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3 /2019 Nº Processo: 1843/2019 Data: 23/04/2019 13:11:17 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar para destacar rondas da Corporação nas Ruas Lituânia, Germânia, Ucrânia, Fenícia, Gana e Almada, todas no Parque Novo Oratório. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações (art. 58) N° 3 /2019 Nº Processo: 1831/2019 Data: 23/04/2019 12:03:13 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre à explicação dada pela SABESP, quanto a qualidade da água em nosso município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento - Abaixo Assinado N° 4 /2019 Nº Processo: 1905/2019 Data: 23/04/2019 13:44:51 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando providência para remanejamento de ponto de ônibus na Rua Luiz Silva – Vila Helena. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 4 /2019 Nº Processo: 1879/2019 Data: 23/04/2019 13:32:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Comitê Integrado de Segurança de Santo André, bem como ao comando da Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas e permanentes no perímetro onde está localizada a Paroquia São José Operário, Rua Bela Vista, 215 – Jardim Bela Vista. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações (art. 58) N° 4 /2019 Nº Processo: 1850/2019 Data: 23/04/2019 13:14:04 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO à Superintendência da SABESP solicitando informações referentes ao relatório divulgado pelo Ministério da Saúde apontando a contaminação d’água com 27 tipos de agrotóxicos em 500 municípios do Estado de São Paulo. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento - Abaixo Assinado N° 5 /2019 Nº Processo: 1906/2019 Data: 23/04/2019 13:45:26 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando instalação de lombofaixa na Avenida Mico Leão Dourado – Recreio da Borda do Campo. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 5 /2019 Nº Processo: 1887/2019 Data: 23/04/2019 13:35:59 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Comandante do 10º Batalhão da PM solicitando-lhe determinar reforço no policiamento ostensivo nas ruas e praças do bairro Santa Maria. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações (art. 58) N° 5 /2019 Nº Processo: 1851/2019 Data: 23/04/2019 13:14:50 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao SEMASA solicitando informações referentes à distribuição d’água com coloração turva, amarelada, barrenta e com odor fétido em diversos bairros as cidade. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 6 /2019 Nº Processo: 1918/2019 Data: 23/04/2019 14:17:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja encaminhado Ofício ao DIRETOR PRESIDENTE da SABESP para que esclareça as providências para sanar o problema da água turva fornecida e ressarcir os prejuízos sofridos pelos munícipes. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Informações (art. 58) N° 6 /2019 Nº Processo: 1854/2019 Data: 23/04/2019 13:18:38 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes aos serviços de iluminação pública no Município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 7 /2019 Nº Processo: 1920/2019 Data: 23/04/2019 14:18:27 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja enviado OFÍCIO ao Senhor Superintendente do SEBRAE - SP para que compareça a esta Casa de Leis com a finalidade de esclarecer sobre o início das obras para a construção de sua sede no município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Informações (art. 58) N° 7 /2019 Nº Processo: 1867/2019 Data: 23/04/2019 13:26:14 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do atendimento de natação às pessoas com deficiência no Núcleo de Natação Adaptada de santo André –NANASA. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Informações (art. 58) N° 8 /2019 Nº Processo: 1869/2019 Data: 23/04/2019 13:26:59 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da coloração da água distribuída pela Sabesp ao Semasa. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Informações (art. 58) N° 9 /2019 Nº Processo: 1885/2019 Data: 23/04/2019 13:34:50 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações a respeito da transferência das famílias, a destinação das áreas remanescentes e o processo de regularização fundiária da Tamarutaca, Bairro Campestre. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Informações (art. 58) N° 10 /2019 Nº Processo: 1904/2019 Data: 23/04/2019 13:44:24 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório circunstanciado da demissão do Procurador Municipal Daniel Koiffman. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Informações (art. 58) N° 11 /2019 Nº Processo: 1917/2019 Data: 23/04/2019 14:17:18 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o Contrato nº 275/17 para prestação de serviços de guarda-vidas destinado às EMEIEFs. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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