PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Rodolfo Donetti

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Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 35/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTRUTURA OPERACIONAL E INDICADORES DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO DADOS ESTATÍSTICOS DE CRIMINALIDADE, EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MONITORAMENTO URBANO E METAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA CIDADÃ.

Processo N°: 592/2026 Protocolo N°: 631 ID: 69404 Data: 10/02/2026 12:57:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 34/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS LICITAÇÕES PLANEJAMENTO ABERTAS, ESTRATÉGICO, CRITÉRIOS TÉCNICOS E BANCO DE DADOS OPERACIONAL RELATIVOS EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 591/2026 Protocolo N°: 630 ID: 69405 Data: 10/02/2026 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 33/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NOS BAIRROS VILA PIRES, PARQUE JOÃO RAMALHO, ALZIRA FRANCO, CENTREVILLE E PARQUE SÃO JORGE, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO DE VISANDO À DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 590/2026 Protocolo N°: 629 ID: 69407 Data: 10/02/2026 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 332/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO E PERMANENTE DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR FORTALECIMENTO SEGURANÇA E DA URBANA TERRITORIAL.

Processo N°: 589/2026 Protocolo N°: 628 ID: 69400 Data: 10/02/2026 12:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 331/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TÉCNICA E VISTORIA POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE GRELHA METÁLICA DE DRENAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILA PIRES, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 627 ID: 69403 Data: 10/02/2026 12:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 186/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO, ESTRATÉGICA INSTITUCIONALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO E PERMANENTE DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS DE VISANDO AO COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, IRREGULARES, FLUXOS PANCADÕES E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM A ORDEM URBANA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 434 ID: 69263 Data: 09/02/2026 11:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Indicação n° 185/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED COM TECNOLOGIA INTELIGENTE INTEGRADA AO MONITORAMENTO URBANO EM ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 433 ID: 69262 Data: 09/02/2026 11:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 184/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 96, JARDIM IPANEMA, VISANDO PRESERVAÇÃO DA À SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 432 ID: 69264 Data: 09/02/2026 11:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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