PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2026, QUE ALTERA A LEI NO 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI NO 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 2044 ID: 70885 Data: 27/03/2026 17:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 1177/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPINXINGUI, BEM COMO DO PARQUINHO NA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 1890/2026 Protocolo N°: 1998 ID: 70803 Data: 24/03/2026 11:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 15/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2026.

Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1975 ID: 70796 Data: 24/03/2026 11:23:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 14/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026.

Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 1963 ID: 70717 Data: 24/03/2026 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 128/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, Nº 1.135, NO BAIRRO JARDIM ORIENTAL, CEP 09182-005, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Processo N°: 1830/2026 Protocolo N°: 1934 ID: 70812 Data: 24/03/2026 10:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 127/2026
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR – ROTA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Processo N°: 1829/2026 Protocolo N°: 1933 ID: 70813 Data: 24/03/2026 10:26:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 126/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUER AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ZELADORIA URBANA NA VILA LUZITA, ESPECIALMENTE NA RUA EDUARDO RAMOS, E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1828/2026 Protocolo N°: 1932 ID: 70814 Data: 24/03/2026 10:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 18/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, PELA EXITOSA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA REALIZADA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1827/2026 Protocolo N°: 1931 ID: 70821 Data: 24/03/2026 10:26:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 13/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1903 ID: 70661 Data: 24/03/2026 09:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 12/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 70662 Data: 24/03/2026 09:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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