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Documentos Diversos - EXP n° 40/2024
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 28/06/2024, NO VALOR DE R$ 251.675,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0426466-43/2013, FIRMADO COM O(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ASSINADO EM 27/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PPI FAVELAS, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “INFRAESTRUTURA PRODUCAO DE UH REGULARIZACAO FUNDIARIA E TRABALHO SOCIAL COM PMCMV CONJUGADO COM META DE 1820 UH”
Processo N°:
4134/2024
Protocolo N°:
4377
ID:
54560
Data:
02/07/2024 13:51:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°:
3938/2024
Protocolo N°:
4364
ID:
54544
Data:
26/06/2024 18:10:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 22/2024
Processo N°:
3938/2024
Protocolo N°:
4363
ID:
54543
Data:
26/06/2024 17:41:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 39/2024
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°:
4124/2024
Protocolo N°:
4362
ID:
54542
Data:
26/06/2024 16:24:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Razões do Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 34/2024.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
4359
ID:
54538
Data:
26/06/2024 11:06:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2023.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
4358
ID:
54537
Data:
26/06/2024 10:59:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 1/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°:
3938/2024
Protocolo N°:
4357
ID:
54536
Data:
25/06/2024 18:21:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 29/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 29/2024.
Processo N°:
1200/2024
Protocolo N°:
4356
ID:
54535
Data:
25/06/2024 17:50:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 269/2024
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA A INTENSIFICAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NOS BAIRROS: JARDIM, CAMPESTRE, CENTRO E VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°:
4120/2024
Protocolo N°:
4353
ID:
54530
Data:
25/06/2024 14:05:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Daniel Buissa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2523/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FELÍCIO PEDROSO, PROFESSOR LICÍNIO E AVENIDA LAURO GOMES, NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR, COM LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS.
Processo N°:
4119/2024
Protocolo N°:
4352
ID:
54529
Data:
25/06/2024 14:03:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Daniel Buissa
ACOMPANHE
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PROCESSO
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