Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 46447 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 29/2025
PROJETO DE LEI 29/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.373, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5103/2025 Protocolo N°: 5418 ID: 63911 Data: 30/07/2025 12:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2025
ENCAMINHA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025 POR 15 (QUINZE) DIAS.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 5417 ID: 63910 Data: 30/07/2025 12:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 41/2025
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5412 ID: 63902 Data: 29/07/2025 15:03:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 190/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS, PROTOCOLOS E NORMAS ESPECÍFICAS PARA O ENFRENTAMENTO INTERSETORIAL E INTEGRADO DO PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5090/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 63879 Data: 23/07/2025 15:39:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 28/2025
PROJETO DE LEI N° 28/2025, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 63865 Data: 21/07/2025 17:13:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 27/2025
PROJETO DE LEI N° 27/2025, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 5083/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 63864 Data: 21/07/2025 17:11:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 2/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 17/2025.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: 5385 ID: 63862 Data: 21/07/2025 13:03:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Razões do Veto n° 75/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 75/2025
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 5380 ID: 63856 Data: 17/07/2025 15:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Razões do Veto n° 69/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 69/2025.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 5372 ID: 63848 Data: 16/07/2025 15:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 40/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5370 ID: 63846 Data: 16/07/2025 14:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.