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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 7/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 683 ID: 69566 Data: 20/02/2026 15:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 9.723, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 677 ID: 69531 Data: 19/02/2026 15:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 18/2026
41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 627/2026 Protocolo N°: 671 ID: 69489 Data: 18/02/2026 15:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 17/2026
42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 626/2026 Protocolo N°: 670 ID: 69490 Data: 18/02/2026 15:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 16/2026
43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 625/2026 Protocolo N°: 669 ID: 69491 Data: 18/02/2026 15:39:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 15/2026
44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 624/2026 Protocolo N°: 668 ID: 69492 Data: 18/02/2026 15:39:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 14/2026
45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 623/2026 Protocolo N°: 667 ID: 69493 Data: 18/02/2026 15:39:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
ATA de Sessão Ordinária n° 13/2026
46ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO REALIZADA (§3º, ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO)
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 666 ID: 69494 Data: 18/02/2026 15:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Ata
Autor(es) da Proposição: Cristiane Marques de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 6/2026
EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 658 ID: 69484 Data: 12/02/2026 16:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 657 ID: 69479 Data: 12/02/2026 14:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
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