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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 3/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 47 ID: 68821 Data: 15/01/2026 11:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 2/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0440263-89/2017
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 32 ID: 68805 Data: 13/01/2026 12:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO OBJETO DO CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 83 PARÁGRAFO 2O DA LEI 14.116/2020 E ARTIGO 82 PARÁGRAFO 2O DA LEI14.194 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 12 ID: 68782 Data: 05/01/2026 16:34:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 3/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 55/2025
Processo N°: 6882/2025 Protocolo N°: 5 ID: 68774 Data: 05/01/2026 12:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 2/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 48/2025
Processo N°: 5610/2025 Protocolo N°: 4 ID: 68773 Data: 05/01/2026 12:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 46/2025
Processo N°: 6123/2025 Protocolo N°: 3 ID: 68772 Data: 05/01/2026 12:15:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 49/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 2 ID: 68771 Data: 05/01/2026 12:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 37/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 1 ID: 68770 Data: 05/01/2026 12:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 54/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 54/2025
Processo N°: 6675/2025 Protocolo N°: 10115 ID: 68767 Data: 19/12/2025 17:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 219/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025.
Processo N°: 5640/2025 Protocolo N°: 10114 ID: 68766 Data: 19/12/2025 17:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
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