Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 49255 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Veto n° 68/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 68/2025.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 8487 ID: 67099 Data: 22/10/2025 14:49:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 44/2025
PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DENOMINA “CRAS FILIPE JOSÉ CARRETERO”, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA TOM JOBIM, Nº 19, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7986/2025 Protocolo N°: 8486 ID: 67098 Data: 22/10/2025 14:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
PROJETO DE LEI CM 321/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO E PREVENÇÃO A ATOS OBSCENOS E ILÍCITOS EM BANHEIROS E ÁREAS DE LAZER DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7984/2025 Protocolo N°: 8483 ID: 67064 Data: 21/10/2025 17:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2025
PROJETO DE LEI CM 320/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO”, DESTINADO A CRIAR UMA REDE COMUNITÁRIA DE SOLIDARIEDADE, VIGILÂNCIA SOCIAL E APOIO À IDENTIFICAÇÃO E AUXÍLIO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7983/2025 Protocolo N°: 8482 ID: 67063 Data: 21/10/2025 17:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 8481 ID: 67062 Data: 21/10/2025 17:42:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
PROJETO DE LEI CM 318/2025, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA NO TRABALHO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7981/2025 Protocolo N°: 8480 ID: 67061 Data: 21/10/2025 17:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.
Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5190/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO NÚMERO 1005 DA AVENIDA SOROCABA, NO BAIRRO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 7980/2025 Protocolo N°: 8476 ID: 67045 Data: 21/10/2025 13:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5189/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE TRECHO DA AVENIDA FIRESTONE, VILA LINDA.
Processo N°: 7979/2025 Protocolo N°: 8475 ID: 67058 Data: 21/10/2025 13:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5188/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO A RESPEITO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ANDRADAS, ALTURA DO NÚMERO 629, NA VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 7978/2025 Protocolo N°: 8474 ID: 67049 Data: 21/10/2025 13:26:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.