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Última atualização: 23/10/2025
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Veto n° 68/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 68/2025.
Processo N°:
2015/2025
Protocolo N°:
8487
ID:
67099
Data:
22/10/2025 14:49:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 44/2025
PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DENOMINA “CRAS FILIPE JOSÉ CARRETERO”, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA TOM JOBIM, Nº 19, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7986/2025
Protocolo N°:
8486
ID:
67098
Data:
22/10/2025 14:41:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
PROJETO DE LEI CM 321/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO E PREVENÇÃO A ATOS OBSCENOS E ILÍCITOS EM BANHEIROS E ÁREAS DE LAZER DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7984/2025
Protocolo N°:
8483
ID:
67064
Data:
21/10/2025 17:43:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2025
PROJETO DE LEI CM 320/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO”, DESTINADO A CRIAR UMA REDE COMUNITÁRIA DE SOLIDARIEDADE, VIGILÂNCIA SOCIAL E APOIO À IDENTIFICAÇÃO E AUXÍLIO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7983/2025
Protocolo N°:
8482
ID:
67063
Data:
21/10/2025 17:42:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
8481
ID:
67062
Data:
21/10/2025 17:42:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
PROJETO DE LEI CM 318/2025, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA NO TRABALHO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7981/2025
Protocolo N°:
8480
ID:
67061
Data:
21/10/2025 17:41:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.
Processo N°:
7516/2025
Protocolo N°:
8477
ID:
67030
Data:
21/10/2025 15:10:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Fábio Sampaio Mascarenhas
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5190/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO NÚMERO 1005 DA AVENIDA SOROCABA, NO BAIRRO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°:
7980/2025
Protocolo N°:
8476
ID:
67045
Data:
21/10/2025 13:27:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5189/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE TRECHO DA AVENIDA FIRESTONE, VILA LINDA.
Processo N°:
7979/2025
Protocolo N°:
8475
ID:
67058
Data:
21/10/2025 13:27:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5188/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO A RESPEITO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ANDRADAS, ALTURA DO NÚMERO 629, NA VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°:
7978/2025
Protocolo N°:
8474
ID:
67049
Data:
21/10/2025 13:26:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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