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Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Documentos Diversos - LEG n° 1/2025
O PARTIDO AVANTE ENCAMINHA OFÍCIO INFORMANDO SUA INDICAÇÃO DO LÍDER DE BANCADA.
Processo N°: 204/2025 Protocolo N°: 242 ID: 58483 Data: 30/01/2025 17:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Evangelista Gomes
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 241 ID: 58465 Data: 30/01/2025 11:24:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 240 ID: 58464 Data: 30/01/2025 11:23:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 6/2025
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO C.MAB Nº 16/2025, REFERENTE AOS PROCESSOS: TC-006377.989.15, TC-006807.989.15-7, TC-007755.989.20-9.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 236 ID: 58438 Data: 27/01/2025 15:50:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas - TCESP
Documentos Diversos - EXP n° 5/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: 171 ID: 58337 Data: 14/01/2025 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
Documentos Diversos - EXP n° 4/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0541213-23/202.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 151 ID: 58306 Data: 09/01/2025 11:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Cota n° 2/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 145 ID: 58299 Data: 08/01/2025 10:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 14/2024.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 144 ID: 58298 Data: 08/01/2025 10:20:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 3/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0440263-89/2017
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 58232 Data: 02/01/2025 18:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 2/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MF 0558662-25/2021
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 79 ID: 58231 Data: 02/01/2025 18:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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