PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Indicação n° 5084/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A VIABILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANGELO RICCI, NA VILA MARINA

Processo N°: 7829/2025 Protocolo N°: 8321 ID: 66942 Data: 20/10/2025 15:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Indicação n° 5083/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1.202 DA RUA CORONEL SEABRA, NA VILA MARINA.

Processo N°: 7828/2025 Protocolo N°: 8320 ID: 66944 Data: 20/10/2025 15:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Indicação n° 5082/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA RUA IBIAPAVA, NA VILA APIAI.

Processo N°: 7827/2025 Protocolo N°: 8319 ID: 66945 Data: 20/10/2025 15:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Indicação n° 5081/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, ESQUINA COM A RUA FELÍCIO PEDROSO, NO JARDIM BOM PASTOR.

Processo N°: 7826/2025 Protocolo N°: 8318 ID: 66946 Data: 20/10/2025 15:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5006/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE AVALIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS FURTOS DE FIAÇÃO ELÉTRICA EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS.

Processo N°: 7692/2025 Protocolo N°: 8173 ID: 66763 Data: 14/10/2025 11:18:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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Indicação n° 4952/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO JARDIM.

Processo N°: 7618/2025 Protocolo N°: 8098 ID: 66693 Data: 13/10/2025 16:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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