Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8259 ID: 66800 Data: 20/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8258 ID: 66801 Data: 20/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 7717 ID: 66274 Data: 01/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 6069 ID: 64574 Data: 18/08/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 5417 ID: 63910 Data: 30/07/2025 12:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 91/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 3731 ID: 62149 Data: 19/05/2025 09:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 40, DE 19.12.2024, SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “COMPLEXO SANTA TEREZINHA, PASSANDO A SER DENOMINADO COMPLEXO SANTA TEREZINHA - ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 2845 ID: 61260 Data: 16/04/2025 15:20:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Cota n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 1/2025.
Processo N°: 7085/2024 Protocolo N°: 1938 ID: 60261 Data: 20/03/2025 10:13:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Indicação n° 4563/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO TRECHO SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 204 E 210 DA RUA OSÓRIO DE ALMEIDA, NO JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 7133/2024 Protocolo N°: 7656 ID: 57894 Data: 03/12/2024 13:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 4562/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE DESRATIZAÇÃO NA RUA BAÍA BLANCA, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO.
Processo N°: 7132/2024 Protocolo N°: 7655 ID: 57897 Data: 03/12/2024 13:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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