Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 08/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 7667/2026 Protocolo N°: 8178 ID: 77273 Data: 08/10/2026 12:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SENHOR MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA”.
Processo N°: 6854/2026 Protocolo N°: 7323 ID: 76421 Data: 14/09/2026 16:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA INDÚSTRIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 6791/2026 Protocolo N°: 7260 ID: 76358 Data: 14/09/2026 11:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO DR. RICARDO VERTA LUDUVICE.
Processo N°: 5732/2026 Protocolo N°: 6140 ID: 75178 Data: 11/08/2026 12:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROCHA SAPATERRO, PADRE NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM SANTO ANDRÉ-SP
Processo N°: 4939/2026 Protocolo N°: 5198 ID: 74107 Data: 23/06/2026 13:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD.
Processo N°: 4689/2026 Protocolo N°: 4922 ID: 73854 Data: 16/06/2026 13:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD.
Processo N°: 4488/2026 Protocolo N°: 4718 ID: 73666 Data: 15/06/2026 11:46:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA JOÃO RAMALHO” EM SEUS RESPECTIVOS GRAUS “MINISTRI GRADUS” E “LEGATUM GRADUS”.”
Processo N°: 4372/2026 Protocolo N°: 4587 ID: 73551 Data: 09/06/2026 09:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR PAULO HENRIQUE PINTO SERRA.
Processo N°: 4132/2026 Protocolo N°: 4344 ID: 73323 Data: 02/06/2026 10:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” À SENHORA ANA CAROLINA BARRETO SERRA.
Processo N°: 4131/2026 Protocolo N°: 4343 ID: 73322 Data: 02/06/2026 10:21:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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