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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2026
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Última atualização: 24/02/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE MAIO.
Processo N°:
889/2026
Protocolo N°:
939
ID:
69692
Data:
24/02/2026 12:51:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Processo N°:
645/2026
Protocolo N°:
692
ID:
69529
Data:
23/02/2026 10:05:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
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