Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho Santiago 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 26/2026, QUE DENOMINA PRAÇA OSVALDO TAGLIETTI, A ÁREA VERDE DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 07.051.051 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ODORICO E AMÁLIA, NA VILA GUARANI.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 446 ID: 69217 Data: 09/02/2026 12:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS, SACADAS E ÁREAS ELEVADAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 98 ID: 68869 Data: 02/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 360/2025 QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO USUÁRIO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE QUE FALTAR SEM JUSTIFICATIVA, A TRÊS ATENDIMENTOS CONSECUTIVOS PREVIAMENTE AGENDADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9133/2025 Protocolo N°: 9765 ID: 68425 Data: 28/11/2025 13:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 9469 ID: 68035 Data: 18/11/2025 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 343/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE LAVANDERIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8617/2025 Protocolo N°: 9163 ID: 67795 Data: 11/11/2025 12:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 329/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8235/2025 Protocolo N°: 8759 ID: 67369 Data: 31/10/2025 16:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 297/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 66569 Data: 10/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 289/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7424/2025 Protocolo N°: 7882 ID: 66457 Data: 07/10/2025 09:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 280/2025, QUE DENOMINA BENEDICTA CONRADO ASFREDA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.295.006 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND, BEZERRA DE MENEZES E JARDEL FILHO, CENTREVILLE.
Processo N°: 7119/2025 Protocolo N°: 7556 ID: 66134 Data: 29/09/2025 16:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 276/2025, QUE DENOMINA BENEDICTA CONRADO ASFREDO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.295.006 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND, BEZERRA DE MENEZES E JARDEL FILHO, CENTREVILLE.
Processo N°: 7106/2025 Protocolo N°: 7540 ID: 66009 Data: 29/09/2025 15:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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