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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 15/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2026.
Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1975 ID: 70796 Data: 24/03/2026 11:23:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 14/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 1963 ID: 70717 Data: 24/03/2026 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 1122/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA GARÇA BRANCA, PRÓXIMOS AO NÚMERO 425 - RECREIO DA BORDA DO CAMPO.
Processo N°: 1815/2026 Protocolo N°: 1918 ID: 70725 Data: 24/03/2026 09:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1121/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA GUIMARÃES PASSOS, NÚMEROS 107 E 111 - JARDIM UTINGA.
Processo N°: 1814/2026 Protocolo N°: 1917 ID: 70726 Data: 24/03/2026 09:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 152/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA MÁRIO LAGO, LOCALIZADA NA RUA ANITA MALFATI - PARQUE MARAJOARA, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1812/2026 Protocolo N°: 1915 ID: 70727 Data: 24/03/2026 09:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1120/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, 260 - VILA GILDA.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 1914 ID: 70729 Data: 24/03/2026 09:54:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 13/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1903 ID: 70661 Data: 24/03/2026 09:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 12/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.
Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 70662 Data: 24/03/2026 09:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
PROJETO DE LEI CM Nº72/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DESTINADOS A ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, MEDIANTE PARCERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1796/2026 Protocolo N°: 1897 ID: 70724 Data: 24/03/2026 08:45:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1037/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA GARÇA BRANCA - RECREIO DA BORDA DO CAMPO NO “PROGRAMA RUA NOVA”.
Processo N°: 1695/2026 Protocolo N°: 1795 ID: 70656 Data: 23/03/2026 10:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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