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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 329/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8235/2025 Protocolo N°: 8759 ID: 67369 Data: 31/10/2025 16:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5349/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NÁUTICO, SITUADO NA RUA CATIGUÁ, PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 8208/2025 Protocolo N°: 8726 ID: 67296 Data: 28/10/2025 13:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5348/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA NOVA LINHA DE ÔNIBUS B45 (REPRESA – CHM – MÁRIO COVAS), QUE INTEGRA O CIRCULAR DA SAÚDE, INCLUINDO UM PONTO DE PARADA NO HOSPITAL DA MULHER MARIA JOSE DOS SANTOS STEIN, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO.
Processo N°: 8207/2025 Protocolo N°: 8725 ID: 67278 Data: 28/10/2025 13:09:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5347/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA RUA GENERAL CÂMARA E SEU ENTORNO, VILA HUMAITÁ.
Processo N°: 8206/2025 Protocolo N°: 8724 ID: 67259 Data: 28/10/2025 13:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5346/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUNO, VILA LINDA.
Processo N°: 8205/2025 Protocolo N°: 8723 ID: 67290 Data: 28/10/2025 13:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5345/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE ALVARÁS E DE LICENÇAS SANITÁRIAS ATRAVÉS DO SISTEMA ACTO.
Processo N°: 8204/2025 Protocolo N°: 8722 ID: 67312 Data: 28/10/2025 13:08:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 528/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PROPOSTA Nº 56000000776/2023 PARA "FAIXA EXCLUSIVA - IMPLANTAÇÃO NAS AV. SANTOS DUMONT E GIOVANNI PIRELLI", SELECIONADA ATRAVÉS DO EIXO CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES, SUBEIXO MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO NOVO PAC.
Processo N°: 8047/2025 Protocolo N°: 8559 ID: 67139 Data: 24/10/2025 12:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 527/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 9.817/16, EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA CAPUAVA X RUA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, VILA HOMERO THON, CONCEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8046/2025 Protocolo N°: 8558 ID: 67150 Data: 24/10/2025 12:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5233/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIAS NA LINHA DE ÔNIBUS U-22 (ESTAÇÃO UTINGA / PARQUE CAPUAVA).
Processo N°: 8045/2025 Protocolo N°: 8557 ID: 67172 Data: 24/10/2025 12:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
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