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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) 2026 DO DIA 30 DE JANEIRO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 309 ID: 69145 Data: 03/02/2026 11:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA RUA CAMBUCI, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTACIONAMENTO DO BLOCO E DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESTES MAIA, VILA AQUILINO.
Processo N°: 238/2026 Protocolo N°: 267 ID: 69105 Data: 03/02/2026 10:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 15/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.299/2025, QUE AUTORIZA A PODA OU O CORTE DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO CASO DE NÃO ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Processo N°: 237/2026 Protocolo N°: 266 ID: 69090 Data: 03/02/2026 10:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES BARBOSA, SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MEDIANEIRA E PALOTINA, PARQUE REPRESA BILLINGS III.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 265 ID: 68958 Data: 03/02/2026 10:23:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE ACESSO PARA A AVENIDA PEDRO AMÉRICO, NO ENTORNO DA CRECHE GUARANI, ABRANGENDO O TRECHO ADJACENTE À CRECHE E À RUA ODORICO.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 264 ID: 69122 Data: 03/02/2026 10:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS PAPA-CAPIM E TIRIBA, RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NO PROGRAMA RUA NOVA PARA RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 123 ID: 68907 Data: 02/02/2026 10:20:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS DE TRÂNSITO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, VILA ALZIRA.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 122 ID: 68917 Data: 02/02/2026 10:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA EM TODAS AS ÁRVORES DO CESA VILA HUMAITÁ, LOCALIZADO NA RUA GUERRA JUNQUEIRA.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 121 ID: 68920 Data: 02/02/2026 10:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO MONTENEGRO, EM FRENTE AO Nº 124, PARQUE MARAJOARA.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 120 ID: 68904 Data: 02/02/2026 10:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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