| Recebimento: 26/05/2021 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2021 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 26/05/2021 09:58:03 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 24/05/2021 15:29:40 |
Ação: Providências Realizadas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 24/05/2021 15:28:33 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Expirado o prazo para a publicação da Lei, entramos em contato com o Executivo Municipal, que nos comunicou que não haverá manifestação, passando o número 10.374. Sendo assim, preparamos a Lei n 10.374/2021 e encaminhamos para publicação no jornal DGABC, edição de 22.05.2021. Encaminhamos o seu arquivo à Coordenadoria de Biblioteca Parlamentar e ao Executivo Municipal, por e-mail.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10374/2021 - Lei nº 10.374-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 24/05/2021 15:21:17 |
Ação: Sem Manifestação
|
Tempo gasto: 19 dias, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2021 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 05/05/2021 14:56:19 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo enviado ao Executivo Municipal em 29/4/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/04/2021 17:19:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2021 17:47:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2021 10:29:45 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2021 15:43:42 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2021 |
Fase: Arquivar |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 05/04/2021 18:52:49 |
Ação: Deferido
|
|
Complemento da Ação: Senhor Chefe de Núcleo,
Atendendo ao requerimento aprovado em plenário, desarquivamos o presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/01/2021 11:24:53 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivamento, conforme art. 63 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 16/12/2020 09:12:08 |
Ação: Devolvido a Pedido
|
Tempo gasto: 13 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, em cumprimento ao art. 63, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2020 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 02 |
| Envio: 15/12/2020 16:26:04 |
Ação: Devolvido a Pedido
|
Tempo gasto: 26 dias, 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvido a pedido, em virtude do final da legislatura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/11/2020 08:34:55 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2020 08:21:12 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 21 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 27/10/2020
• Parecer Comissões: 18/02/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 16/11/2020 18:22:41 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2020 08:20:32 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 17 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 27/10/2020
• Parecer Comissões: 18/02/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 12/11/2020 14:30:51 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Relator Vereador Rodolfo Donetti.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/11/2020 11:34:45 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 27/10/2020
• Parecer Comissões: 18/02/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2020 11:43:16 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 27/10/2020 13:19:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|