| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 16/10/2019 18:27:37 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 16/10/2019 14:41:50 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2019 17:47:13 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADA EMENDA MODIFICATIVA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2019 18:39:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: FAVORÁVEL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: FAVORÁVEL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/09/2019 16:19:40 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 03/09/2019 12:43:37 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica e o parecer técnico emitidos acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 03/09/2019 12:20:14 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
| Envio: 22/08/2019 17:51:23 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/08/2019 14:42:15 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos à Gerência de Orçamento e Finanças, para emissão de parecer técnico acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/08/2019 08:17:50 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/08/2019 10:26:25 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 08/08/2019 16:25:24 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2019 13:22:28 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 08/08/2019 11:29:08 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Relator Rodolfo Donetti.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2019 11:42:03 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 01/08/2019
Parecer Comissões: 03/09/2019
Ordem do Dia: 05/09/2019
Sobrestamento: 17/09/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 15:31:09 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 19/07/2019 14:57:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|