| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 28/08/2024 14:03:22 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a promulgação da Lei nº 10.795 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 27/08/2024 15:27:51 |
Ação: Promulgado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Comunicar Resultado - Veto Rejeitado |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 21/08/2024 16:42:22 |
Ação: Ofício Remetido (Veto Rejeitado)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 21/08/2024 16:42:11 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 68 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 195/2024 - G.P., encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, informando sobre a rejeição do veto total ao autógrafo nº 44/2024, para fins e efeito do disposto no § 5º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 195/2021 - 195-2021 GP - SINDSERV - Relatório de Descontos na Folha
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 13/06/2024 16:47:10 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Veto Total ao Autógrafo nº 44/2024, apresentado pelo Executivo Municipal em 13/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 23/05/2024 14:10:50 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 08:29:03 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 68/2024 - PL CM 14/23
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 17:24:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 418 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação:
As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 07/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2023 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 17:12:44 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 07/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2023 14:13:04 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação:
Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária de 23/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 22/02/2023 14:23:05 |
Ação: Devolvido a Pedido
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: segue a pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 16/02/2023 15:00:35 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/02/2023 13:57:31 |
Ação: Determinado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/02/2023
Parecer Comissões: 13/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 16/02/2023 13:47:38 |
Ação: Relator nomeado
|
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente projeto o Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/02/2023 16:06:18 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/02/2023
Parecer Comissões: 13/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 15/02/2023 15:58:29 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 54 minutos
|
Complemento da Ação: Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/02/2023 14:58:38 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/02/2023
Parecer Comissões: 13/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2023 14:34:10 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 21 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 14/02/2023 10:27:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|