| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Aguardando Resultado do Veto |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
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Tempo gasto: 4 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 16/04/2026 14:45:55 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Veto total apresentado pelo Executivo Municipal em 15/4/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 25/03/2026 15:43:20 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 25/03/2026 15:43:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 8/2026, encaminhado ao Executivo Municipal, dia 24/3/2026, por email, pelo ofício nº 52/2026 GP, sendo confirmado o seu recebimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 8/2026 - 8-2026 CMSA REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 1º DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Ofício CCA 52/2026 - 52-2026 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 8, 9, 10 e 11-2026
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2026 12:31:08 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 117 dias, 19 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 18:21:02 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 139/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 15:12:55 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 25/11/2025 11:45:49 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 17:06:36 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025
Parecer Comissões: 10/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 19/11/2025 16:37:56 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Marcelo Chehade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 16:28:29 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025
Parecer Comissões: 10/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 09:56:18 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 17/11/2025 16:26:49 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 04/11/2025 11:31:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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