PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 14/05/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Juntada - Balancete Mensal N° 2 /2019 Nº Processo: 1830/2019 Data: 14/05/2019 10:39:43 Autor: SEMASA Encaminha balancete do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa, referente ao mês de março de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Informações e Relatórios N° 5 /2019 Nº Processo: 2361/2019 Data: 14/05/2019 10:42:45 Autor: SEMASA Encaminha Balanço 2018 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Despachado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 375 /2019 Nº Processo: 2377/2019 Data: 14/05/2019 13:43:29 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTO DE TELA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CESA-HUMAITA localizado na Rua Guerra Junqueira, nº 366, Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 376 /2019 Nº Processo: 2378/2019 Data: 14/05/2019 13:43:46 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe COLOCAÇÃO GRADE DE PROTEÇÃO ACIMA DO MURO NO ENTORNO DO CESA-HUMAITA localizado na Rua Guerra Junqueira, nº 366, Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 377 /2019 Nº Processo: 2379/2019 Data: 14/05/2019 13:43:54 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTAR PISTA DE CAMINHADA NO CESA-HUMAITA localizado na Rua Guerra Junqueira, nº 366, Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de CPI N° 2 /2019 Nº Processo: 2359/2019 Data: 14/05/2019 09:54:12 Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Sargento Lôbo , Antonio Rodrigues da Silva , Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO à Mesa visando instituir Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no protocolo de intenções assinado em março de 2019, bem como em todos os contratos firmados entre a Sabesp e o Semasa, referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Ciente e Arquive-se Complemento: Considerando manifestação da Diretoria de Apoio Legislativo (fls. 18-61) do processo nº 2359/2019 - Requerimento de juntada de processo nº 1/2019; Encaminhe-se para arquivamento. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 362 /2019 Nº Processo: 2363/2019 Data: 14/05/2019 13:40:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção das comportas do Córrego dos Meninos, entre as Avenidas Prestes Maia e Lions Club. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 363 /2019 Nº Processo: 2364/2019 Data: 14/05/2019 13:40:12 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando repintura da sinalização horizontal e a instalação de placas de sinalização vertical em toda extensão da Rua Itanhaém, no Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 364 /2019 Nº Processo: 2365/2019 Data: 14/05/2019 13:40:21 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a criação de programa de conscientização de coleta seletiva de resíduos secos no Núcleo Habitacional Tamarutaca, na Vila Guiomar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 365 /2019 Nº Processo: 2366/2019 Data: 14/05/2019 13:40:32 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a limpeza, capinação e desratização do terreno situado na Alameda Campestre, entre os números 406 e 432, cuja classificação fiscal é: 1.106.40. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 366 /2019 Nº Processo: 2367/2019 Data: 14/05/2019 13:40:41 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desratização e dedetização em toda extensão da Rua Maquiavel, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2019 Nº Processo: 2410/2019 Data: 14/05/2019 14:00:26 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes PROJETO DE LEI CM Nº 71/2019, denominando Praça Wilson Fittipaldi a área verde localizada entre a Avenida Prestes Maia e Avenida Lauro Gomes, na Vila Príncipe de Gales, no Município de Santo André, cuja classificação fiscal é: 17.118. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; . Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 367 /2019 Nº Processo: 2368/2019 Data: 14/05/2019 13:40:53 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a colocação de uma lombofaixa na altura do número 300 da Rua Diadema, no bairro Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 368 /2019 Nº Processo: 2369/2019 Data: 14/05/2019 13:41:03 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para destacar a operação tapa-buracos na Rua dos Alpes - esquina com Rua Ianomami e em sua extensão, na Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 369 /2019 Nº Processo: 2370/2019 Data: 14/05/2019 13:41:11 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para sinalizar a altura do número 210 da Rua Salvador de Sá - esquina com Rua Tordesilhas, no Bairro Santa Teresinha, informando a condição de 'PROIBIDO ESTACIONAR" naquele trecho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 370 /2019 Nº Processo: 2371/2019 Data: 14/05/2019 13:41:19 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe as providências que se fizerem necessárias para a árvore localizada em frente ao número 218 da Rua Itália, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 371 /2019 Nº Processo: 2372/2019 Data: 14/05/2019 13:41:27 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe viabilizar a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" Na Praça da República, na Vila Curuçá, em atendimento aos moradores do bairro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 372 /2019 Nº Processo: 2373/2019 Data: 14/05/2019 13:42:30 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a desobstrução das galerias do córrego que passa sob a Rodovia Índio Tibiriçá e a Estrada Velha, cujo braço passa pela rua Tubarão, no Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 373 /2019 Nº Processo: 2374/2019 Data: 14/05/2019 13:42:40 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da avenida Queirós Filho com a avenida Guaianazes, no Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 374 /2019 Nº Processo: 2376/2019 Data: 14/05/2019 13:43:18 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombo-faixa na altura do nº 244 da Rua Paulópolis, no Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Informações (art. 58) N° 52 /2019 Nº Processo: 2385/2019 Data: 14/05/2019 13:45:49 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao projeto viário no entorno do viaduto Castelo Branco na Avenida dos Estados, no bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2019 Nº Processo: 2375/2019 Data: 14/05/2019 13:42:55 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE LEI CM Nº 69/2019 que altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 9.907/2016, que incluiu no calendário oficial da cidade o “Festival Folclórico”. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 23 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 13:42:15 Autor: Ver. Eduardo Leite EMENDA MODIFICATIVA do art. 13 e parágrafo único do Projeto de Lei PMSA nº 20/2019 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos e termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 378 /2019 Nº Processo: 2380/2019 Data: 14/05/2019 13:44:10 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Angelim, no Jardim Ciprestes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 379 /2019 Nº Processo: 2381/2019 Data: 14/05/2019 13:44:19 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de rebaixamento em arvores localizada defronte ao número 243 da Rua Antônio Barreiros, na Vila Guaraciaba Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 380 /2019 Nº Processo: 2382/2019 Data: 14/05/2019 13:44:28 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Belchior, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 381 /2019 Nº Processo: 2383/2019 Data: 14/05/2019 13:44:37 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e construção de escadão na Travessa Maria José – Núcleo Morro do Kibon, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 382 /2019 Nº Processo: 2384/2019 Data: 14/05/2019 13:44:48 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de suportes, braços e luminárias de iluminação pública no trecho pertencente ao Município, na altura do nº 700 da Estrada do Montanhão, no Par que do Pedroso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 383 /2019 Nº Processo: 2386/2019 Data: 14/05/2019 13:53:52 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado estudo visando à remoção "URGENTE" de árvores, localizadas dentro do terreno público no entroncamento das Ruas Araguaí com Argonautas, no Jardim do Estádio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 384 /2019 Nº Processo: 2387/2019 Data: 14/05/2019 13:54:01 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando “Tapa Buraco” na Avenida João Ramalho, entre os números 148, 200 e 574, Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 385 /2019 Nº Processo: 2388/2019 Data: 14/05/2019 13:54:09 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ao prefeito para que seja realizados serviços de manutenção e modernização da Unidade de Saúde Paraíso, localizada na Rua Juquiá, 256 – Jardim Jamaica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 386 /2019 Nº Processo: 2389/2019 Data: 14/05/2019 13:54:17 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando para que sejam realizados a fiscalização e acompanhamento dos serviços de limpeza da Unidade de Saúde Paraíso, localizada na Rua Juquiá, número 256 – Jardim Jamaica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Votos - Pesar N° 6 /2019 Nº Processo: 2390/2019 Data: 14/05/2019 13:54:28 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Edvaldo Silva de Oliveira (Sr Piza), ocorrido em 12 de maio do corrente. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 387 /2019 Nº Processo: 2391/2019 Data: 14/05/2019 13:54:53 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para a necessidade de realizar melhorias de acesso da Rua Bromélia – Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 388 /2019 Nº Processo: 2392/2019 Data: 14/05/2019 13:55:03 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando estudos para a proibição de circulação de caminhões na Rua Senador Rui Carneiro – Vila Pires. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 389 /2019 Nº Processo: 2393/2019 Data: 14/05/2019 13:55:10 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para a necessidade de Revitalização de Praça existente na Rua Palotina – Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 390 /2019 Nº Processo: 2394/2019 Data: 14/05/2019 13:55:19 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para a necessidade de revitalização de toda a quadra poliesportiva existente na Rua Mandaguari – Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 391 /2019 Nº Processo: 2395/2019 Data: 14/05/2019 13:55:29 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para a necessidade de asfaltar trecho da Rua Mandaguari – Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 392 /2019 Nº Processo: 2396/2019 Data: 14/05/2019 13:56:38 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a reforma e manutenção da EMEIEF Arquiteto Estevão de Faria Ribeiro Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 393 /2019 Nº Processo: 2397/2019 Data: 14/05/2019 13:56:45 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar ao setor competente proceder aos serviços de limpeza e manutenção na área da Praça Kennedy e a colocação de nova placa de identificação. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 394 /2019 Nº Processo: 2398/2019 Data: 14/05/2019 13:56:57 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas ruas da Vila Palmares, Vila Sacadura Cabral, Vila Guiomar, Vila Aquilino, Tamarutaca, e imediações, bem como melhorias na iluminação pública Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 395 /2019 Nº Processo: 2399/2019 Data: 14/05/2019 13:57:06 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Palmares com Rua Afonsinas., Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 431 /2019 Nº Processo: 2448/2019 Data: 14/05/2019 14:27:55 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Bastilha, Vila Palmares Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 396 /2019 Nº Processo: 2404/2019 Data: 14/05/2019 13:58:25 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a refazer o asfalto, bem como guias, sarjeta e calçada que se rompeu na Rua Laplace nº 372, na Vila Suíça, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Votos - Aplauso N° 19 /2019 Nº Processo: 2401/2019 Data: 14/05/2019 13:57:56 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Cb PM Edvanildo e ao Sd PM Clemente da 3ª Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela abordagem e captura de indivíduos que circulavam pela cidade em uma motocicleta portando um simulacro de revólver. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Votos - Aplauso N° 20 /2019 Nº Processo: 2402/2019 Data: 14/05/2019 13:58:05 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao 2º Sgt PM Hudson, Sd PM Nonato, Sd PM Schitikoki e Sd PM Linares, da Viatura E-06131 do BAEP 063, que em patrulhamento pela Rua Artur Francisco Peduto, no Jardim Las Vegas, avistaram um indivíduo conduzindo uma moto adulterada, o qual após tentativa de fuga foi detido e em busca pessoal nada de ilícito foi localizado, porém ao consultar o COPOM constou envolvimento em ações criminais, sendo o mesmo conduzido ao 1º DP. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Votos - Aplauso N° 21 /2019 Nº Processo: 2403/2019 Data: 14/05/2019 13:58:16 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais: 2º Sgt PM Brito, 3º Sgt PM Takenaka, Cb PM Casadei e Cb PM Magalhães da Equipe: ROTA 9116, os quais em patrulhamento pela Estrada Pedreira Alvarenga, recuperaram o veículo GM/ONIX de cor prata, que constava no COPOM como “Produto de Roubo”, no dia 11 do corrente mês. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Votos - Congratulações N° 1 /2019 Nº Processo: 2414/2019 Data: 14/05/2019 14:10:44 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao Coronel PM Renato Nery Machado que assumiu ontem, dia 13 de Maio de 2019, o Comando do CPA-M6 – Polícia Militar da Região do Grande ABC, localizada na Rua Silveiras nº 20, na Vila Guiomar, neste Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2019 Nº Processo: 2400/2019 Data: 14/05/2019 13:57:47 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 70/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DIRETRIZES QUE DEFINAM A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 397 /2019 Nº Processo: 2405/2019 Data: 14/05/2019 13:59:06 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e capinação de praça localizada na rua Vinhedo altura do número 150, Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 398 /2019 Nº Processo: 2407/2019 Data: 14/05/2019 13:59:22 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos na altura do número 220 ao 268 da rua Herculano de Freitas, Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 399 /2019 Nº Processo: 2408/2019 Data: 14/05/2019 13:59:36 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e capinação no ponto de ônibus da rua Corina Maggini altura do número 541, Jardim Rina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 400 /2019 Nº Processo: 2409/2019 Data: 14/05/2019 13:59:45 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e capinação da praça situada entre as ruas Paulo de Frontin e Vital de Oliveira, Jardim Stetel. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Informações (art. 58) N° 53 /2019 Nº Processo: 2406/2019 Data: 14/05/2019 13:59:13 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca de terreno público localizado na confluência da Avenida Martim Francisco com a rua Maracaibo, Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de CPI N° 3 /2019 Nº Processo: 2413/2019 Data: 14/05/2019 14:03:23 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja constituída COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apuração de possíveis desvios financeiros no SEMASA desde 1989 e o impacto na evolução da dívida da autarquia com a SABESP. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Informações (art. 58) N° 55 /2019 Nº Processo: 2435/2019 Data: 14/05/2019 14:25:02 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO à MESA para que envie Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES em caráter urgente a fim de esclarecer questões e dúvidas referentes a concessão do serviço de água e esgoto para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP oriundas do texto do Projeto de Lei nº 20/2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 57 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 14:24:34 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA ADITIVA ao art. 13 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 58 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 14:24:19 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º do art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 59 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 14:24:11 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao art. 14 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 60 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 14:24:02 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA ADITIVA ao art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 61 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 14/05/2019 14:23:43 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao § 4º do art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 401 /2019 Nº Processo: 2411/2019 Data: 14/05/2019 14:01:15 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacaretinga, no Bairro Recreio da Borda do Campo Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 402 /2019 Nº Processo: 2412/2019 Data: 14/05/2019 14:01:22 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando reparos no sarjetão e no asfalto na esquina da Rua dos Vicentinos e Av. Loreto, no Jardim Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 403 /2019 Nº Processo: 2416/2019 Data: 14/05/2019 14:13:24 Autor: Ver. Zezão solicitando a manutenção e conserto dos bancos instalados ao longo do centro comercial Rua Oliveira Lima. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 404 /2019 Nº Processo: 2418/2019 Data: 14/05/2019 14:13:41 Autor: Ver. Zezão solicitando sejam feitos estudos de trânsito visando reduzir velocidade na Rua Eusébio de Queirós, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Informações (art. 58) N° 54 /2019 Nº Processo: 2417/2019 Data: 14/05/2019 14:13:33 Autor: Ver. Zezão ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando informações a respeito da falta de medicação na rede pública municipal. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 34 /2019 Nº Processo: 2415/2019 Data: 14/05/2019 14:13:13 Autor: Ver. Zezão ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja consertada a calçada do número 07 da Rua Tijuca, no Jardim Mirante, danificada por caminhões da Prefeitura durante a construção das creches daquele bairro Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento N° 35 /2019 Nº Processo: 2419/2019 Data: 14/05/2019 14:13:49 Autor: Ver. Zezão à Diretoria de Ensino – Região de Santo André, solicitando que sejam tomadas as providências visando à limpeza do terreno da Escola Estadual Nelson Pizotti Mendes, no Jardim Carla. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 405 /2019 Nº Processo: 2420/2019 Data: 14/05/2019 14:14:23 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de uma base comunitária policial e rondas ostensivas na rodovia Índio Tibiriça, Km. 38,5 na entrada do loteamento do Jd. Clube de Campo Anchieta - Jd. Clube de Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 406 /2019 Nº Processo: 2421/2019 Data: 14/05/2019 14:14:30 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda das árvores no entorno do Parque Regional das Crianças - Palhaço Estremilique - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 407 /2019 Nº Processo: 2422/2019 Data: 14/05/2019 14:14:38 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção e revitalização do Parque Regional da Criança - Palhaço Estremilique - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 408 /2019 Nº Processo: 2423/2019 Data: 14/05/2019 14:14:53 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a instalação de conjunto semafórico entre o cruzamento das ruas Alemanha, Teresópolis e Rua Irã - Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 409 /2019 Nº Processo: 2424/2019 Data: 14/05/2019 14:15:00 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bélgica - Pq. das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 410 /2019 Nº Processo: 2425/2019 Data: 14/05/2019 14:21:13 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura da faixa destinada à área de carga e descarga em frente ao número 300 da Rua Sete de Setembro, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 411 /2019 Nº Processo: 2426/2019 Data: 14/05/2019 14:21:23 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza e de capinação no entorno da Escola Estadual Padre Aristides Greve, Vila Camilópolis, localizada entre a Rua Rossini, 63, e a Rua Clara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 412 /2019 Nº Processo: 2427/2019 Data: 14/05/2019 14:21:31 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Coopersucar, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 413 /2019 Nº Processo: 2428/2019 Data: 14/05/2019 14:21:40 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe extração do tronco da árvore removida em frente ao número 1149 da Avenida das Nações, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 414 /2019 Nº Processo: 2429/2019 Data: 14/05/2019 14:21:48 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, serviço de poda de árvores existentes na altura do número 207 da Rua Guadalupe, Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 415 /2019 Nº Processo: 2430/2019 Data: 14/05/2019 14:22:24 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a restauração asfáltica da Rua Itanhaém, altura do nº 384, no Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 416 /2019 Nº Processo: 2431/2019 Data: 14/05/2019 14:22:38 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore localizada à Rua Cosme e Damião altura do nº 186, no Jardim Ana Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 417 /2019 Nº Processo: 2432/2019 Data: 14/05/2019 14:22:46 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção dos equipamentos de ginástica instalados na Praça Alvorada II, localizada à Rua Antônio Seixas Leite Ribeiro, Acesso 17, no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 418 /2019 Nº Processo: 2433/2019 Data: 14/05/2019 14:22:54 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de árvores localizadas à Rua Ferreira, altura dos nºs 102 e 150, no Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 419 /2019 Nº Processo: 2434/2019 Data: 14/05/2019 14:23:01 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação na calçada da Rua Iraúna, altura do nº 511, no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 420 /2019 Nº Processo: 2436/2019 Data: 14/05/2019 14:25:29 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda na árvore localizada na Rua Renê Pron, em frente ao nº 103, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Indicação N° 421 /2019 Nº Processo: 2437/2019 Data: 14/05/2019 14:25:38 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pintura de solo em toda Rua Euclides de Figueiredo, na Vila Lutécia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 422 /2019 Nº Processo: 2438/2019 Data: 14/05/2019 14:25:45 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de limpeza e melhorias no CESA - Centro Educacional de Santo André Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 423 /2019 Nº Processo: 2439/2019 Data: 14/05/2019 14:25:53 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda na árvore localizada na Avenida Doutor Alberto Benedetti, ao lado do nº 29, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 424 /2019 Nº Processo: 2440/2019 Data: 14/05/2019 14:26:01 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de entulhos bem como limpeza na calçada da Rua Gregório da Fonseca, altura do nº 653, no Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 425 /2019 Nº Processo: 2441/2019 Data: 14/05/2019 14:26:24 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Embaré, em frente ao n° 225 - Vila linda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 426 /2019 Nº Processo: 2442/2019 Data: 14/05/2019 14:26:33 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO e de travessia de pedestre na Rua Moema – Jardim Alvorada Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 427 /2019 Nº Processo: 2443/2019 Data: 14/05/2019 14:26:41 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VIELA, localizada entre a Rua Moema e a Avenida Brasília – Jardim Alvorada Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 428 /2019 Nº Processo: 2444/2019 Data: 14/05/2019 14:26:49 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências no sentido de realizar MANUTENÇÃO ASFALTICA na Rua Ernesto Pedron em frente ao número 245 – Jardim Milena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Indicação N° 429 /2019 Nº Processo: 2445/2019 Data: 14/05/2019 14:26:56 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada REPINTURA de lombo faixa na Rua Lavínia em frente ao número 191 – Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 94 Indicação N° 430 /2019 Nº Processo: 2446/2019 Data: 14/05/2019 14:27:30 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao exmo. Sr. prefeito Municipal, solicitando estudos visando a construção de muro de arrimo na Rua dos Eucaliptos, Viela Marques, altura do N.º 40, no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 95 Requerimento N° 36 /2019 Nº Processo: 2447/2019 Data: 14/05/2019 14:27:38 Autor: Ver. Toninho de Jesus à ENEL solicitando a manutenção e instalação e/ou troca de iluminação na Rua Nossa Senhora das Graças, no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 96 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 21 /2019 Nº Processo: 2449/2019 Data: 14/05/2019 15:32:33 Autor: PMSA Projeto de Lei 21/19, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a autorização de contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:

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