PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 27/06/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Balancete Mensal N° 3 /2019 Nº Processo: 3473/2019 Data: 27/06/2019 11:19:02 Autor: SATRANS A SATRANS - Santo André Transportes, encaminha balancetes referente aos meses de dezembro/2018 a abril/2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Juntada - Balancete Mensal N° 4 /2019 Nº Processo: 1898/2019 Data: 27/06/2019 11:00:59 Autor: PMSA A Prefeitura Municipal de Santo André encaminha Balancete Contábil de Verificação referente ao período de 01 a 30 de abril de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Julgamento de Contrato - TCESP N° 3 /2019 Nº Processo: 3474/2019 Data: 27/06/2019 11:25:24 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Encaminha decisão publicada no DOE de 09/05/2019 - Referente ao Contrato Celebrado entre a Empresa Municipal de habitação Popular de Santo André S.A. e o Consórcio JHE / HAGAPLAN, julgado irregular - TC-034748/026/14 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Com vistas a Presidência. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 25 /2019 Nº Processo: 3475/2019 Data: 27/06/2019 11:33:09 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 25, de 18 de junho de 2019, que autoriza os municípios de São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a efetuar parcelamento de débitos junto ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 1182 /2019 Nº Processo: 3476/2019 Data: 27/06/2019 12:10:33 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore em frente ao número 120 da Rua Apa, na Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1183 /2019 Nº Processo: 3477/2019 Data: 27/06/2019 12:10:49 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore localizada na Rua Pindorama, nº 841, no Parque João Ramalho, bem como as suas raízes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1184 /2019 Nº Processo: 3478/2019 Data: 27/06/2019 12:11:02 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a sinalização de solo na altura do número 1.708 da Estrada do Pedroso, no Jardim Santo André, com a demarcação de faixa para travessia de pedestres. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1185 /2019 Nº Processo: 3479/2019 Data: 27/06/2019 12:11:15 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapar o buraco na Praça localizada em frente ao número 25 da Rua Eusébio de Queirós, no Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1186 /2019 Nº Processo: 3480/2019 Data: 27/06/2019 12:11:32 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de um redutor de velocidade na altura do número 390 da Rua Uruguaiana, na Vila Alzira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1187 /2019 Nº Processo: 3481/2019 Data: 27/06/2019 12:12:35 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA CABREÚVA, em frente ao Nº 370, na VILA CLARICE. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1192 /2019 Nº Processo: 3488/2019 Data: 27/06/2019 12:17:26 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico em frente ao nº 200 da Rua Basílio de Magalhães, na Vila Guaraciaba, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1203 /2019 Nº Processo: 3506/2019 Data: 27/06/2019 12:38:12 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas educativas orientando a população para que retire os dejetos fecais de seus animais de estimação na praça localizada no Largo 13 de Maio, na Vila Pires, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Votos - Aplauso N° 53 /2019 Nº Processo: 3489/2019 Data: 27/06/2019 12:17:41 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Soldados PM Reizer e PM Torrecilha, equipe da Viatura I-10301 da 3ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que localizou e prendeu um indivíduo por “Furto Qualificado” na UPA São Pedro, localizada na Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, no Bairro Novo Horizonte, na Cidade de São Pedro, interior de São Paulo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Votos - Aplauso N° 54 /2019 Nº Processo: 3490/2019 Data: 27/06/2019 12:17:58 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Cb PM R. Costa e SD PM Portela da Viatura M-41209 pertencente à 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento apreenderam um indivíduo que havia acabado de furtar um estepe do veículo Renaut Clio que se encontrava na Rua Agulhas Negras, na Vila Linda, Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Votos - Aplauso N° 55 /2019 Nº Processo: 3491/2019 Data: 27/06/2019 12:18:14 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd PM Viana e Sd PM Polido da Viatura M-41209 lotados na 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que prendeu dois criminosos procurados pela Justiça Brasileira pelos delitos dos Artigos 155 e 157, ocorridos em nosso em nosso Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1188 /2019 Nº Processo: 3483/2019 Data: 27/06/2019 12:14:46 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e a remoção de entulho acumulado na altura do nº 5.090 da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila Lutécia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1189 /2019 Nº Processo: 3484/2019 Data: 27/06/2019 12:15:01 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Sr. Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na extensão das laterais da Rua Marques de Alegrete, no Bairro Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1190 /2019 Nº Processo: 3485/2019 Data: 27/06/2019 12:15:17 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na pintura de sinalização de solo do cruzamento da Rua Eduardo Ramos com a Estrada do Pedroso, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1191 /2019 Nº Processo: 3486/2019 Data: 27/06/2019 12:15:35 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e instalação de iluminação pública no escadão localizado na Rua Victoria Pena Giorgi, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento - Abaixo Assinado N° 22 /2019 Nº Processo: 3487/2019 Data: 27/06/2019 12:16:16 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores do Jardim Santo André, Vilas Rica, João Ramalho e adjacente, solicitando estudos à colocação de lombo faixa e redutores de velocidade em toda a extensão da Estrada do Pedroso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Emenda N° 8 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 12:14:29 Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696 de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1193 /2019 Nº Processo: 3492/2019 Data: 27/06/2019 12:19:00 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura de faixa de pedestre no cruzamento das ruas Maracás, Caraguataí e Pacajás, na Vila Gilda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1194 /2019 Nº Processo: 3493/2019 Data: 27/06/2019 12:19:15 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de um veículo abandonado na Rua Laplace altura do nº 10, na Vila Suiça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1195 /2019 Nº Processo: 3494/2019 Data: 27/06/2019 12:19:31 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos visando à instalação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Maracás, Caraguataí e Pacajás, na Vila Gilda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1196 /2019 Nº Processo: 3495/2019 Data: 27/06/2019 12:19:46 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Rua Mamanguape, instalada próximo ao nº 205 , no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1197 /2019 Nº Processo: 3496/2019 Data: 27/06/2019 12:20:00 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de placa de denominação da Rua Laplace, altura do nº 10, na Vila Suiça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1198 /2019 Nº Processo: 3497/2019 Data: 27/06/2019 12:21:09 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para modernização e adequação da sinalização de trânsito na Rua Adelino Fontoura entroncamento com a Rua Afonso Lopes, no Jardim Silvana. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1199 /2019 Nº Processo: 3498/2019 Data: 27/06/2019 12:21:22 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para ampliação de uma faixa da via no entroncamento da Avenida Príncipe de Gales com a Rua Cananeia e a Praça Monte Cristo, na Vila Príncipe de Gales. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1200 /2019 Nº Processo: 3499/2019 Data: 27/06/2019 12:21:36 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando para que seja realizada finalização do Programa Banho de Luz na Rua Manoel Bandeira, entre os números 55 e 85 na Vila Eldizia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1201 /2019 Nº Processo: 3500/2019 Data: 27/06/2019 12:21:54 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo visando à implantação de Vaga de Carga e Descarga, na altura do Nº 603 da Avenida João Ramalho, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Emenda N° 9 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 12:22:13 Autor: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1202 /2019 Nº Processo: 3502/2019 Data: 27/06/2019 12:36:53 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao Departamento de Zoonoses para vistoria na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 200, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 76 /2019 Nº Processo: 3503/2019 Data: 27/06/2019 12:37:07 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao 10º Batalhão da Polícia Militar, solicitando intensificação das rondas ostensivas na Rua Joaquim Serra e imediações, na Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Informações (art. 58) N° 134 /2019 Nº Processo: 3504/2019 Data: 27/06/2019 12:37:24 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação aos pedidos de troca de iluminação pública por lâmpadas de LED em diversas ruas do Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Informações (art. 58) N° 135 /2019 Nº Processo: 3505/2019 Data: 27/06/2019 12:37:41 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao pedido de serviço de lavagem da rede de esgoto localizada em toda extensão da Rua Maquiavel, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1204 /2019 Nº Processo: 3508/2019 Data: 27/06/2019 13:57:26 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FREDRICO FALBO EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1205 /2019 Nº Processo: 3509/2019 Data: 27/06/2019 13:57:40 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA OU RETIRADA DA ÁRVORE NA PRAÇA CRISTO OPERÁRIO LOCALIZADA NA RUA CARIJOS ALTURA Nº 1863 – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1206 /2019 Nº Processo: 3510/2019 Data: 27/06/2019 13:58:05 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LEONARDO FIORAVANTE EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1207 /2019 Nº Processo: 3511/2019 Data: 27/06/2019 13:58:21 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A DEMARCAÇÃO DE SOLO E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA CARIJÓS ALTURA Nº 2260 – BAIRRO VILA LINDA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1208 /2019 Nº Processo: 3512/2019 Data: 27/06/2019 13:58:37 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AGGEU SILVEIRA MONTEIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1209 /2019 Nº Processo: 3513/2019 Data: 27/06/2019 13:59:19 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando canalização de esgoto a céu aberto na Rua Guabiroba, na Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1210 /2019 Nº Processo: 3514/2019 Data: 27/06/2019 13:59:35 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada no interior da EMEIEF Comendador Piero Pollone, na Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Informações (art. 58) N° 136 /2019 Nº Processo: 3515/2019 Data: 27/06/2019 14:00:30 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao andamento das obras de construção de muro entre a avenida Rangel Pestana e rua Gaturamo, referente a finalização da obra de urbanização do Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 44 Emenda N° 10 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 14:00:59 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 45 Emenda N° 11 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 14:01:14 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1211 /2019 Nº Processo: 3517/2019 Data: 27/06/2019 14:02:21 Autor: Ver. Lucas Zacarias INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a recuperação asfáltica do acesso da Av. do Estado para a Av. Engenheiro Olavo Alaysio de Lima, Bairro Santa Teresinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1212 /2019 Nº Processo: 3520/2019 Data: 27/06/2019 14:03:18 Autor: Ver. Lucas Zacarias Reiterando ao Senhor Prefeito que determine a implantação de programa específico para o estudo, replantio e substituição das árvores plantadas nos passeios públicos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Informações (art. 58) N° 137 /2019 Nº Processo: 3518/2019 Data: 27/06/2019 14:02:37 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe o envio de informações a respeito da melhoria na iluminação pública com implantação do sistema LED. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Informações (art. 58) N° 138 /2019 Nº Processo: 3519/2019 Data: 27/06/2019 14:03:01 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito da urbanização de extensa área paralela à Rua Camilo Castelo Branco, na Vila Sacadura Cabral, informando as providências da Prefeitura junto à Transpetro que mantém dutos enterrados no local. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Informações (art. 58) N° 139 /2019 Nº Processo: 3521/2019 Data: 27/06/2019 14:03:35 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando informações a respeito da instalação de eco-ponto para recolhimento de materiais recicláveis ou inservíveis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1213 /2019 Nº Processo: 3522/2019 Data: 27/06/2019 14:04:20 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua Pari, em toda sua extensão ,no bairro Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1214 /2019 Nº Processo: 3523/2019 Data: 27/06/2019 14:05:07 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Cádiz e Algeciras, no Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1215 /2019 Nº Processo: 3524/2019 Data: 27/06/2019 14:05:22 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento de copa na Avenida Pedro Américo, em frente ao nº 569, na Vila Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 1216 /2019 Nº Processo: 3525/2019 Data: 27/06/2019 14:05:39 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de “braço de luz” em três postes localizados na Rua Pio XII, em frente aos nºs 188, 424 e 535, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 77 /2019 Nº Processo: 3526/2019 Data: 27/06/2019 14:06:12 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO a Diretoria de Ensino Região de Santo André, solicitando providências para o conserto da calçada da Escola Estadual Gabriel Oscar de Azevedo Antunes, na Rua Galeão Carvalhal, altura do nº 114, no Jardim Bela Vista. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 1217 /2019 Nº Processo: 3527/2019 Data: 27/06/2019 14:07:15 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos viários visando à instalação de um semáforo no cruzamento no das ruas Alemanha com Avenida Estados Unidos - Pq. das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 1218 /2019 Nº Processo: 3528/2019 Data: 27/06/2019 14:07:44 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a capinação e limpeza do leito do rio localizado na Rua Tordesilhas, próximo ao número 139 - Vila São Pedro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 1219 /2019 Nº Processo: 3529/2019 Data: 27/06/2019 14:08:05 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação banho de luz, realizando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, na Travessa Paracambi - Bairro Silveira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 1220 /2019 Nº Processo: 3530/2019 Data: 27/06/2019 14:08:25 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos ao departamento competente visando implantação da mão única a Rua Tupinambás - Vila Alzira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 1221 /2019 Nº Processo: 3531/2019 Data: 27/06/2019 14:08:46 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a instalação de lombofaixa na Rua dos Aliados, altura do nº558 - Vila São Pedro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2019 Nº Processo: 3532/2019 Data: 27/06/2019 14:10:57 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria PROJETO DE LEI CM 90/19 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA”, COM FOCO EM IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇAS DE PARKINSON E ALZHEIMER. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente; Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 1222 /2019 Nº Processo: 3533/2019 Data: 27/06/2019 14:12:18 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a contratação de aplicativo de gestão condominial para ser usada nos condomínios de Habitação de Interesse Social –HIS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 1223 /2019 Nº Processo: 3534/2019 Data: 27/06/2019 14:14:27 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a retirada e substituição imediata de árvore localizada junto à Rua Dr. Siqueira, ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Salete, no Jardim do Estádio Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 1224 /2019 Nº Processo: 3535/2019 Data: 27/06/2019 14:15:05 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que seja disponibilizado o cardápio, por aplicativo em celular, às mães de alunos matriculados junto à Creche Heitor Villa Lobos, na Rua Manágua s/nº, no Parque Capuava Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 1225 /2019 Nº Processo: 3536/2019 Data: 27/06/2019 14:15:28 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a implantação de Zona Azul, na Rua das Hortências, entre os números 227 e 561, no Jardim do Estádio Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 1226 /2019 Nº Processo: 3537/2019 Data: 27/06/2019 14:15:53 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a adequação da lombofaixa junto à Rua Angatuba, altura do nº 202, no Bairro Bangú Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 78 /2019 Nº Processo: 3538/2019 Data: 27/06/2019 14:16:12 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO à ENEL Distribuição São Paulo, solicitando remoção da árvore localizada na Rua África nº 197, no Parque Oratório Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 68 Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2019 Nº Processo: 3550/2019 Data: 27/06/2019 14:21:50 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI nº 91/2019, dispondo sobre a afixação de placa na entrada principal do Teatro Municipal de Santo André Maestro Flávio Florence, onde conste que a atriz Sonia Guedes inaugurou o referido teatro no dia 13 de abril de 1971, com o espetáculo “Guerra do Cansa Cavalo”. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 1231 /2019 Nº Processo: 3545/2019 Data: 27/06/2019 14:19:46 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando estudos viabilizando a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento das ruas Cel. Seabra e Equador, na Vila Alzira Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento de Informações (art. 58) N° 140 /2019 Nº Processo: 3539/2019 Data: 27/06/2019 14:16:31 Autor: Ver. Zezão REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do Processo de Licitação referente ao Edital LPI 001/2019, que visa a contratação da execução das obras de Duplicação do Viaduto Adib Chammas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 1227 /2019 Nº Processo: 3540/2019 Data: 27/06/2019 14:16:57 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de placas indicativa de logradouro, melhorias na iluminação pública e capeamento asfáltico na Rua Artur Bernardes, em Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 1228 /2019 Nº Processo: 3541/2019 Data: 27/06/2019 14:18:07 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa-buraco em toda extensão das Ruas Januário Daniel, Lucio Cardoso, Rua Astro e Vítor Brecheret, no Jardim Irene. Como também poda das árvores na Rua Lúcio Cardoso, Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 1229 /2019 Nº Processo: 3542/2019 Data: 27/06/2019 14:18:24 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de iluminação, recapeamento asfáltico e instalação de corrimãos na Viela 37, no final da Rua Henrique Dias, no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 1230 /2019 Nº Processo: 3544/2019 Data: 27/06/2019 14:19:03 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, com urgência, o nivelamento na tampa de PV, na Rua Petrogrado, altura do N.º 904, além da operação tapa-buraco na Rua Petrogrado e na Rua Singapura, entre os N.º´s 123 e 296, no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Requerimento N° 79 /2019 Nº Processo: 3543/2019 Data: 27/06/2019 14:18:40 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao efetivo da Guarda Municipal rondas para averiguação de pertubação urbana causada por atos de vandalismo roubos e furtos nas imediações das Rua Jequitinhonha e Conselheiro Justino, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 1232 /2019 Nº Processo: 3546/2019 Data: 27/06/2019 14:20:12 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando o asfaltamento da Travessa Vereador Massayoki Okubaru – Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 1233 /2019 Nº Processo: 3547/2019 Data: 27/06/2019 14:20:34 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de implantação de melhorias no trânsito Avenida Mico Leão Dourado – Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 1234 /2019 Nº Processo: 3548/2019 Data: 27/06/2019 14:20:52 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de limpeza em viela na Travessa Patagônia – Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 1235 /2019 Nº Processo: 3549/2019 Data: 27/06/2019 14:21:21 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de limpeza em praça na Rua Oratório – Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Informações (art. 58) N° 141 /2019 Nº Processo: 3551/2019 Data: 27/06/2019 14:22:09 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o plano de ação de poda ou remoção de árvore na Rua Sidnei – Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 1236 /2019 Nº Processo: 3552/2019 Data: 27/06/2019 14:22:24 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, manutenção da pintura da faixa de travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Abrahão Delega, e Antônio Lima, Jardim Ocara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 1237 /2019 Nº Processo: 3553/2019 Data: 27/06/2019 14:22:50 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, manutenção da pintura da faixa de travessia de pedestres no cruzamento das Ruas José D’Ângelo e Antônio de Lima, Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 1238 /2019 Nº Processo: 3554/2019 Data: 27/06/2019 14:23:08 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de destoca em árvore retirada em frente ao número 627 da Rua Pindorama, Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Informações (art. 58) N° 142 /2019 Nº Processo: 3555/2019 Data: 27/06/2019 14:23:24 Autor: Ver. Wagner Lima REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à Unidade de Saúde da Família do Jardim Ana Maria/ Jardim Itapoan. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 143 /2019 Nº Processo: 3557/2019 Data: 27/06/2019 14:24:13 Autor: Ver. Wagner Lima REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à interdição da Sala Especial do Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 27 /2019 Nº Processo: 3556/2019 Data: 27/06/2019 14:23:57 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 27, de 27 de junho de 2019, que visa alterar a Lei nº 10.111, de 29 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, até o montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares). Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 87 Cota N° 2 /2019 Nº Processo: 2094/2019 Data: 27/06/2019 14:33:00 Autor: PMSA Resposta à Cota nº 9/2019, referente ao Projeto de Lei nº 17/2019. Fase: Leitura Plenária Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 88 Emenda N° 1 /2019 Nº Processo: 2375/2019 Data: 27/06/2019 14:44:57 Autor: Ver. Eduardo Leite EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do projeto de lei CM nº 69/2019, alterando a redação do Art. 1º da Lei n.º 9.907/2016, que incluiu no calendário oficial da cidade o “Festival Folclórico”. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 89 Emenda N° 13 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 15:05:02 Autor: Ver. Zezão EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - Zeis; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 90 Emenda N° 14 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 15:52:04 Autor: Ver. Toninho de Jesus EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 91 Emenda N° 15 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 27/06/2019 15:52:17 Autor: Ver. Toninho de Jesus EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 92 Requerimento de Inclusão N° 15 /2019 Nº Processo: 3556/2019 Data: 27/06/2019 16:24:20 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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