CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 03/09/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 121 /2019
Nº Processo: 4472/2019
Data: 03/09/2019 11:14:36
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André, para que seja divulgado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santo André, o calendário oficial municipal, em observância a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Transparência Pública).

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 122 /2019
Nº Processo: 4505/2019
Data: 03/09/2019 13:52:43
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando-lhe abaixo-assinado de moradores e moradoras, comerciantes e transeuntes solicitando IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO sentido bairro/centro na Rua Araçatuba, do nº 44 ao 252, Bairro Santa Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 123 /2019
Nº Processo: 4531/2019
Data: 03/09/2019 14:06:52
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando levantamento das casas da Viela Regente Feijó, que estão interligadas em um único cavalete, para que possam ser individualizadas no consumo de água em cavaletes para cada casa, na Rua da Escola, no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 124 /2019
Nº Processo: 4536/2019
Data: 03/09/2019 14:09:04
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas, no Parque Novo Oratório, precisamente junto às Ruas Madagascar, Himalaia, Mongólia, Nigéria e adjacências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 125 /2019
Nº Processo: 4537/2019
Data: 03/09/2019 14:09:32
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo André, solicitando-lhe informações sobre a interrupção das transmissões das sessões legislativas da Câmara Municipal de Santo André na TV ALESP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 126 /2019
Nº Processo: 4552/2019
Data: 03/09/2019 14:17:18
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO à Diretoria da Enel solicitando informações quanto realização de poda técnica de árvores no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 127 /2019
Nº Processo: 4555/2019
Data: 03/09/2019 14:19:53
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em horários alternados, em toda a extensão da Rua Coronel Seabra, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento - Abaixo Assinado N° 45 /2019
Nº Processo: 4517/2019
Data: 03/09/2019 13:59:00
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado de moradores que solicitam a manutenção, desobstrução e ampliação da tubulação do córrego situado entre as Ruas Ozanan e Santo Expedito, no Jardim Santo Antonio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento - Abaixo Assinado N° 46 /2019
Nº Processo: 4518/2019
Data: 03/09/2019 13:59:21
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe abaixo-assinado dos moradores do Parque Capuava que solicitam a instalação de corrimão em toda a extensão da Travessa Guaratuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações (art. 58) N° 224 /2019
Nº Processo: 4497/2019
Data: 03/09/2019 13:09:51
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando informações referentes ao terreno situado no Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações (art. 58) N° 225 /2019
Nº Processo: 4498/2019
Data: 03/09/2019 13:10:10
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando informações referentes ao serviço de guincho no município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações (art. 58) N° 226 /2019
Nº Processo: 4499/2019
Data: 03/09/2019 13:10:30
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando informações referentes ao serviço de limpeza urbana da cidade.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações (art. 58) N° 227 /2019
Nº Processo: 4500/2019
Data: 03/09/2019 13:14:57
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o atendimento na Unidade de Saúde do Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações (art. 58) N° 228 /2019
Nº Processo: 4516/2019
Data: 03/09/2019 13:58:31
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a interrupção no transporte dos alunos da APAE Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações (art. 58) N° 229 /2019
Nº Processo: 4529/2019
Data: 03/09/2019 14:06:02
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações junto a S.A.Trans, sobre os aplicativos utilizados na cidade e que permitem interagir sobre itinerário, horários e pontos de parada dos ônibus, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 230 /2019
Nº Processo: 4542/2019
Data: 03/09/2019 14:12:06
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre os índices de mortalidade do Munícipio de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 231 /2019
Nº Processo: 4544/2019
Data: 03/09/2019 14:13:28
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a supressão da aula de ioga realizada aos domingos no CESA Parque Novo Oratório, localizado na Rua Tanganica, nº 385.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 232 /2019
Nº Processo: 4549/2019
Data: 03/09/2019 14:15:44
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito do aterro sanitário de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 233 /2019
Nº Processo: 4550/2019
Data: 03/09/2019 14:16:16
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relacionadas ao contrato de gestão vigente entre o Município de Santo André e a Fundação do ABC.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações (art. 58) N° 234 /2019
Nº Processo: 4551/2019
Data: 03/09/2019 14:16:36
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relacionadas ao serviço de poda de árvores no município, conforme Sistema Integrado de Atendimento (S I A) disponibilizado ao cidadão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Sessão Solene N° 86 /2019
Nº Processo: 4473/2019
Data: 03/09/2019 11:14:54
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
de realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Síndico, no dia 25 de novembro de 2020

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Votos - Aplauso N° 81 /2019
Nº Processo: 4558/2019
Data: 03/09/2019 14:22:30
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais civis Sr. Pedro Rogério de Souza e Sr. Fábio Gonçalves de Oliveira, os quais no dia 15 de agosto, quinta-feira, ao passar pela Rua Cristóvão de Vasconcelos nº 127, em Sapopemba, São Paulo, e ao pesquisar a placa do veículo Fiat Palio ADN-2207 constatou que o mesmo era produto de furto que ocorreu no Município de Santo André desde o dia 16 de junho do corrente ano.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Votos - Aplauso N° 82 /2019
Nº Processo: 4559/2019
Data: 03/09/2019 14:23:19
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais civis Sr. Marcelo Pereira Vieira e Sr. Alarico Rodrigues de Oliveira, os quais no último dia 15, quinta-feira, em ronda pelo bairro Recreio da Borda do Campo desconfiou de atitudes de dois indivíduos que por ali caminhavam e ao aborda-los desvendou que um deles possuía dentro de sua residência um depósito de comércio ilegal de drogas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Votos - Aplauso N° 83 /2019
Nº Processo: 4560/2019
Data: 03/09/2019 14:23:49
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS pela realização do Primeiro Campeonato Brasileiro Shidokan em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Votos - Congratulações N° 6 /2019
Nº Processo: 4496/2019
Data: 03/09/2019 13:09:14
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diocese de Santo André pela realização da 2ª Caminhada Bíblica da Região Santo André Utinga, realizada no dia 1º de setembro.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Votos - Congratulações N° 7 /2019
Nº Processo: 4503/2019
Data: 03/09/2019 13:16:57
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 106º aniversário de fundação do Primeiro de Maio Futebol Clube, comemorado em 18 de agosto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Votos - Pesar N° 19 /2019
Nº Processo: 4487/2019
Data: 03/09/2019 13:03:08
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da SGTO PM TAIS VALÉRIA FANASCA MELLONI, ocorrido hoje, 03 de setembro de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Votos - Pesar N° 20 /2019
Nº Processo: 4504/2019
Data: 03/09/2019 13:19:30
Autor: Ver. Sargento Lôbo , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Rosa Andrade, ocorrido no dia 29 de agosto de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Votos - Pesar N° 21 /2019
Nº Processo: 4556/2019
Data: 03/09/2019 14:20:47
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUCAS COELHO RODRIGUES ocorrido em 03 de setembro de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Votos - Pesar N° 22 /2019
Nº Processo: 4557/2019
Data: 03/09/2019 14:21:33
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pela trágica morte da 2º Sgt PM Taís Valéria Fanasca Melloni, pertencente ao Comando do Policiamento de Área Metropolitano Nove – CPA/M-9, a qual foi atropelada por um carro dirigido por marginais quando cumpria escala de serviço na DEJEM do 30º BPM/M – 1ª Cia, na data de hoje, em Mauá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

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