CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 13/02/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 8 /2020
Nº Processo: 563/2020
Data: 13/02/2020 14:42:32
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 08/20, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Santo André - COMPDEC-SA e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 7 /2020
Nº Processo: 564/2020
Data: 13/02/2020 14:44:11
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 07/20, de 12 de fevereiro de 2020, que altera a Lei nº 8.294, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a absorção por tais organizações sociais de atividades públicas e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 211 /2020
Nº Processo: 469/2020
Data: 13/02/2020 13:05:09
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação em toda a área da Praça Júlio Dantas, Jardim do Pilar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 212 /2020
Nº Processo: 470/2020
Data: 13/02/2020 13:05:38
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore ao lado do nº 156 da Rua Gonçalo Coelho, Bairro Vl. João Ramalho

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 213 /2020
Nº Processo: 471/2020
Data: 13/02/2020 13:05:49
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe operação tapa-buracos na rua Tirana, 269, Vila Francisco Matarazzo e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 214 /2020
Nº Processo: 472/2020
Data: 13/02/2020 13:05:59
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para criação de Faixa de Pedestres em frente ao número 1997 da Rua Oratório, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 215 /2020
Nº Processo: 473/2020
Data: 13/02/2020 13:06:14
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a criação de Vaga delimitada de Farmácia em frente ao nº 1991A da Rua Oratório, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 216 /2020
Nº Processo: 474/2020
Data: 13/02/2020 13:06:40
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando que o bairro Valparaiso, seja incluído no programa Bairro Seguro, portanto recebendo rondas da Guarda Civil Municipal

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 217 /2020
Nº Processo: 475/2020
Data: 13/02/2020 13:06:50
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de faixa de pedestres na Rua Marcílio Dias, com o cruzamento da Avenida Gago Coutinho, ambas do bairro Santa Maria

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 218 /2020
Nº Processo: 476/2020
Data: 13/02/2020 13:07:01
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a inclusão da Rua Marcilio Dias – Santa Maria, no programa rua nova

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 219 /2020
Nº Processo: 477/2020
Data: 13/02/2020 13:07:13
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando rondas ostensivas na viela nos arredores EMEIEF - Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Machado de Assis, sito à Estrada do Pedroso, 800 no Parque Miami, aos finais da tarde

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 220 /2020
Nº Processo: 478/2020
Data: 13/02/2020 13:07:26
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica, com medida protetiva

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 221 /2020
Nº Processo: 479/2020
Data: 13/02/2020 13:07:55
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura da faixa de pedestre na Estrada do Pedroso altura nº 268, Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 222 /2020
Nº Processo: 480/2020
Data: 13/02/2020 13:08:07
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de capinação e limpeza na calçada da Rua Apa altura do nº 77 ao nº 87, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 223 /2020
Nº Processo: 481/2020
Data: 13/02/2020 13:08:17
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore localizada à Av. Utinga entre os números 479 e 481, Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 224 /2020
Nº Processo: 482/2020
Data: 13/02/2020 13:08:29
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração asfáltica na Rua Apa entre os números 77 ao 87, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 246 /2020
Nº Processo: 512/2020
Data: 13/02/2020 13:30:52
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando podas de árvores na Rua Congonhas, em frente aos números 453 e 482, no Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 225 /2020
Nº Processo: 483/2020
Data: 13/02/2020 13:08:49
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que junto ao SEMASA, solicite com urgência a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Júlio Ribeiro, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 226 /2020
Nº Processo: 484/2020
Data: 13/02/2020 13:09:02
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que junto aos departamentos competentes providencie a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Rio Jari, Parque Miami.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 22 /2020
Nº Processo: 485/2020
Data: 13/02/2020 13:09:31
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para desligamento da rede de água na Rua Guarapari, altura do número 233, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 23 /2020
Nº Processo: 486/2020
Data: 13/02/2020 13:09:59
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando que, em virtude da autorização para contratação de 5.605 policiais militares para o Estado, seja reforçado o efetivo no município de Santo André, para repor o déficit destes profissionais na região do Grande ABC.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 24 /2020
Nº Processo: 487/2020
Data: 13/02/2020 13:10:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a inclusão da Avenida São Tomás Mouro no programa RUA NOVA, para recapeamento de todo o trecho pertencente ao município de Santo André, no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 5215/2020
Data: 13/02/2020 14:53:31
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei CM nº 130/2019, de autoria do Vereador Toninho de Jesus, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 227 /2020
Nº Processo: 488/2020
Data: 13/02/2020 13:11:52
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua da Visão, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 228 /2020
Nº Processo: 489/2020
Data: 13/02/2020 13:16:15
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de 02 (duas) caçambas para resíduos sólidos ao lado do n° 53 da viela localizada na Rua Por do Sol, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 229 /2020
Nº Processo: 490/2020
Data: 13/02/2020 13:17:43
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral na parada de ônibus localizada na Estrada da Cata Preta, na altura do nº 1098, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 230 /2020
Nº Processo: 491/2020
Data: 13/02/2020 13:19:14
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos e recuperação da malha viária na extensão da Rua Rio das Conchas, no Jardim Riviera.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 231 /2020
Nº Processo: 492/2020
Data: 13/02/2020 13:20:35
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Graciliano Ramos, na Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 232 /2020
Nº Processo: 493/2020
Data: 13/02/2020 13:21:03
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Virgílio, na Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 233 /2020
Nº Processo: 494/2020
Data: 13/02/2020 13:21:13
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando poda das árvores existentes no entorno da EMEIEF José Maria Sestilho Mattei, na Vila Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 234 /2020
Nº Processo: 495/2020
Data: 13/02/2020 13:21:24
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza do piso e desratização de bueiros do Shopping Boulevard Itambé.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento - Abaixo Assinado N° 13 /2020
Nº Processo: 496/2020
Data: 13/02/2020 13:21:43
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores do Parque Capuava, solicitando recapeamento asfáltico nas Ruas Jutlândia, Lombarda, Luanda, Lucaias e Malaia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 235 /2020
Nº Processo: 497/2020
Data: 13/02/2020 13:22:20
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de poda de árvore na Rua Adolfo Laves, altura do nº 69 – Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 241 /2020
Nº Processo: 503/2020
Data: 13/02/2020 13:25:32
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de abrigo para ponto de parada de ônibus no cruzamento da Rua Ibatiba x Avenida Utinga – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 242 /2020
Nº Processo: 504/2020
Data: 13/02/2020 13:25:50
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a Operação “Banho de Luz”, por toda extensão da Rua Ibatiba – Vila Metalúrgica, visando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 243 /2020
Nº Processo: 505/2020
Data: 13/02/2020 13:26:24
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Aimberê – Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 244 /2020
Nº Processo: 506/2020
Data: 13/02/2020 13:26:39
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Martinica, 80 – Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 236 /2020
Nº Processo: 498/2020
Data: 13/02/2020 13:23:33
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado estudo visando a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Blumenau, Jardim Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 237 /2020
Nº Processo: 499/2020
Data: 13/02/2020 13:24:05
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buraco” na Rua Barão de Ramalho, 291, Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 238 /2020
Nº Processo: 500/2020
Data: 13/02/2020 13:24:25
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção e revitalização da praça, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, altura do Nº 70, Bairro Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 239 /2020
Nº Processo: 501/2020
Data: 13/02/2020 13:24:42
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de serviço de limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais, localizadas na Rua Piramboia altura do nº 830, esquina com a Rua Cambuí, Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 240 /2020
Nº Processo: 502/2020
Data: 13/02/2020 13:25:12
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a alteração do local do Ponto de Táxi 37, localizado na Praça Almeida Júnior, Nº 2, Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 245 /2020
Nº Processo: 511/2020
Data: 13/02/2020 13:30:27
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de substituição do ponto de ônibus instalado na altura do número 321 da Avenida Loreto – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento - Abaixo Assinado N° 14 /2020
Nº Processo: 507/2020
Data: 13/02/2020 13:27:09
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo assinado para instalação de dispositivo redutor de velocidade de tráfego e instalação de barreira de proteção na calçada da Rua Juquiá, na altura do n° 480– Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações (art. 58) N° 26 /2020
Nº Processo: 508/2020
Data: 13/02/2020 13:27:41
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre demanda reprimida da especialidade de otorrino e cardiologista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações (art. 58) N° 27 /2020
Nº Processo: 509/2020
Data: 13/02/2020 13:28:26
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a não execução de serviço de instalação de bocas-de-lobo na Rua Japão – Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações (art. 58) N° 28 /2020
Nº Processo: 510/2020
Data: 13/02/2020 13:28:57
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre vagas na rede de ensino de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 252 /2020
Nº Processo: 521/2020
Data: 13/02/2020 13:36:57
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica de todas as árvores existentes na Rua Martins Afonso de Souza, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Votos - Aplauso N° 7 /2020
Nº Processo: 513/2020
Data: 13/02/2020 13:31:47
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos policiais militares da Viatura M-41317: SD PM Miranda e SD PM Soos que em perseguição a dois meliantes que seguiam em uma motocicleta sem emplacamento conseguiram reaver uma arma que fora roubada em 04 de janeiro de um policial.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Votos - Aplauso N° 8 /2020
Nº Processo: 515/2020
Data: 13/02/2020 13:32:42
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos policiais da Ronda de Apoio Tático: SD PM Lucindo, SD PM Conti e SD PM Marcelo que capturou circulando pela Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André, mais um foragido da justiça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Votos - Congratulações N° 6 /2020
Nº Processo: 514/2020
Data: 13/02/2020 13:32:15
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha 21: 1º SGT PM Apes, CB PM Gilberto e SD PM Mendes, e aos: CB PM Anselmi e SD PM Arruda do 41º BPM – 2ª Cia. que apoiaram na ocorrência de roubo, extorsão e associação criminosa ocorrida na Travessa Cruzeiro, no Jardim Santo André, em nosso Município, no último dia 10.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 25 /2020
Nº Processo: 522/2020
Data: 13/02/2020 13:37:20
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º BPM – 2º Cia. solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Araguari, no Jardim do Estádio, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 466/2020
Data: 13/02/2020 13:57:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 06/2020 que acresce ao Artigo 2º os § 4º, 5º e 6º.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Emenda N° 2 /2020
Nº Processo: 466/2020
Data: 13/02/2020 14:02:28
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI nº 06/2020 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 247 /2020
Nº Processo: 516/2020
Data: 13/02/2020 13:33:16
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ CORDEIRO Nº 163 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 248 /2020
Nº Processo: 517/2020
Data: 13/02/2020 13:33:53
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA ARNALDO Nº 25 – BAIRRO VILA BASTOS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 249 /2020
Nº Processo: 518/2020
Data: 13/02/2020 13:34:26
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SARAIVA – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA ALZIRA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 250 /2020
Nº Processo: 519/2020
Data: 13/02/2020 13:35:05
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA AMARILIS Nº 363 – BAIRRO VILA CECILIA MARIA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 251 /2020
Nº Processo: 520/2020
Data: 13/02/2020 13:36:03
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA RINCÃO Nº 211 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 253 /2020
Nº Processo: 523/2020
Data: 13/02/2020 13:37:58
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando ampliar a vazão da galeria fluvial da Travessa Chicago - Utinga, entre o nº 41e 66 para que haja melhor fluxo de água no local, impedindo alagamentos nas casas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 254 /2020
Nº Processo: 525/2020
Data: 13/02/2020 13:38:52
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Operação Tapa-Buraco na Rua Raimundo Magalhães Junior, no Bairro Marajoara II, em frente ao nº 167.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 255 /2020
Nº Processo: 526/2020
Data: 13/02/2020 13:39:09
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico , na Rua São Camilo, na Vila Camilopolis em frente ao nº54.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 256 /2020
Nº Processo: 527/2020
Data: 13/02/2020 13:40:24
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico, na Rua Caraíbas, na Vila Guarani.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Requerimento de Informações (art. 58) N° 29 /2020
Nº Processo: 524/2020
Data: 13/02/2020 13:38:25
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao órgão competente vistoria para remanejamento de ramal de ligação de cavalete de água, bem como autorizar a remoção de uma árvore que está danificando a rede principal de água na Rua Ferrúcio Tolezzi, altura do N.º 07, esquina com a Rua Alfredo Angelini, no Jd. Sta. Cristina - Processo 216/2020

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 257 /2020
Nº Processo: 528/2020
Data: 13/02/2020 13:41:48
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de iluminação pública nas ruas da Vila Sacadura Cabral que não contam com essa melhoria ou apresentam iluminação precária.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 260 /2020
Nº Processo: 531/2020
Data: 13/02/2020 13:44:06
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de iluminação pública eficiente na Rua Resende, no bairro Príncipe de Gales.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 280 /2020
Nº Processo: 556/2020
Data: 13/02/2020 13:59:54
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar estudos visando à implantação de lixeiras utilizando sistema de contêineres subterrâneos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 284 /2020
Nº Processo: 562/2020
Data: 13/02/2020 14:03:07
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação de melhorias aos moradores do Parque Represa Billings.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 258 /2020
Nº Processo: 529/2020
Data: 13/02/2020 13:42:41
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento competente para implantação de lombofaixa ou pintura de faixa de travessia de pedestres em frente à UBS Paraíso, localizada à Rua Juquiá, 256.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 259 /2020
Nº Processo: 530/2020
Data: 13/02/2020 13:43:05
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Ingá, Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 261 /2020
Nº Processo: 532/2020
Data: 13/02/2020 13:45:37
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Juruna, Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 262 /2020
Nº Processo: 533/2020
Data: 13/02/2020 13:46:58
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção no abrigo do ponto de ônibus localizado na altura do número 85 da Avenida Loreto, Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 263 /2020
Nº Processo: 534/2020
Data: 13/02/2020 13:48:40
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, implantação de lombofaixa na altura do número 117 da Rua Corumbá, Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 264 /2020
Nº Processo: 536/2020
Data: 13/02/2020 13:50:44
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO na esquina das Avenidas Valentim Magalhães e Mário de Andrade, Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 265 /2020
Nº Processo: 537/2020
Data: 13/02/2020 13:51:03
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTO DE SARJETA na Rua Hélio Lobo, 127, Vila Alzira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 266 /2020
Nº Processo: 538/2020
Data: 13/02/2020 13:51:35
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Cafelândia, 289, Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 267 /2020
Nº Processo: 539/2020
Data: 13/02/2020 13:52:11
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Adriático, 752, Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Informações (art. 58) N° 30 /2020
Nº Processo: 535/2020
Data: 13/02/2020 13:50:05
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre a construção do Hospital Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 268 /2020
Nº Processo: 540/2020
Data: 13/02/2020 13:52:39
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA à RUA GUIMARÃES PASSOS, altura do nº 471 até o Final, no JARDIM UTINGA

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 269 /2020
Nº Processo: 541/2020
Data: 13/02/2020 13:53:11
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA CADIZ, altura do Nº 171, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 270 /2020
Nº Processo: 542/2020
Data: 13/02/2020 13:53:41
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o estudo de viabilidade técnica para IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA no sentido CENTRO/BAIRRO na RUA DAS LARANJEIRAS, especificamente até a confluência com a AVENIDA PRESTES MAIA, no BAIRRO JARDIM.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 271 /2020
Nº Processo: 543/2020
Data: 13/02/2020 13:54:30
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à RUA CADIZ, altura do Nº 181, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 272 /2020
Nº Processo: 544/2020
Data: 13/02/2020 13:54:47
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a CONSTRUÇÃO de BUEIROS, para permitir vazão e escoamento da água pluvial pois em dias mais chuvosos adentram as residências e o comércio local, à RUA CÁUCASO, altura do Nº 248, em frente a PRAÇA FERDINANDO MAIDA, no PARQUE NOVO ORATÓRIO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 273 /2020
Nº Processo: 545/2020
Data: 13/02/2020 13:55:16
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando estudos técnicos de trânsito na Rua Guerra Junqueira, na Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 274 /2020
Nº Processo: 546/2020
Data: 13/02/2020 13:55:43
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando instalação de identificação de ponto de parada de ônibus na Avenida Queirós Filho, na Vila Progresso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 275 /2020
Nº Processo: 547/2020
Data: 13/02/2020 13:55:59
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando que sejam feitos estudos viários viabilizando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Queirós Filho, na Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 276 /2020
Nº Processo: 549/2020
Data: 13/02/2020 13:56:51
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Travessa das Verbenas, na Vila Marina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento N° 26 /2020
Nº Processo: 548/2020
Data: 13/02/2020 13:56:39
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO ao 41° Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço nas rondas na Vila Helena

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 277 /2020
Nº Processo: 550/2020
Data: 13/02/2020 13:57:47
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando permitir o fechamento com grades e cancelas do trecho final da Avenida Utinga, que não possui ligação com nenhuma outra via ou acesso a equipamento público, praça ou área verde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 278 /2020
Nº Processo: 554/2020
Data: 13/02/2020 13:59:11
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na EMEIEF José Lazzarini Júnior, localizada na rua Coronel Seabra, nº 1201, na Vila Marina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 279 /2020
Nº Processo: 555/2020
Data: 13/02/2020 13:59:23
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico visando incluir no “Programa Rua Nova”, a recuperação asfáltica da Rua Aluísio de Coimbra, no Jardim das Monções.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Informações (art. 58) N° 31 /2020
Nº Processo: 551/2020
Data: 13/02/2020 13:58:18
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes a destinação do terreno anteriormente utilizado como Pesqueiro na Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informações (art. 58) N° 32 /2020
Nº Processo: 552/2020
Data: 13/02/2020 13:58:36
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao SEMASA informações referentes à inundação que atingiu residências da Rua Belém na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Informações (art. 58) N° 33 /2020
Nº Processo: 553/2020
Data: 13/02/2020 13:58:57
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao Piscinão localizado na Vila Príncipe de Gales.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 281 /2020
Nº Processo: 557/2020
Data: 13/02/2020 14:00:20
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Macaco Prego, Rua Mico Leão Dourado e Rua Jaguatirica, todas as vias no Jardim Clube de Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 282 /2020
Nº Processo: 558/2020
Data: 13/02/2020 14:00:45
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Saquarema, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 283 /2020
Nº Processo: 560/2020
Data: 13/02/2020 14:01:25
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe realizar obra de encosta ou a construção de um muro de arrimo na Rua da Brisa, altura do número 295, fundos com a Rua Arco-Íris, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento N° 27 /2020
Nº Processo: 559/2020
Data: 13/02/2020 14:01:06
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do fechamento da Biblioteca da EMEIEF Darcy Ribeiro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Informações (art. 58) N° 34 /2020
Nº Processo: 561/2020
Data: 13/02/2020 14:01:40
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a revogação de abertura de CAT por ocasião dos acidentes sofridos pelo servidor no trajeto casa/trabalho, trabalho/casa

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

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