Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 149/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 149/2020 QUE ASSEGURA O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO COMO QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Processo N°: 6482/2020 Protocolo N°: 6903 ID: 15088 Data: 01/12/2020 14:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6852 ID: 15035 Data: 01/12/2020 11:49:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 147/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO DE LEI “ESTACIONAMENTO JUSTO” PARA POLICIAIS MILITARES, GUARDAS CIVIS, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA, ENQUANTO ESTIVEREM REALIZANDO OITIVAS NO FÓRUM DESTA COMARCA.
Processo N°: 6421/2020 Protocolo N°: 6839 ID: 14999 Data: 01/12/2020 11:24:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 146/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO “CRECHE NOTURNA” PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE LABORAL OU ACADÊMICA NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 6361/2020 Protocolo N°: 6716 ID: 14905 Data: 26/11/2020 12:41:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 145/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO “TEMPESTADE” QUE SERÁ UMA UNIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Processo N°: 6282/2020 Protocolo N°: 6636 ID: 14800 Data: 24/11/2020 10:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 144/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, O LOGRADOURO PRINCIPAL COM ACESSO PELA RUA TERESINA, CRIADO NO MOCOZÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA.
Processo N°: 6281/2020 Protocolo N°: 6635 ID: 14799 Data: 24/11/2020 10:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 143/2020 QUE VISA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6130/2020 Protocolo N°: 6471 ID: 14642 Data: 12/11/2020 13:19:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.882/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, PERANTE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DE CONTROLE URBANO E HABITAÇÃO.
Processo N°: 5924/2020 Protocolo N°: 6247 ID: 14408 Data: 05/11/2020 11:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 141/2020 – PASSA A SER DENOMINADO “PRAÇA VEREADOR JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA DAS CRIANÇAS" LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAUL BOPP, ARNALDO DELL’ANTONIA, EDGARD VIEIRA DE LIMA E AV. SÃO PAULO, PARQUE MARAJOARA I. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 5702/2020 Protocolo N°: 6005 ID: 14098 Data: 27/10/2020 13:19:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 140/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS E O CENTRO DE TRAUMATOLOGIA VETERINÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5572/2020 Protocolo N°: 5870 ID: 13935 Data: 22/10/2020 12:24:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
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