Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2024
PROJETO DE LEI 139/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR HOSPITAL ONCOLÓGICO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7115/2024 Protocolo N°: 7638 ID: 57902 Data: 03/12/2024 13:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
PROJETO DE LEI CM 138/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ QUE SE RECUSAREM A REALIZAR MATRÍCULA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM RAZÃO DE SUA DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7101/2024 Protocolo N°: 7624 ID: 57945 Data: 03/12/2024 12:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 137/2024, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7085/2024 Protocolo N°: 7608 ID: 57917 Data: 03/12/2024 12:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 136/2024 QUE VISA DENOMINAR “TRAVESSA ANTONIO MARIO PITARELLI” O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CUBAS E LUIZ BOSCHETTI, NA ALTURA DO NÚMERO 160, NA VILA GUIOMAR.
Processo N°: 7072/2024 Protocolo N°: 7593 ID: 57942 Data: 03/12/2024 10:46:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2024
PROJETO DE LEI Nº 135/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PASSO LENTO AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 7573 ID: 57915 Data: 02/12/2024 17:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 134 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7051/2024 Protocolo N°: 7562 ID: 57895 Data: 02/12/2024 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2024
PROJETO DE LEI Nº 133/2024, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ANDREENSE DE BICICLETA COMPARTILHADA" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7021/2024 Protocolo N°: 7532 ID: 57806 Data: 02/12/2024 15:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 7520 ID: 57883 Data: 02/12/2024 15:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
PROJETO DE LEI Nº 131/2024, QUE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA DA CULTURA GEEK” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6948/2024 Protocolo N°: 7445 ID: 57771 Data: 26/11/2024 13:57:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
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