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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS.
Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9491 ID: 68161 Data: 19/11/2025 16:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 48/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 50/2025
Processo N°: 6673/2025 Protocolo N°: 9490 ID: 68160 Data: 19/11/2025 16:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5807/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA OLINDA, VILA PALMARES, NO PROGRAMA RUA NOVA PARA RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO.
Processo N°: 8908/2025 Protocolo N°: 9474 ID: 68033 Data: 18/11/2025 13:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Indicação n° 5806/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA VIELA SITUADA NA RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 71 E EM FRENTE AO Nº 74, JARDIM IPANEMA.
Processo N°: 8907/2025 Protocolo N°: 9473 ID: 68075 Data: 18/11/2025 12:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 605/2025
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM VARIABILIDADE DE GÊNERO COM DIAGNÓSTICO DE MIOMA UTERINO E ENDOMETRIOSE NO AMBULATÓRIO TRAVESSIAS,
Processo N°: 8906/2025 Protocolo N°: 9472 ID: 68066 Data: 18/11/2025 12:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 604/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UBS DR. MOYSES FUCS, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRETA, 180, JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 8905/2025 Protocolo N°: 9471 ID: 68103 Data: 18/11/2025 12:58:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 603/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8904/2025 Protocolo N°: 9470 ID: 68116 Data: 18/11/2025 12:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 9469 ID: 68035 Data: 18/11/2025 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8902/2025 Protocolo N°: 9468 ID: 68117 Data: 18/11/2025 12:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 9467 ID: 68118 Data: 18/11/2025 12:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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