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Última atualização: 19/11/2025
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS.
Processo N°:
8915/2025
Protocolo N°:
9491
ID:
68161
Data:
19/11/2025 16:40:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 48/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 50/2025
Processo N°:
6673/2025
Protocolo N°:
9490
ID:
68160
Data:
19/11/2025 16:24:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5807/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA OLINDA, VILA PALMARES, NO PROGRAMA RUA NOVA PARA RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO.
Processo N°:
8908/2025
Protocolo N°:
9474
ID:
68033
Data:
18/11/2025 13:00:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5806/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA VIELA SITUADA NA RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 71 E EM FRENTE AO Nº 74, JARDIM IPANEMA.
Processo N°:
8907/2025
Protocolo N°:
9473
ID:
68075
Data:
18/11/2025 12:59:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 605/2025
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM VARIABILIDADE DE GÊNERO COM DIAGNÓSTICO DE MIOMA UTERINO E ENDOMETRIOSE NO AMBULATÓRIO TRAVESSIAS,
Processo N°:
8906/2025
Protocolo N°:
9472
ID:
68066
Data:
18/11/2025 12:59:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 604/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UBS DR. MOYSES FUCS, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRETA, 180, JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°:
8905/2025
Protocolo N°:
9471
ID:
68103
Data:
18/11/2025 12:58:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 603/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8904/2025
Protocolo N°:
9470
ID:
68116
Data:
18/11/2025 12:58:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°:
8903/2025
Protocolo N°:
9469
ID:
68035
Data:
18/11/2025 12:57:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8902/2025
Protocolo N°:
9468
ID:
68117
Data:
18/11/2025 12:56:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
3272/2025
Protocolo N°:
9467
ID:
68118
Data:
18/11/2025 12:55:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
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