PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Situação: Tramitando

Localizada(s) 21916 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 160/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 160 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4299/2025 Protocolo N°: 4504 ID: 62873 Data: 06/06/2025 16:31:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Documentos Diversos - EXP n° 34/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.

Processo N°: 4296/2025 Protocolo N°: 4501 ID: 62981 Data: 06/06/2025 09:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: CAIXA

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 8.265, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.

Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 4499 ID: 62942 Data: 05/06/2025 16:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4291/2025 Protocolo N°: 4496 ID: 62962 Data: 05/06/2025 14:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: PMSA

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Documentos Diversos - EXP n° 33/2025
A AMEPAN – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESQUECIDOS DO PARQUE ANDREENSE, QUE REPRESENTA A LIDERANÇA DOS MORADORES EM ÁREA DE MANANCIAIS DENOMINADA PARQUE ANDREENSE, REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, DIANTE DA SITUAÇÃO ATUAL DO CMRPPA – CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE.

Processo N°: 4287/2025 Protocolo N°: 4491 ID: 62952 Data: 04/06/2025 17:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: AMEPAN - Associação dos Moradores Esquecidos do Parque Andreense

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4284/2025 Protocolo N°: 4488 ID: 62931 Data: 03/06/2025 13:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: PMSA

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.

Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 4487 ID: 62930 Data: 03/06/2025 13:21:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: PMSA

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 2717/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO DA CALÇADA NA RUA CATEQUESE, ALTURA DO NÚMERO 777, NO BAIRRO JARDIM.

Processo N°: 4281/2025 Protocolo N°: 4485 ID: 62904 Data: 03/06/2025 12:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 2716/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BALACLAVA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ALBERTO.

Processo N°: 4280/2025 Protocolo N°: 4484 ID: 62905 Data: 03/06/2025 12:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe