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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 188/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 188/2025.
Processo N°: 5040/2025 Protocolo N°: 9229 ID: 67879 Data: 12/11/2025 16:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8681/2025 Protocolo N°: 9228 ID: 67867 Data: 12/11/2025 14:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 53/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2025, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.
Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9226 ID: 67741 Data: 12/11/2025 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 75/2025
REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CARLA CRISTINA GARCIA, OCORRIDO EM 8 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 58 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 8671/2025 Protocolo N°: 9218 ID: 67822 Data: 11/11/2025 13:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, teste mateus, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5660/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA ESPÍRITO SANTO - CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 8669/2025 Protocolo N°: 9216 ID: 67825 Data: 11/11/2025 13:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 48/2025
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA”, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 8668/2025 Protocolo N°: 9215 ID: 67827 Data: 11/11/2025 13:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 582/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA ERNESTO NAZARETH - JARDIM JAMAICA, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8667/2025 Protocolo N°: 9214 ID: 67829 Data: 11/11/2025 13:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 581/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALFREDO MALUF, PRÓXIMO AO NÚMERO 224 - VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8666/2025 Protocolo N°: 9213 ID: 67820 Data: 11/11/2025 13:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5659/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA URUGUAIANA, 521 - VILA LEOPOLDINA.
Processo N°: 8665/2025 Protocolo N°: 9212 ID: 67832 Data: 11/11/2025 13:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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