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Última atualização: 12/11/2025
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Veto n° 188/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 188/2025.
Processo N°:
5040/2025
Protocolo N°:
9229
ID:
67879
Data:
12/11/2025 16:47:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8681/2025
Protocolo N°:
9228
ID:
67867
Data:
12/11/2025 14:25:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 53/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2025, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.
Processo N°:
8679/2025
Protocolo N°:
9226
ID:
67741
Data:
12/11/2025 13:15:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 75/2025
REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CARLA CRISTINA GARCIA, OCORRIDO EM 8 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 58 ANOS DE IDADE.
Processo N°:
8671/2025
Protocolo N°:
9218
ID:
67822
Data:
11/11/2025 13:19:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Tiago Nogueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°:
8670/2025
Protocolo N°:
9217
ID:
67833
Data:
11/11/2025 13:18:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
,
teste mateus
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5660/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA ESPÍRITO SANTO - CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°:
8669/2025
Protocolo N°:
9216
ID:
67825
Data:
11/11/2025 13:16:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 48/2025
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA”, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°:
8668/2025
Protocolo N°:
9215
ID:
67827
Data:
11/11/2025 13:16:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 582/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA ERNESTO NAZARETH - JARDIM JAMAICA, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
8667/2025
Protocolo N°:
9214
ID:
67829
Data:
11/11/2025 13:16:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 581/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALFREDO MALUF, PRÓXIMO AO NÚMERO 224 - VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
8666/2025
Protocolo N°:
9213
ID:
67820
Data:
11/11/2025 13:15:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5659/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA URUGUAIANA, 521 - VILA LEOPOLDINA.
Processo N°:
8665/2025
Protocolo N°:
9212
ID:
67832
Data:
11/11/2025 13:15:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
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PROCESSO
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