PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 259/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE ÁRVORE NA RUA TUMIARU, 306 – PARQUE JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 490/2026 Protocolo N°: 527 ID: 69359 Data: 10/02/2026 10:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 258/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PIRACANJUBA COM RUATUMIARU – PARQUE JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 526 ID: 69360 Data: 10/02/2026 10:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 257/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE ÁRVORE NA RUA DIADEMA, 61 – CIDADE SÃO JORGE.

Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 525 ID: 69361 Data: 10/02/2026 10:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 256/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE ÁRVORE NA RUA PARAÚNA, 380 – PARQUE JOÃO RAMALHO

Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 524 ID: 69362 Data: 10/02/2026 10:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 190/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUATUMIARU – PARQUE JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 440 ID: 69285 Data: 09/02/2026 11:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 189/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE TAXÃO REFLETIVO, EM MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (MAC), SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA XAVANTES COM RUA CHUÍ – VILA PIRES.

Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 439 ID: 69281 Data: 09/02/2026 11:12:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 23/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR OFENSA VERBAL, AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ –

Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 388 ID: 69205 Data: 05/02/2026 12:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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