PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
PROJETO DE LEI CM N.º 185/2025, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA

Processo N°: 4971/2025 Protocolo N°: 5245 ID: 63651 Data: 24/06/2025 11:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3171/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, TAMBÉM CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO NOS BAIRROS: JARDIM ALZIRA FRANCO, JARDIM CARLA, REGIÃO DO CRUZADO, RECREIO DA BORDA DO CAMPO E DEMAIS BAIRROS PERIFÉRICOS.

Processo N°: 4935/2025 Protocolo N°: 5193 ID: 63614 Data: 24/06/2025 10:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3170/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO CEMITÉRIO CRISTO REDENTOR, NA VILA PIRES.

Processo N°: 4934/2025 Protocolo N°: 5192 ID: 63639 Data: 24/06/2025 10:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3169/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 4933/2025 Protocolo N°: 5191 ID: 63613 Data: 24/06/2025 10:21:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3168/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COLAB PET, EXCLUSIVO PARA DEMANDAS DA CAUSA ANIMAL.

Processo N°: 4932/2025 Protocolo N°: 5190 ID: 63615 Data: 24/06/2025 10:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Indicação n° 3167/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO PASSE A ATENDER AOS SÁBADOS.

Processo N°: 4931/2025 Protocolo N°: 5189 ID: 63607 Data: 24/06/2025 10:20:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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