PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Clóvis Girardi

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Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 25/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 349 ID: 69170 Data: 03/02/2026 12:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 24/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E O CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 348 ID: 69171 Data: 03/02/2026 12:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 150/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “RIOS E RUAS DE SANTO ANDRÉ” – INTEGRANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEMÓRIA URBANA E MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 347 ID: 69168 Data: 03/02/2026 12:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 149/2026
INDICAÇÃO AMPLIANDO O LIMITE DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA CONTÍNUA DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), PORTADORES DO CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO (DEFIS), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 346 ID: 69173 Data: 03/02/2026 12:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AOS CANTORES E COMPOSITORES MARIA BETHÂNIA E CAETANO VELOSO E SUAS EQUIPES PELA CONQUISTA DO GRAMMY AWARDS DE MELHOR ÁLBUM DE MÚSICA GLOBAL.

Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 345 ID: 69121 Data: 03/02/2026 12:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”

Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá

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PROCESSO

Indicação n° 82/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUA COLÚMBIA, PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 237 ID: 69087 Data: 02/02/2026 17:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 11/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO SISTEMA DE SEMÁFOROS INTELIGENTES.

Processo N°: 204/2026 Protocolo N°: 231 ID: 69083 Data: 02/02/2026 16:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 78/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO A EXPANSÃO URGENTE DA POLÍTICA DE JARDINS DE CHUVA.

Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 230 ID: 69084 Data: 02/02/2026 16:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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