PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 245/2025. INSTITUI O SELO MUNICIPAL “DIVERSIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE” A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES E RESTAURANTES QUE ADOTAREM BOAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6074/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 64936 Data: 26/08/2025 12:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 3888/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA POTOMAQUE 346, JARDIM DAS MARAVILHAS.

Processo N°: 6073/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 64938 Data: 26/08/2025 12:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 171/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PSICÓLOGO, A SER CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO.

Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6415 ID: 64926 Data: 26/08/2025 12:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 3877/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO MEDIDAS DE ZELADORIA E URBANISMO DE PRAÇA LOCALIZADA EM RUA LAMARTINE E RUA JAIR RODRIGUES, CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6414 ID: 64919 Data: 26/08/2025 12:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 378/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL SOBRE O POLO BILÍNGUE.

Processo N°: 6057/2025 Protocolo N°: 6413 ID: 64920 Data: 26/08/2025 12:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 377/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 64922 Data: 26/08/2025 12:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 244/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS.

Processo N°: 6055/2025 Protocolo N°: 6411 ID: 64923 Data: 26/08/2025 12:19:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 35/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6335 ID: 64705 Data: 26/08/2025 09:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 369/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E ZELADORIA NA EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO SILVEIRA.

Processo N°: 5969/2025 Protocolo N°: 6324 ID: 64747 Data: 25/08/2025 16:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 368/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE INFUSÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo N°: 5968/2025 Protocolo N°: 6323 ID: 64750 Data: 25/08/2025 16:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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