PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 286/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO ÀS ATLÉTICAS DA UFABC PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA TAÇA UNIVERSITÁRIA SÃO CARLOS – TUSCA 2025.

Processo N°: 9243/2025 Protocolo N°: 9886 ID: 68558 Data: 01/12/2025 16:49:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 6018/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA A LINHA TR 141 – TERMINAL VILA LUZITA – TERMINAL OESTE.

Processo N°: 9242/2025 Protocolo N°: 9885 ID: 68554 Data: 01/12/2025 16:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Emenda n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – ANEXO IV IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ÍTEM 12 – SERVIÇOS DE DIVERSÕES, LAZER, ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9884 ID: 68561 Data: 01/12/2025 16:48:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9780 ID: 68384 Data: 01/12/2025 10:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 58/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 338/2025.

Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9737 ID: 68365 Data: 25/11/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 57/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 333/2025.

Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9736 ID: 68364 Data: 25/11/2025 14:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 56/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 01/2025.

Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 68337 Data: 25/11/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Indicação n° 5944/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES DE RECICLAGEM EM VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 9117/2025 Protocolo N°: 9730 ID: 68373 Data: 25/11/2025 13:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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