PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 25/04/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Requerimento N° 1 /2019 Nº Processo: 1824/2019 Data: 23/04/2019 10:56:39 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar, solicitando intensificar policiamento ostensivo, no Bairro Vila Lutécia Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Votos - Pesar N° 1 /2019 Nº Processo: 1900/2019 Data: 23/04/2019 13:42:36 Autor: Ver. Fumassa VOTO DE PESAR à família pelo falecimento do assessor parlamentar ANTONIO BARONI, ocorrido no dia 18 de abril de 2019. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento - Abaixo Assinado N° 1 /2019 Nº Processo: 1866/2019 Data: 23/04/2019 13:25:45 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado solicitando limpeza e capinação da área localizada entre as ruas Alagoas, Santa Edwirges, Mario Cabrini e Espírito Santo, na Cidade São Jorge. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Votos - Aplauso N° 1 /2019 Nº Processo: 1859/2019 Data: 23/04/2019 13:22:19 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Cb PM Francisco Correia dos Santos (109539-A), Sd PM Bruno Fonseca Santos (RE 160.825-8), Cb PM Carlos Casa Rodrigues (109715-6) e Asp Of PM Roberta Geraldi Aniceto Rodrigues (117793-1) do 6º Batalhão de Polícia Militar – Metropolitano pelo belo trabalho de resgate envolvendo muito amor e compaixão aos ilhados na última forte chuva que ocorreu no dia 11 de março do corrente ano. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Informações (art. 58) N° 1 /2019 Nº Processo: 1819/2019 Data: 23/04/2019 00:00:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à construção da Creche Tamarutaca. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2 /2019 Nº Processo: 1826/2019 Data: 23/04/2019 10:57:25 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando junto ao departamento responsável, a reforma e manutenção nas dependências da Escola Estadual General Lacerda Franco, localizada em Paranapiacaba, bem como que a mesma retome os índices de crescimento na educação básica. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Votos - Aplauso N° 2 /2019 Nº Processo: 1901/2019 Data: 23/04/2019 13:43:08 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao 1º Sgt PM Reis, Cb PM Leoclaudio, Sd PM Bispo, Sd PM Itailson da Viatura E-06221 do 6º BAEP que em patrulhamento pela Rua Júpiter, no Jardim Bandeirantes prendeu indivíduos por roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento - Abaixo Assinado N° 2 /2019 Nº Processo: 1874/2019 Data: 23/04/2019 13:30:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe o abaixo-assinado de munícipes que solicitam o recapeamento asfáltico da Rua Hércules, localizada na Vila Suiça. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações (art. 58) N° 2 /2019 Nº Processo: 1827/2019 Data: 23/04/2019 10:57:47 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3 /2019 Nº Processo: 1843/2019 Data: 23/04/2019 13:11:17 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar para destacar rondas da Corporação nas Ruas Lituânia, Germânia, Ucrânia, Fenícia, Gana e Almada, todas no Parque Novo Oratório. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento - Abaixo Assinado N° 3 /2019 Nº Processo: 1883/2019 Data: 23/04/2019 13:33:49 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Avenida Lauro Gomes, solicitando poda das árvores. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações (art. 58) N° 3 /2019 Nº Processo: 1831/2019 Data: 23/04/2019 12:03:13 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre à explicação dada pela SABESP, quanto a qualidade da água em nosso município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 4 /2019 Nº Processo: 1879/2019 Data: 23/04/2019 13:32:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Comitê Integrado de Segurança de Santo André, bem como ao comando da Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas e permanentes no perímetro onde está localizada a Paroquia São José Operário, Rua Bela Vista, 215 – Jardim Bela Vista. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento - Abaixo Assinado N° 4 /2019 Nº Processo: 1905/2019 Data: 23/04/2019 13:44:51 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando providência para remanejamento de ponto de ônibus na Rua Luiz Silva – Vila Helena. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações (art. 58) N° 4 /2019 Nº Processo: 1850/2019 Data: 23/04/2019 13:14:04 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO à Superintendência da SABESP solicitando informações referentes ao relatório divulgado pelo Ministério da Saúde apontando a contaminação d’água com 27 tipos de agrotóxicos em 500 municípios do Estado de São Paulo. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 5 /2019 Nº Processo: 1887/2019 Data: 23/04/2019 13:35:59 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Comandante do 10º Batalhão da PM solicitando-lhe determinar reforço no policiamento ostensivo nas ruas e praças do bairro Santa Maria. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento - Abaixo Assinado N° 5 /2019 Nº Processo: 1906/2019 Data: 23/04/2019 13:45:26 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando instalação de lombofaixa na Avenida Mico Leão Dourado – Recreio da Borda do Campo. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações (art. 58) N° 5 /2019 Nº Processo: 1851/2019 Data: 23/04/2019 13:14:50 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao SEMASA solicitando informações referentes à distribuição d’água com coloração turva, amarelada, barrenta e com odor fétido em diversos bairros as cidade. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 6 /2019 Nº Processo: 1918/2019 Data: 23/04/2019 14:17:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja encaminhado Ofício ao DIRETOR PRESIDENTE da SABESP para que esclareça as providências para sanar o problema da água turva fornecida e ressarcir os prejuízos sofridos pelos munícipes. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Informações (art. 58) N° 6 /2019 Nº Processo: 1854/2019 Data: 23/04/2019 13:18:38 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes aos serviços de iluminação pública no Município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 7 /2019 Nº Processo: 1920/2019 Data: 23/04/2019 14:18:27 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja enviado OFÍCIO ao Senhor Superintendente do SEBRAE - SP para que compareça a esta Casa de Leis com a finalidade de esclarecer sobre o início das obras para a construção de sua sede no município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Informações (art. 58) N° 7 /2019 Nº Processo: 1867/2019 Data: 23/04/2019 13:26:14 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do atendimento de natação às pessoas com deficiência no Núcleo de Natação Adaptada de santo André –NANASA. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Informações (art. 58) N° 8 /2019 Nº Processo: 1869/2019 Data: 23/04/2019 13:26:59 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da coloração da água distribuída pela Sabesp ao Semasa. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Informações (art. 58) N° 9 /2019 Nº Processo: 1885/2019 Data: 23/04/2019 13:34:50 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações a respeito da transferência das famílias, a destinação das áreas remanescentes e o processo de regularização fundiária da Tamarutaca, Bairro Campestre. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Informações (art. 58) N° 10 /2019 Nº Processo: 1904/2019 Data: 23/04/2019 13:44:24 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório circunstanciado da demissão do Procurador Municipal Daniel Koiffman. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Informações (art. 58) N° 11 /2019 Nº Processo: 1917/2019 Data: 23/04/2019 14:17:18 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o Contrato nº 275/17 para prestação de serviços de guarda-vidas destinado às EMEIEFs. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 8 /2019 Nº Processo: 1927/2019 Data: 25/04/2019 13:43:32 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam intensificadas as rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Calimico, no Jardim Clube de Campo, no Município de Santo André. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 9 /2019 Nº Processo: 1928/2019 Data: 25/04/2019 13:43:52 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Narciso, no Parque Andreense, no Município de Santo André. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Votos - Aplauso N° 3 /2019 Nº Processo: 1926/2019 Data: 25/04/2019 13:37:18 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Sgt PM Hudson, Sd PM Nonato, Sd PM Carvalho, Cb PM Ettore e Sd PM L. Soares da Viatura E-06131 do BAEP 63, quando em patrulhamento na Rua Jatobá capturaram um indivíduo que estava sendo procurado pela justiça. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Votos - Aplauso N° 4 /2019 Nº Processo: 1930/2019 Data: 25/04/2019 13:44:58 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Sd PM Reis e Sd PM Emanuel da 1ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano por capturar dois indivíduos que furtavam material utilizado para as obras de reforma da Câmara Municipal de Santo André. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 10 /2019 Nº Processo: 1940/2019 Data: 25/04/2019 13:55:57 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa Rua Nova, que dispõe sobre o recapeamento de vias da cidade. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Informações (art. 58) N° 12 /2019 Nº Processo: 1944/2019 Data: 25/04/2019 13:57:54 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o atendimento de pessoas com necessidades especiais no município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 11 /2019 Nº Processo: 1950/2019 Data: 25/04/2019 14:01:25 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria REQUERIMENTO à ENEL solicitando a remoção e recolocação do poste de energia situado em frente ao nº 21 da Rua Jorge Tibiriçá - Jd. Utinga. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 12 /2019 Nº Processo: 1956/2019 Data: 25/04/2019 14:04:18 Autor: Ver. Pedrinho Botaro À EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo solicitando fiscalização na Linha TRO 151 intermunicipal, no perímetro próximo a Rua Carinas, no Jardim Cambuí. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Informações (art. 58) N° 13 /2019 Nº Processo: 1957/2019 Data: 25/04/2019 14:04:37 Autor: Ver. Pedrinho Botaro À EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo solicitando a renovação da frota que atende a Linha TRO 151 intermunicipal, sobretudo dos veículos com mais de 10 anos de uso. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento - Abaixo Assinado N° 6 /2019 Nº Processo: 1955/2019 Data: 25/04/2019 14:03:56 Autor: Ver. Pedrinho Botaro À EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, reiterando solicitação de estudo para transposição da linha de ônibus intermunicipal 366 (Parque Seleta – São Bernardo do Campo, via Jardim Cristiane, Santo André) da Rua Okinawa para ruas de maior fluxo. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Audiência Pública N° 1 /2019 Nº Processo: 1963/2019 Data: 25/04/2019 14:20:55 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento convocando Audiência Pública no dia 13 de maio de 2019, às 19h00, para debater a PEC 6/2019 que altera as regras da Previdências Social, e o impacto gerado na aposentadoria das mulheres. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Sessão Solene N° 1 /2019 Nº Processo: 1967/2019 Data: 25/04/2019 14:22:13 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari à Mesa Diretora, solicitando a realização de Sessão Solene, em homenagem ao “Terço dos Homens”, à ser realizada no dia 11 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Plenário Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento - Abaixo Assinado N° 7 /2019 Nº Processo: 1972/2019 Data: 25/04/2019 14:24:19 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de cercas teladas em volta do parquinho infantil da Unidade Escolar EMEIEF Darcy Ribeiro, na Rua Tanganica N.º 385, no Parque Oratório. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Informações (art. 58) N° 14 /2019 Nº Processo: 1975/2019 Data: 25/04/2019 14:24:54 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da disponibilidade e de fornecimento, no PID, de aparelhos que ajudam no auxílio e tratamento contra a apneia. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Informações (art. 58) N° 15 /2019 Nº Processo: 1981/2019 Data: 25/04/2019 14:28:09 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a invalidação do concurso público regido pelo Edital 05/2015. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Informações (art. 58) N° 16 /2019 Nº Processo: 1982/2019 Data: 25/04/2019 14:28:19 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório circunstanciado da demissão do Clínico Geral, Doutor Marco Antônio – UBS Parque Miami. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Informações (art. 58) N° 17 /2019 Nº Processo: 1983/2019 Data: 25/04/2019 14:28:30 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre assentados da Comunidade Maurício de Medeiros. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Informações (art. 58) N° 18 /2019 Nº Processo: 1984/2019 Data: 25/04/2019 14:28:41 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a política de assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento - Abaixo Assinado N° 8 /2019 Nº Processo: 1990/2019 Data: 25/04/2019 14:30:15 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Felício Pedroso, do número 144 ao 303, solicitando estudos para a implementação de mão única no local. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Informações (art. 58) N° 19 /2019 Nº Processo: 1996/2019 Data: 25/04/2019 14:32:09 Autor: Ver. Lucas Zacarias solicitando ao Senhor Prefeito -lhe o envio de informações a respeito das áreas de mananciais e de proteção ambiental. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 13 /2019 Nº Processo: 1998/2019 Data: 25/04/2019 14:34:33 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Superintendente do SEMASA solicitando providências quanto à emissão de partículas poluentes pelas empresas Moinho São Jorge e Moinho Canuelas, na Avenida dos Estados, em Santa Terezinha. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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