PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5177/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UTINGA, ENTRE OS NÚMEROS 942 E 1127, UTINGA.

Processo N°: 7961/2025 Protocolo N°: 8457 ID: 67039 Data: 21/10/2025 13:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

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PROCESSO

Indicação n° 5176/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO NA RODOVIÁRIA DE UTINGA, NO BAIRRO UTINGA.

Processo N°: 7960/2025 Protocolo N°: 8456 ID: 67040 Data: 21/10/2025 13:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

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PROCESSO

Indicação n° 5175/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL, ESPECIALMENTE ENTRE OS NÚMEROS 108 A 184, NO JARDIM CIPRESTE.

Processo N°: 7959/2025 Protocolo N°: 8455 ID: 67042 Data: 21/10/2025 13:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 46/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 243/2025.

Processo N°: 6013/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 66956 Data: 21/10/2025 10:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5093/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA CEL. FERNANDO PRESTES, ALTURA DOS NÚMEROS 635, 617 E LADO OPOSTO DA VIA, NA VILA ASSUNÇÃO.

Processo N°: 7839/2025 Protocolo N°: 8331 ID: 66858 Data: 20/10/2025 15:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

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PROCESSO

Indicação n° 5092/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAARA, LOCALIZADO NA RUA XINGU, Nº 275, VILA VALPARAÍSO.

Processo N°: 7838/2025 Protocolo N°: 8330 ID: 66857 Data: 20/10/2025 15:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

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Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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