CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/06/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Julgamento de Contrato - TCESP N° 1 /2019
Nº Processo: 3090/2019
Data: 11/06/2019 11:32:36
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha decisão publicada no DOE de 30/04/2019 - Repasse concedidos pela Prefeitura Municipal de Santo André à Entidade Beneficiária Entidade Viver em Cristo durante o exercício de 2016 - TC-015556/0989/18

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Com vistas a Presidência.
Observação:
Ordem: 2  Documentos Diversos - EXP N° 1 /2019
Nº Processo: 3091/2019
Data: 11/06/2019 11:53:18
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO AO PREFEITO BRUNO COVAS PELO EMPENHO EM DAR CONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ VIDOSKI E OUTROS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. - Junte-se ao processo - Com vistas à presidência - Com vistas para o Autor - Com vistas para os líderes - Para as providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 912 /2019
Nº Processo: 3092/2019
Data: 11/06/2019 12:02:00
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Rua Dublin, altura do número 157, no bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 913 /2019
Nº Processo: 3093/2019
Data: 11/06/2019 12:02:18
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Av. Nova Iorque, altura do número 164 ,no bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 925 /2019
Nº Processo: 3105/2019
Data: 11/06/2019 12:19:13
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco Masini, no bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 926 /2019
Nº Processo: 3106/2019
Data: 11/06/2019 12:19:25
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Poleto, no bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 914 /2019
Nº Processo: 3094/2019
Data: 11/06/2019 12:03:26
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe nivelar o asfalto ao término da faixa de pedestres localizada na Rua Luís Pinto Fláquer - esquina com a Rua Xavier de Toledo, centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 915 /2019
Nº Processo: 3095/2019
Data: 11/06/2019 12:03:45
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a colocação de uma lombofaixa na esquina das Ruas Justiniano e Água Branca, na Vila Alto Santo Andre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 916 /2019
Nº Processo: 3096/2019
Data: 11/06/2019 12:03:58
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos - trecho entre a Rua Gertrudes de Lima e Senador Fláquer.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 917 /2019
Nº Processo: 3097/2019
Data: 11/06/2019 12:04:13
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para seja realizada a sincronização do conjunto sefamórico na Rua Airó - esquina com Rua Caminho do Pilar e Avenida Portugal, centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 918 /2019
Nº Processo: 3098/2019
Data: 11/06/2019 12:04:26
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe tapar o buraco em frente ao número 686 da Rua Evaristo de Morais, no Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 919 /2019
Nº Processo: 3099/2019
Data: 11/06/2019 12:05:05
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe sinalização indicando lombada, em frente à EE Professor Celestino Bourroul, localizada à Avenida Inconfidência Mineira s/nº no Jardim Vila Rica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 920 /2019
Nº Processo: 3100/2019
Data: 11/06/2019 12:05:18
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a pintura de faixa de pedestre Rua Benedito Montenegro, em frente ao nº 140, em frente à Coop – Cooperativa de Consumo, localizada no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 921 /2019
Nº Processo: 3101/2019
Data: 11/06/2019 12:05:31
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando podas de árvores na Rua Benedito Montenegro, em frente aos números 68 e 130, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 922 /2019
Nº Processo: 3102/2019
Data: 11/06/2019 12:05:46
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a pintura de faixa de pedestre Rua Benedito Montenegro, em frente ao nº 106, Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 923 /2019
Nº Processo: 3103/2019
Data: 11/06/2019 12:18:27
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 924 /2019
Nº Processo: 3104/2019
Data: 11/06/2019 12:18:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a substituir as lâmpadas de mercúrio da Travessa Samurai, na Vila América, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Votos - Aplauso N° 44 /2019
Nº Processo: 3121/2019
Data: 11/06/2019 12:27:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” à Equipe da 3ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela abordagem e captura de um casal autor de 60 assaltos, sendo a mulher foragida da justiça, os quais foram pegos circulando pela Avenida Valentim Magalhães, em nosso Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Votos - Aplauso N° 45 /2019
Nº Processo: 3122/2019
Data: 11/06/2019 12:28:15
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Sd PM Borella (130821-1) e Sd PM Filho (140316-8) da 1ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, quando em patrulhamento pela área central de Santo André, capturaram um indivíduo procurado pela justiça por motivo de roubo (Art. 157).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Votos - Aplauso N° 46 /2019
Nº Processo: 3123/2019
Data: 11/06/2019 12:28:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da equipe da Viatura M-41024: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e CB PM Paschoalotti da Força Tática do 41º BPM/M pelo sucesso nas ações de prisão de um indivíduo ligado a uma quadrilha que sequestrou um empresário no dia 02 de abril p.passado, e outro caso solucionado pelos mesmos de tráfico de entorpecentes na Rua do Cruzeiro, na Vila Pires.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 927 /2019
Nº Processo: 3107/2019
Data: 11/06/2019 12:20:10
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente a limpeza da passagem que fica ao final da Rua Soldado Dorival de Brito, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 928 /2019
Nº Processo: 3108/2019
Data: 11/06/2019 12:20:36
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando diversos reparos no cruzamento da Rua Cruzeiro do Sul com Av. Dom Pedro I, na Vila Pires.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 942 /2019
Nº Processo: 3128/2019
Data: 11/06/2019 13:27:16
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de erosões asfálticas localizadas em toda a extensão da Rua Comodoro, no Bairro Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Emenda N° 22 /2019
Nº Processo: 2449/2019
Data: 11/06/2019 14:03:27
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei PMSA nº 21/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 929 /2019
Nº Processo: 3109/2019
Data: 11/06/2019 12:22:01
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO na Rua São José, Vila Metalúrgica

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 930 /2019
Nº Processo: 3110/2019
Data: 11/06/2019 12:23:04
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua São José, Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 931 /2019
Nº Processo: 3111/2019
Data: 11/06/2019 12:23:30
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DAS ÁRVORES em toda extensão das Ruas Trinta de Setembro e Manuel Augusto de Azevedo, na Vila Gamboa.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 932 /2019
Nº Processo: 3112/2019
Data: 11/06/2019 12:23:44
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE na Rua Rocha Pita, 99, Jardim Aclimação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações (art. 58) N° 105 /2019
Nº Processo: 3113/2019
Data: 11/06/2019 12:23:58
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o processo de desdobro do terreno

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 933 /2019
Nº Processo: 3114/2019
Data: 11/06/2019 12:24:49
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração de avenida Manuel Ferraz de Campos, altura do nº 555, Vila de Paranapiacaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 934 /2019
Nº Processo: 3115/2019
Data: 11/06/2019 12:25:04
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buraco na confluência da rua Senador Fláquer com a rua Siqueira Campos, Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 935 /2019
Nº Processo: 3116/2019
Data: 11/06/2019 12:25:17
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reconstrução de muro de arrimo na altura do nº 881 rua Pindorama, Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 4 /2019
Nº Processo: 3172/2019
Data: 11/06/2019 14:00:16
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento visando inserir em Ata Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a imediata retirada do PL nº 20/2019, da pauta de discussões desta Casa.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 936 /2019
Nº Processo: 3117/2019
Data: 11/06/2019 12:26:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André seja realizada a troca das pedras portuguesas por outro tipo de material que atenda aos requisitos de acessibilidade e de baixa manutenção no Paço Municipal e nos demais calçamentos da cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 937 /2019
Nº Processo: 3119/2019
Data: 11/06/2019 12:26:41
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento responsável para conserto das pedras (bloquetes) que estão soltas em decorrência de uma obra do Semasa para sanar um vazamento de água na Rua da União entre os nºs 20 e 26, no Sítio dos Vianas e que não foram assentados corretamente.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 938 /2019
Nº Processo: 3120/2019
Data: 11/06/2019 12:26:55
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para solucionar o problema do trânsito na rotatória localizada entre a Rua Eusébio de Queirós e Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações (art. 58) N° 106 /2019
Nº Processo: 3118/2019
Data: 11/06/2019 12:26:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando informações sobre os gastos dispendidos com a iluminação pública.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações (art. 58) N° 107 /2019
Nº Processo: 3134/2019
Data: 11/06/2019 13:29:04
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao quadro de profissionais da área de Recursos Humanos lotados no Executivo e em todas as autarquias do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 939 /2019
Nº Processo: 3125/2019
Data: 11/06/2019 13:25:36
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à R. GENERAL CANROBERT, altura do Nº 219, na VILA LUCINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 940 /2019
Nº Processo: 3126/2019
Data: 11/06/2019 13:25:50
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO ao entorno do POSTO DE COLETA DE RESÍDUOS DO SEMASA, localizado ao lado da quadra poliesportiva da RUA CERQUILHO, na VILA CLARICE.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 941 /2019
Nº Processo: 3127/2019
Data: 11/06/2019 13:26:04
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA LAVRINHAS, ao lado do Nº 63, na VILA LUCINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 64 /2019
Nº Processo: 3124/2019
Data: 11/06/2019 13:25:20
Autor: Ver. Scarpino
Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar-Metropolitano – 1ª Companhia, solicitando-lhe rondas ostensivas no Parque Oratório com intensificação nas imediações da Praça José Pedro de Alcântara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 65 /2019
Nº Processo: 3178/2019
Data: 11/06/2019 14:07:10
Autor: Ver. Scarpino
Ao Subprefeito da Regional Sapopemba-São Paulo solicitando-lhe a REMOÇÃO DAS CAÇAMBAS DE LIXO e RETIRADA DE ENTULHOS que ocupam todo o calçamento e parte da RUA MIGUEL GUSTAVO no JARDIM UTINGA que faz divisa com o JARDIM ELBA no município de SÃO PAULO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 943 /2019
Nº Processo: 3129/2019
Data: 11/06/2019 13:27:29
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos na Rua Descampado, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 944 /2019
Nº Processo: 3130/2019
Data: 11/06/2019 13:27:50
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de desratização e dedetização na Rua Imbuía e entorno, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 945 /2019
Nº Processo: 3131/2019
Data: 11/06/2019 13:28:05
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada do Nascente, no Jardim Riviera.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 946 /2019
Nº Processo: 3132/2019
Data: 11/06/2019 13:28:30
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando modificação na quadra de esportes hoje de areia para cimentado e a colocação de 04 (quatro) refletores, localizada na Praça São Jerônimo, no Parque Miami.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 947 /2019
Nº Processo: 3133/2019
Data: 11/06/2019 13:28:44
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para a colocação de placa de “PROIBIDO ESTACIONAR RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA” na altura do nº 391 da Rua Dr. Eduardo Monteiro, no Jardim Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 948 /2019
Nº Processo: 3135/2019
Data: 11/06/2019 13:29:29
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA (LOMBOFAIXA) NA RUA OTAVIO CANDIDO EM FRENTE AO Nº 150 – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 949 /2019
Nº Processo: 3136/2019
Data: 11/06/2019 13:29:46
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DA ÁRVORE NA RUA JACAREÍ EM FRENTE AO Nº 325 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 950 /2019
Nº Processo: 3137/2019
Data: 11/06/2019 13:29:59
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARUANA EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA LUZITA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 951 /2019
Nº Processo: 3138/2019
Data: 11/06/2019 13:30:17
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA COTOXÓ EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA PIRES. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 952 /2019
Nº Processo: 3139/2019
Data: 11/06/2019 13:30:46
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA HELENA EM FRENTE AO Nº 242 – BAIRRO VILA HELENA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 953 /2019
Nº Processo: 3140/2019
Data: 11/06/2019 13:31:10
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Travessa Teodoro Sampaio, Bairro Campestre..

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 954 /2019
Nº Processo: 3141/2019
Data: 11/06/2019 13:31:27
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar ao departamento competente que refaça a contenção das margens do Córrego dos Meninos, trecho Santo André..

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Juntada de Processo N° 3 /2019
Nº Processo: 2544/2019
Data: 11/06/2019 13:37:03
Autor: Ver. Lucas Zacarias
REQUERIMENTO solicitando a juntada dos documentos anexos ao Processo nº 2544/19, relativos ao PLCM 74/2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2019
Nº Processo: 3176/2019
Data: 11/06/2019 14:06:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei CM nº 84/2019 visa denominar Maria José de Castro, espaço de lazer construído sob o Viaduto da Av. Prestes Maia com Av. Lions, Bairro Sacadura Cabral, município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação;
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 955 /2019
Nº Processo: 3142/2019
Data: 11/06/2019 13:32:08
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando a implantação de mão única na Rua Manuel Ribeiro, na Vila Vitória

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 956 /2019
Nº Processo: 3143/2019
Data: 11/06/2019 13:32:22
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando atuação por agentes de trânsito junto às Ruas Paulo Sérgio, Benedito Montenegro e Av. Giovanni Battista Pirelli, na altura do nº 2000, no Parque Marajoara

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 957 /2019
Nº Processo: 3144/2019
Data: 11/06/2019 13:33:21
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas dos Cocais e Ciprestes, na Vila Luzita

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 971 /2019
Nº Processo: 3160/2019
Data: 11/06/2019 13:43:19
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando tapar buraco existente na Rua Carrel nº 77, na Vila Suiça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento - Abaixo Assinado N° 17 /2019
Nº Processo: 3145/2019
Data: 11/06/2019 13:33:37
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores do Parque Oratório e Parque Novo Oratório, solicitando o retorno das aulas de “yoga” no CESA Parque Novo Oratório

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Emenda N° 2 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 13:37:29
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Emenda N° 2 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 13:37:29
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Emenda N° 3 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 13:39:30
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA ADITIVA ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 958 /2019
Nº Processo: 3146/2019
Data: 11/06/2019 13:33:59
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando colocação sinalização vertical indicando proibido estacionar no lado ímpar da Rua Japão, em frente ao nº1.069 - Jd. Santo Antonio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 959 /2019
Nº Processo: 3147/2019
Data: 11/06/2019 13:34:15
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Iacanga – Pq. Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 960 /2019
Nº Processo: 3148/2019
Data: 11/06/2019 13:34:30
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na Rua Piracanjuba, em frente ao nº120 – Pq. João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 961 /2019
Nº Processo: 3149/2019
Data: 11/06/2019 13:34:47
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de rotatória veicular entre o cruzamento das ruas Guaxinduva e Caviúna - Pq. Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 962 /2019
Nº Processo: 3150/2019
Data: 11/06/2019 13:35:05
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na Rua Bresser, em frente ao nº110 - Pq. Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 963 /2019
Nº Processo: 3152/2019
Data: 11/06/2019 13:38:31
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito os serviços de nivelamento e reparo da rua, nas Travessas Guadarama e Guatambus, Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 964 /2019
Nº Processo: 3153/2019
Data: 11/06/2019 13:38:46
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Operação Tapa Buraco em toda extensão das Ruas Maria Cândida e Cametá e na Rua Carijós, altura do nº 1989, na Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 965 /2019
Nº Processo: 3154/2019
Data: 11/06/2019 13:39:02
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Repintura de sinalização de solo na Rua Francisco Ferreira e Rua Maria Cândida, na Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 966 /2019
Nº Processo: 3155/2019
Data: 11/06/2019 13:41:05
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura da faixa amarela, demarcando faixa de parada de ônibus na Avenida Itamarati, altura do nº 2.400, sentido Centro, na Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 967 /2019
Nº Processo: 3156/2019
Data: 11/06/2019 13:41:22
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda em duas árvores localizadas na Avenida Marginal Córrego Taióca, altura do nº 6.307, no Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 968 /2019
Nº Processo: 3157/2019
Data: 11/06/2019 13:41:59
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparo asfáltico na Rua Pindorama, altura do nº 721, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 969 /2019
Nº Processo: 3158/2019
Data: 11/06/2019 13:42:21
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a substituição do ponto de ônibus existente por um ponto com cobertura na Rua Hércules, Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 970 /2019
Nº Processo: 3159/2019
Data: 11/06/2019 13:42:56
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando nova fiscalização no imóvel situado na Avenida Pereira Barreto, nº 2000, que se encontra em estado de abandono, causando danos à vizinhança.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 976 /2019
Nº Processo: 3177/2019
Data: 11/06/2019 14:06:55
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja realizado, por meio do Programa “Rua Nova”, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alabama, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 977 /2019
Nº Processo: 3179/2019
Data: 11/06/2019 14:07:37
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de tapa buraco em frente ao número 636 da Rua Marco Aurélio, Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 978 /2019
Nº Processo: 3180/2019
Data: 11/06/2019 14:08:04
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, manutenção asfáltica na altura do número 487 da Rua Baía Blanca, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 979 /2019
Nº Processo: 3181/2019
Data: 11/06/2019 14:08:24
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências quanto poda de árvores em toda extensão da Rua Marco Aurélio, Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento de Informações (art. 58) N° 108 /2019
Nº Processo: 3161/2019
Data: 11/06/2019 13:55:08
Autor: Ver. Wagner Lima, Ver. Alemão Duarte , Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao PL nº 20/2019, do Executivo Municipal, que trata da concessão do controle das operações do Semasa à Sabesp.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 972 /2019
Nº Processo: 3162/2019
Data: 11/06/2019 13:55:55
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ilhas ou canteiro para ordenação do fluxo de trânsito e a pintura de faixas para sinalização em solo para regulamentar a circulação viária na Rua Dantas Barreto, esquina com Rua Titan na Vila Lutécia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 973 /2019
Nº Processo: 3163/2019
Data: 11/06/2019 13:56:45
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a construção de galeria, tipo boca-de-lobo, para escoamento de água pluvial na Rua Dantas Barreto, altura do N.º 35/45, entre dois comércios, na esquina com Rua Titan na Vila Lutécia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 974 /2019
Nº Processo: 3165/2019
Data: 11/06/2019 13:57:17
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção de vazamento, há mais de quinze dias e a operação tapa-buraco, na Avenida Sorocaba, altura do N.º 681, defronte ao Mercado Vitória, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 975 /2019
Nº Processo: 3166/2019
Data: 11/06/2019 13:58:26
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando demarcações de vagas para carga e descarga, defronte ao Supermercado Vitória, na Avenida Sorocaba, altura do N.º 685, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Informações (art. 58) N° 109 /2019
Nº Processo: 3164/2019
Data: 11/06/2019 13:57:03
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao órgão competente, informações sobre os novos trajetos das linhas de ônibus: 194, I-06, 043, após as obras viárias na Avenida do Estado, incluindo os novos viadutos construídos no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Requerimento de Informações (art. 58) N° 110 /2019
Nº Processo: 3167/2019
Data: 11/06/2019 13:58:43
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre aquisição e distribuição de kits de uniforme escolar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Informações (art. 58) N° 111 /2019
Nº Processo: 3168/2019
Data: 11/06/2019 13:59:03
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre não atendimento de providências de comunicação de vazamento de água, colocando imóveis em situação de risco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Requerimento de Informações (art. 58) N° 112 /2019
Nº Processo: 3169/2019
Data: 11/06/2019 13:59:23
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre Ginásio Esportivo na Rua Las Palmas, 96 – Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Informações (art. 58) N° 113 /2019
Nº Processo: 3170/2019
Data: 11/06/2019 13:59:36
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o quadro de estagiários da EMEIEF Tarsila do Amaral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informações (art. 58) N° 114 /2019
Nº Processo: 3171/2019
Data: 11/06/2019 13:59:58
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre suspensão dos exames laboratoriais na rede ambulatorial municipal de saúde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Informações (art. 58) N° 115 /2019
Nº Processo: 3174/2019
Data: 11/06/2019 14:00:55
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a quantidade de munícipes contemplados com a tarifa residencial social do SEMASA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Emenda N° 5 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:01:23
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 9º do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Emenda N° 6 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:01:45
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao Parágrafo único do art. 9º do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Emenda N° 7 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:02:34
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 10 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Emenda N° 8 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:02:53
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Emenda N° 9 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:03:10
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º do art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Emenda N° 10 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 11/06/2019 14:03:45
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA MODIFICATIVA ao § 2º do art. 11 do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
12
 

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