PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 29/08/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Requerimento N° 117 /2019 Nº Processo: 4378/2019 Data: 29/08/2019 10:50:41 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando o retorno dos programas de acolhimento institucional em nosso município Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 118 /2019 Nº Processo: 4379/2019 Data: 29/08/2019 10:51:18 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja implantado Hospital Público Regional Veterinário na cidade de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 119 /2019 Nº Processo: 4380/2019 Data: 29/08/2019 10:51:48 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando que no contrato a ser firmado com a SABESP permaneça em vigor a Lei Municipal 9.365, de 2011, que concede descontos às entidades beneficentes Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 120 /2019 Nº Processo: 4455/2019 Data: 29/08/2019 13:59:51 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em horários alternados, na Rua Igaraí, na Vila Vitória, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento - Abaixo Assinado N° 44 /2019 Nº Processo: 4375/2019 Data: 29/08/2019 10:48:41 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado de moradores que solicitam a manutenção, desobstrução e ampliação da tubulação do córrego situado entre as Ruas Ozanan e Santo Expedito, no Jardim Santo Antonio. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Retirada pelo Autor Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Informações (art. 58) N° 213 /2019 Nº Processo: 4381/2019 Data: 29/08/2019 10:52:22 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao pedido para destoca da raiz localizada na Rua Massaranduba, em frente ao nº 811, no Parque João Ramalho Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informações (art. 58) N° 214 /2019 Nº Processo: 4382/2019 Data: 29/08/2019 10:53:23 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação ao Departamento de Controle Urbano (DCURB) da Secretaria de Desenvolvimento, sobre alvará de funcionamento do estabelecimento comercial denominado TOKA SNOOKER KARAOKE BAR, junto à Rua Cel. Alfredo Flaquer nº 386, no Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informações (art. 58) N° 215 /2019 Nº Processo: 4383/2019 Data: 29/08/2019 10:53:45 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação ao Departamento de Controle Urbano (DCURB) da Secretaria de Desenvolvimento, sobre alvará de funcionamento do estabelecimento comercial denominado TEX-MEX MADRECITA, junto à Rua Santo André nº 134, na Vila Assunção Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações (art. 58) N° 216 /2019 Nº Processo: 4391/2019 Data: 29/08/2019 12:44:04 Autor: Ver. Zezão REQUERIMENTO solicitando informações a respeito da manutenção de um terreno público localizado na Rua Igapira, no Parque Jaçatuba Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações (art. 58) N° 217 /2019 Nº Processo: 4416/2019 Data: 29/08/2019 12:57:10 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações que tratam do processo de regularização fundiária com a consequente expedição das escrituras dos terrenos da Travessa das Flores, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Informações (art. 58) N° 218 /2019 Nº Processo: 4418/2019 Data: 29/08/2019 12:58:28 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a notificação do Departamento de Controle Urbano (DC Urb), que diz a respeito da Reclamação N.º 1175.22.0199 que notifica sobre construção na faixa do esgoto na Travessa das Flores, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações (art. 58) N° 219 /2019 Nº Processo: 4419/2019 Data: 29/08/2019 12:58:52 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando informações referentes à renovação de veículos da frota coletiva municipal. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações (art. 58) N° 220 /2019 Nº Processo: 4422/2019 Data: 29/08/2019 13:22:48 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a regularização fundiária dos imóveis do Parque Represa Billings, Clube de Campo Anchieta, Sítio Taquaral, Jardim Alteza, Engenho da Serra. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações (art. 58) N° 221 /2019 Nº Processo: 4432/2019 Data: 29/08/2019 13:38:24 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito do processo de regularização fundiária dos bairros Sacadura Cabral, Tamarutaca e Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações (art. 58) N° 222 /2019 Nº Processo: 4441/2019 Data: 29/08/2019 13:52:28 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca das unidades de saúde anunciadas em material publicitário distribuído pela Prefeitura de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Informações (art. 58) N° 223 /2019 Nº Processo: 4447/2019 Data: 29/08/2019 13:55:39 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar a esta Casa de Leis, informações sobre o atendimento psicossocial prestado pelas unidades do CAPS no âmbito do Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Sessão Solene N° 84 /2019 Nº Processo: 4374/2019 Data: 29/08/2019 10:48:10 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento solicitando a convocação de Sessão Solene em comemoração aos “59 anos de fundação da BSGI – Brasil Soka Gakkai Internacional”, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2019, às 19:00 horas, no plenário desta Casa Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Sessão Solene N° 85 /2019 Nº Processo: 4426/2019 Data: 29/08/2019 13:25:16 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO à Mesa, solicitando a realização de Sessão Solene no dia 12 de novembro de 2019, às 19 horas, em comemoração ao Dia Nacional da Umbanda Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Votos - Aplauso N° 78 /2019 Nº Processo: 4415/2019 Data: 29/08/2019 12:56:26 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO à Orquestra de Violeiros de Mauá, pela brilhante apresentação em evento em homenagem às Famílias Cristãs, realizado dia 27 de agosto Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Votos - Aplauso N° 79 /2019 Nº Processo: 4453/2019 Data: 29/08/2019 13:58:46 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Cb PM Rogério e Sd PM Rafael da Viatura M-10314, que compõem o quadro de combatentes da 3ª Cia. do 10º BPM/M do Estado de São Paulo, que em patrulhamento e revista pessoal e veicular prendeu por trafico de entorpecentes, Artigo 33, dois ocupantes do veículo VW Gol de placa PZC-9474 na Avenida Presidente Costa e Silva, altura do nº 2.229. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Votos - Aplauso N° 80 /2019 Nº Processo: 4454/2019 Data: 29/08/2019 13:59:10 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao policial civil Sr. Alarico Rodrigues de Oliveira, e seu ajudante Sr. Luiz Carlos Sousa da Silva, os quais no último dia 15 em patrulhamento pelo bairro Recreio da Borda do Campo desconfiaram das atitudes de dois homens que por ali caminhavam e ao aborda-los descobriu que um possuía um depósito de drogas destinado ao comércio ilegal em sua residência. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:

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