Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento - Abaixo Assinado Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Abaixo Assinado n° 11/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A VILA LUZITA E O BAIRRO PARAÍSO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1476 ID: 59740 Data: 10/03/2025 15:13:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento - Abaixo Assinado n° 10/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA ARIZONA, ALTURA DO Nº 341, PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 1378/2025 Protocolo N°: 1466 ID: 59787 Data: 10/03/2025 15:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 9/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JULIO PIGNATARI, LOCALIZADA À RUA DA PÁTRIA, S/Nº, NO JARDIM TELES DE MENEZES - VEREADOR DANDAN
Processo N°: 1102/2025 Protocolo N°: 1170 ID: 59375 Data: 24/02/2025 15:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
Requerimento - Abaixo Assinado n° 8/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO ABAIXO ASSINADO DE MUNÍCIPES SOLICITANDO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 231 DA AVENIDA CAPUAVA, VILA HOMERO THON.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 59321 Data: 24/02/2025 11:58:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Requerimento - Abaixo Assinado n° 7/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO CONDOMÍNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK, SOLICITANDO FORMALMENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS UNIDADES DO REFERIDO CONDOMÍNIO, BEM COMO A DISPARIDADE ENTRE OS VALORES COBRADOS PARA UNIDADES COM A MESMA METRAGEM E LOCALIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE: AS UNIDADES DO CONDOMÍNIO APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO IPTU, SEM QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA JUSTIFICATIVA CLARA PARA TAL AUMENTO; UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, TAIS COMO METRAGEM E LOCALIZAÇÃO, APRESENTARAM VALORES DE IPTU DIVERGENTES, O QUE CONFIGURA UMA POSSÍVEL DISPARIDADE INJUSTIFICADA; NÃO FORAM APRESENTADOS AOS MORADORES DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES OFICIAIS QUE EXPLIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO AUMENTO DO IMPOSTO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA O AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK; A JUSTIFICATIVA PARA AS VARIAÇÕES NOS VALORES DE IPTU ENTRE UNIDADES DO MESMO CONDOMÍNIO, SENDO TODAS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES (METRAGEM E LOCALIZAÇÃO); CASO HAJA ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO ADOTADO PARA O AUMENTO DO IMPOSTO NAS UNIDADES MENCIONADAS, QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO OU NORMAS QUE EMBASARAM TAL DECISÃO. ALÉM DISSO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O POSSÍVEL REEXAME OU CONTESTAÇÃO DOS VALORES COBRADOS, CASO SEJA IDENTIFICADO ALGUM ERRO OU IRREGULARIDADE NO CÁLCULO DO IPTU.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 59290 Data: 18/02/2025 12:56:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento - Abaixo Assinado n° 6/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RECAPEAMENTO DA RUA BALACLAVA, NO JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 904 ID: 59196 Data: 17/02/2025 16:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Requerimento - Abaixo Assinado n° 5/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ELIS REGINA EM CAPUAVA.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 434 ID: 58550 Data: 04/02/2025 12:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 4/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE TRÂNSITO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE LOMBADA E RESTRIÇÃO DE FLUXO EM APENAS UM SENTIDO NA RUA GABRIEL BARBOSA DE MORÃES, NO JARDIM RINA.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 431 ID: 58561 Data: 04/02/2025 12:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Requerimento - Abaixo Assinado n° 3/2025
REQUERIMENTO ABAIXO-ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ESCADÃO DE VIELA LOCALIZADA NA RUA SÃO TOMÁS MOURO, ALTURA DO NÚMERO 28, CONHECIDA COMO VIELA INDEPENDÊNCIA, SITIO DOS VIANAS, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 422 ID: 58646 Data: 04/02/2025 12:19:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Requerimento - Abaixo Assinado n° 2/2025
REQUERIMENTO ABAIXO-ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ESCADÃO DE VIELA LOCALIZADA NA RUA SÃO TOMÁS MOURO, ALTURA DO NÚMERO 37, CONHECIDA COMO VIELA SÃO JOÃO, SITIO DOS VIANAS, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 421 ID: 58648 Data: 04/02/2025 12:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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