PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Toninho Caiçara

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 58/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 338/2025.

Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9737 ID: 68365 Data: 25/11/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 57/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 333/2025.

Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9736 ID: 68364 Data: 25/11/2025 14:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 56/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 01/2025.

Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 68337 Data: 25/11/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 620/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 9080/2025 Protocolo N°: 9691 ID: 68251 Data: 25/11/2025 12:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)