PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 21/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 257/2025.

Processo N°: 6472/2025 Protocolo N°: 2784 ID: 71631 Data: 14/04/2026 14:58:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 98/2026 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL A FAMÍLIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2552/2026 Protocolo N°: 2680 ID: 70960 Data: 14/04/2026 10:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 97/2025, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% NA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2550/2026 Protocolo N°: 2678 ID: 71482 Data: 14/04/2026 10:08:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1626/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOFIA, PARQUE ORATÓRIO.

Processo N°: 2549/2026 Protocolo N°: 2677 ID: 71448 Data: 14/04/2026 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1625/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE VISTORIA EM ÁRVORE COM POSSÍVEL COMÉIA DE ABELHAS NA RUA JAPÃO, ALTURA DO Nº 840.

Processo N°: 2548/2026 Protocolo N°: 2676 ID: 71484 Data: 14/04/2026 10:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1624/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO PREDIAL DA EMEIEF PROFª MARIA DA PENHA DE ALMEIDA MANFREDI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES ESPECIALISTAS EM INCLUSÃO PARA A ESCOLA.

Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2675 ID: 71479 Data: 14/04/2026 10:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1623/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ESPAÇO PET DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ANA MARIA.

Processo N°: 2546/2026 Protocolo N°: 2674 ID: 71459 Data: 14/04/2026 10:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 212/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 2545/2026 Protocolo N°: 2673 ID: 71430 Data: 14/04/2026 10:05:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 27/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E DA ENTREGADORA DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 2672 ID: 71592 Data: 14/04/2026 10:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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