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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 287/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A DESRATIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SOROCABA 1137, PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 524/2026 Protocolo N°: 562 ID: 69240 Data: 10/02/2026 10:39:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 286/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ALÉCIO CAVAGGIONI NA AV. ANTONIO CARDOSO, ESQUINA COM A RUA IANOMÂMI, VILA CURUÇÁ.
Processo N°: 523/2026 Protocolo N°: 561 ID: 69245 Data: 10/02/2026 10:39:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 285/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A DEDETIZAÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA CUZCO, JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 522/2026 Protocolo N°: 560 ID: 69274 Data: 10/02/2026 10:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 284/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A FREQUENTE LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FIRESTONE, ALTURA DO Nº 2147.
Processo N°: 521/2026 Protocolo N°: 559 ID: 69279 Data: 10/02/2026 10:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 283/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DE UTINGA
Processo N°: 520/2026 Protocolo N°: 558 ID: 69289 Data: 10/02/2026 10:38:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 30/2026, INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 519/2026 Protocolo N°: 557 ID: 69369 Data: 10/02/2026 10:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E DA ENTREGADORA DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 457 ID: 69319 Data: 09/02/2026 14:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 200/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA BAUNILHA EM FRENTE AO Nº 239, VILA LUCINDA.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 453 ID: 69294 Data: 09/02/2026 14:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
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