PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 58/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 338/2025.

Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9737 ID: 68365 Data: 25/11/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 57/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 333/2025.

Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9736 ID: 68364 Data: 25/11/2025 14:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 56/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 01/2025.

Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 68337 Data: 25/11/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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PROCESSO

Indicação n° 5944/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES DE RECICLAGEM EM VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 9117/2025 Protocolo N°: 9730 ID: 68373 Data: 25/11/2025 13:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Indicação n° 5943/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS INSCRITOS NO VESTIBULAR FATEC 1º SEMESTRE 2026, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025.

Processo N°: 9116/2025 Protocolo N°: 9729 ID: 68376 Data: 25/11/2025 13:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 627/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE NEUROLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo N°: 9115/2025 Protocolo N°: 9728 ID: 68375 Data: 25/11/2025 13:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9727 ID: 68382 Data: 25/11/2025 13:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Emenda n° 27/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9617 ID: 68300 Data: 24/11/2025 17:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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