Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 178/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL FERRAZ, NA VILA HUMAITÁ.
Processo N°: 2166/2026 Protocolo N°: 2279 ID: 71148 Data: 31/03/2026 13:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 177/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO E CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2165/2026 Protocolo N°: 2278 ID: 71135 Data: 31/03/2026 13:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 176/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS ESPAÇOS PREVENIR, PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2155/2026 Protocolo N°: 2268 ID: 71096 Data: 31/03/2026 12:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 175/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE RESTAURO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NA VILA DE PARANAPIACABA.
Processo N°: 2154/2026 Protocolo N°: 2267 ID: 71146 Data: 31/03/2026 12:21:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 174/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES FÍSICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO CESA CATA PRETA.
Processo N°: 2136/2026 Protocolo N°: 2249 ID: 70940 Data: 31/03/2026 12:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 173/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO ESPÍRITO SANTO, NA CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 2131/2026 Protocolo N°: 2244 ID: 71087 Data: 31/03/2026 12:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 172/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA EMEIEF PADRE FERNANDO GODAT, DIANTE DE RELATOS DE QUE A EMPRESA PONTO FORTE NÃO ESTÁ CUMPRINDO OS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS AO EXECUTIVO SOBRE A INSUFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, A DESTINAÇÃO DA VERBA DE ACESSIBILIDADE E ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A NÃO ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES E A SITUAÇÃO DO MOBILIÁRIO DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2237 ID: 71117 Data: 31/03/2026 11:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 171/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DO CONHECIMENTO, SITUADA NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2080/2026 Protocolo N°: 2193 ID: 71080 Data: 31/03/2026 10:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 170/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2070/2026 Protocolo N°: 2182 ID: 70987 Data: 31/03/2026 09:47:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 169/2026
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Processo N°: 2064/2026 Protocolo N°: 2176 ID: 71060 Data: 31/03/2026 09:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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