Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 843 ID: 69699 Data: 24/02/2026 10:17:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI 10.037 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 686 ID: 69458 Data: 23/02/2026 10:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
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