PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025, CONCEDENDO TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” A SENHORA TEREZINHA GAMBA PAFUNDI. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4982/2025 Protocolo N°: 5256 ID: 60858 Data: 24/06/2025 12:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
PROJETO DE LEI CM N.º 186/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 5255 ID: 63586 Data: 24/06/2025 12:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento - Abaixo Assinado n° 27/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA RUA GASPAR DE LEMOS, VILA RICA, A QUAL REQUEREREM A V.EXª, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO LOGRADOURO E ADJACÊNCIAS. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4980/2025 Protocolo N°: 5254 ID: 63584 Data: 24/06/2025 12:23:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 311/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4979/2025 Protocolo N°: 5253 ID: 63267 Data: 24/06/2025 12:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 3201/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA INCLUIR O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, TAMPAS METÁLICAS E CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA REALIZADOS NO MUNICÍPIO. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4978/2025 Protocolo N°: 5252 ID: 63587 Data: 24/06/2025 12:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 3200/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA RUA TARTARUGA DA AMAZÔNIA, ALTURA DO Nº 42, RECREIO DA BORDA DO CAMPO. VEREADOR DANDAN

Processo N°: 4977/2025 Protocolo N°: 5251 ID: 63535 Data: 24/06/2025 12:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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