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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 819/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA CATA PRETA, EM FRENTE AO Nº 399, VILA JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 1364/2026 Protocolo N°: 1437 ID: 69797 Data: 10/03/2026 12:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 818/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL SEABRA, Nº 822, NO BAIRRO VILA MARINA.
Processo N°: 1363/2026 Protocolo N°: 1436 ID: 69801 Data: 10/03/2026 12:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 817/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANDRÉ DIDONE, EM FRENTE AO Nº 28, JARDIM LAS VEGAS.
Processo N°: 1362/2026 Protocolo N°: 1435 ID: 69829 Data: 10/03/2026 12:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 816/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE LORETO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 580 E 607, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1361/2026 Protocolo N°: 1434 ID: 70089 Data: 10/03/2026 12:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 815/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO PARA A AVENIDA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, CONDICIONADA À REALOCAÇÃO DA FEIRA LIVRE DAS QUARTAS-FEIRAS PARA A RUA RODRIGUES DA COSTA.
Processo N°: 1360/2026 Protocolo N°: 1433 ID: 70060 Data: 10/03/2026 12:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 732/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DESRATIZAÇÃO E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA DOS VIANAS, NA ALTURA DO Nº 1094A DA RUA CAMINHO DOS VIANAS, NO BAIRRO CATA PRETA.
Processo N°: 1243/2026 Protocolo N°: 1315 ID: 69892 Data: 09/03/2026 15:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 89/2026
REQUERIMENTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VILA RICA, ESPECIALMENTE NAS RUAS INCONFIDÊNCIA MINEIRA E OLIVEIRA ROLIM.
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1314 ID: 70063 Data: 09/03/2026 15:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 99/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INSTALADO NA RUA OLIVEIRA ROLIM E NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.
Processo N°: 1241/2026 Protocolo N°: 1313 ID: 70066 Data: 09/03/2026 15:49:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 88/2026
REQUERIMENTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO O REFORÇO DAS RONDAS PREVENTIVAS E A ATUAÇÃO INTEGRADA DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RUA GRANIZO, BAIRRO CATA PRETA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE “PANCADÕES”.
Processo N°: 1240/2026 Protocolo N°: 1312 ID: 70073 Data: 09/03/2026 15:49:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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