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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2026 QUE INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2742/2026 Protocolo N°: 8631 ID: 77734 Data: 20/10/2026 12:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DOS CANDIDATOS FLÁVIO BOLSONARO (PL) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PROPOSTA PELO PRESIDENTE LULA.
Processo N°: 8078/2026 Protocolo N°: 8613 ID: 77664 Data: 20/10/2026 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5385/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ASSIS CINTRA, CLÁUDIO DE SOUZA E CASSIANO RICARDO, NO BAIRRO CONDOMÍNIO MARACANÃ.
Processo N°: 8063/2026 Protocolo N°: 8598 ID: 77483 Data: 20/10/2026 11:24:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 5384/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 71 E 86, EM FRENTE AOS BLOCOS 43, 44, 45 E 46 NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8062/2026 Protocolo N°: 8597 ID: 77543 Data: 20/10/2026 11:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 5383/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BASÍLIO DE MAGALHÃES , NO BAIRRO VILA GUARACIABA.
Processo N°: 8061/2026 Protocolo N°: 8596 ID: 77484 Data: 20/10/2026 11:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 519/2026
REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO PREFEITO CELSO DANIEL–SANTO ANDRÉ, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA PASSARELA EXTERNA QUE INTERLIGA A AVENIDA QUEIRÓS DOS SANTOS À RUA VISCONDE DE TAUNAY.
Processo N°: 8060/2026 Protocolo N°: 8595 ID: 77563 Data: 20/10/2026 11:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8464 ID: 77571 Data: 19/10/2026 12:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8463 ID: 77572 Data: 19/10/2026 12:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 505/2026
REQUERIMENTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO VILA RICA, ESPECIALMENTE NAS RUAS GASPAR DE LEMOS E JOÃO DEL REY, EM RAZÃO DOS FREQUENTES ASSALTOS REGISTRADOS NA REGIÃO.
Processo N°: 7933/2026 Protocolo N°: 8461 ID: 77482 Data: 19/10/2026 12:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 5297/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CRISTIANO ARAÚJO, EM CONJUNTO COM AS INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTA URBANA, NA PRAÇA LAMARTINE, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7932/2026 Protocolo N°: 8460 ID: 77490 Data: 19/10/2026 12:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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