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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 25/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 349 ID: 69170 Data: 03/02/2026 12:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 24/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E O CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 348 ID: 69171 Data: 03/02/2026 12:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 23/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES E DETALHADAS SOBRE O LAMENTÁVEL ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E COMPLETA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA QUANTO AO IMÓVEL QUE ABRIGA O MUSEU DE SANTO ANDRÉ DR. OCTAVIANO ARMANDO GAIARSA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA CIDADE E DA REGIÃO DO GRANDE ABC, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO 1º GRUPO ESCOLAR DE SÃO BERNARDO, CUJA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFIGURA DESCASO INACEITÁVEL COM A MEMÓRIA HISTÓRICA DA POPULAÇÃO ANDREENSE E DESRESPEITO FLAGRANTE AO DEVER CONSTITUCIONAL E LEGAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 339 ID: 69167 Data: 03/02/2026 12:24:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 22/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL HISTÓRICO CONHECIDO COMO HARAS JAÇATUBA, QUE DEVERIA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA ARON FELDMAN, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA, OMISSÃO E DESCASO INACEITÁVEL DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL TÊM COLOCADO EM RISCO IRREVERSÍVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO CENTENÁRIO, EXPOSTO A POPULAÇÃO A PERIGOS CONCRETOS DE ACIDENTES E INCÊNDIOS, E PRIVANDO CRIANÇAS E JOVENS ANDREENSES DO DIREITO À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM AMBIENTE DIGNO E SEGURO.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 338 ID: 69163 Data: 03/02/2026 12:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 21/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS ESTADOS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AYRTON SENNA.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 326 ID: 69038 Data: 03/02/2026 12:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 20/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRATAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 226/2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELAMENTO, PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 325 ID: 69139 Data: 03/02/2026 12:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 19/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOS PARQUES.
Processo N°: 287/2026 Protocolo N°: 316 ID: 69117 Data: 03/02/2026 12:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 18/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ JUNTO AO BANCO MASTER OU A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A ELE VINCULADAS.
Processo N°: 286/2026 Protocolo N°: 315 ID: 69119 Data: 03/02/2026 12:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 17/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LINHA T-14 - JARDIM ANA MARIA - CENTRO.
Processo N°: 259/2026 Protocolo N°: 288 ID: 69064 Data: 03/02/2026 11:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 16/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E COPOS DESCARTÁVEIS NA UBS JARDIM CARLA, RUA JOSÉ DE ALENCAR, CONDOMÍNIO MARACANÃ, SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 287 ID: 68980 Data: 03/02/2026 11:07:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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