PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 19/2019

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Data de apresentação 30/04/2019 15:45:26

N° Processo 2096/2019

N° Protocolo 3957/2019

ID 1757

Ementa

Projeto de Lei 19/19, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor instituído pela Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, e modificações posteriores, e dá outras providências. OBS: As plantas que compõe o referido projeto serão anexadas posteriormente e estão à disposição para consulta no Núcleo de Protocolo e Informações

Autoria

PMSA

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2019
Retirada de Prazo de Urgência 2/2019
Retirada para Reestudo da Matéria 1/2019

Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2019 16:15:37	Ação: Proposição Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 21 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Adiamento por N Sessões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2019 12:29:21	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 12 minutos
Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei é item da Ordem do Dia da Sessão de 13/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2019 16:54:08	Ação: Adiado
Tempo gasto: 49 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: ADIADO POR 3 SESSÕES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Adiamento por N Sessões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 13/06/2019 11:12:45	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Adiado por 1 sessão em 11/06 - Entra na Ordem do Dia 13/06
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2019 20:15:31	Ação: Adiado
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 05/06/2019 14:13:45	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Pendente de parecer das comissões de Justiça e Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente
Envio: 03/06/2019 14:06:49	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2019 09:42:16	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 30/04/2019 Parecer Comissões: 04/06/2019 Ordem do Dia: 06/06/2019 Sobrestamento: 18/06/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 16/05/2019 12:44:07	Ação: Relator nomeado

Complemento da Ação: Nomeio relator o vereador Eduardo Leite.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 15/05/2019 14:37:47	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 30/04/2019 Parecer Comissões: 04/06/2019 Ordem do Dia: 06/06/2019 Sobrestamento: 18/06/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Instruir o Processo	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 14/05/2019 13:31:33	Ação: Processo Instruido
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Plantas em PDF 4/2019 - Planta Plantas em PDF 5/2019 - Planta Plantas em PDF 6/2019 - Planta Plantas em PDF 7/2019 - Planta Plantas em PDF 2/2019 - Plantas Plantas em PDF 3/2019 - Plantas Plantas em PDF 1/2019 - Plantas

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2019 17:38:45	Ação: Instrução de Processo
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado a pedido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2019 15:52:17	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 08/05/2019 15:24:05	Ação: Saneamento do Processo
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Devolvido para correção do encaminhamento feito em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 15:59:54	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/04/2019 15:45:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: As plantas que compõe o referido projeto serão anexadas posteriormente e estão a disposição para consulta no Núcleo de Protocolo e Informações
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

16/09

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

set

13/08

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 25 dias, 3 horas, 46 minutos Proposição Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 03/09/2019

05/08

Adiamento por N Sessões Núcleo de Apoio Legislativo 7 dias, 19 horas, 35 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/08/2019

ago

13/06

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 49 dias, 5 horas, 41 minutos Adiado Despacho Eletrônico - 01/08/2019

13/06

Adiamento por N Sessões Núcleo de Apoio Legislativo 14 horas, 57 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/06/2019

06/06

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 7 dias, 6 horas, 1 minuto Adiado Despacho Eletrônico - 12/06/2019

03/06

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 2 dias, 6 minutos Encaminhe-se para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/06/2019

jun

20/05

Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente 17 dias, 4 horas, 24 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 03/06/2019

17/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 20 horas, 58 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/05/2019

16/05

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 22 horas, 6 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 16/05/2019

15/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 6 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/05/2019

14/05

Instruir o Processo Núcleo de Protocolo e Informações 3 dias, 19 horas, 52 minutos Processo Instruido Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Plantas em PDF Plantas em PDF Plantas em PDF Plantas em PDF Plantas em PDF Plantas em PDF Plantas em PDF

10/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 46 minutos Instrução de Processo Despacho Eletrônico - 10/05/2019

08/05

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 28 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 08/05/2019

02/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 7 dias, 23 horas, 24 minutos Saneamento do Processo Despacho Eletrônico - 08/05/2019

mai

30/04

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 14 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 30/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

RPU 2/2019 - Retirada de Prazo de Urgência

PMSA

03/09/2019 14:52:05

RRM 1/2019 - Retirada para Reestudo da Matéria

PMSA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 19/2019

Histórico da Tramitação 138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}