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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2025
PROJETO DE LEI CM Nº268/2025, QUE DENOMINA VIELA MANUEL AMABILIO DE BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÁUCASO, Nº 655, E A RUA CORRIENTES, PARQUE NOVO ORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6678/2025 Protocolo N°: 7071 ID: 65565 Data: 16/09/2025 09:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 267/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6677/2025 Protocolo N°: 7070 ID: 65520 Data: 16/09/2025 09:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 4311/2025
INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO GILVAN FERREIRA SOLICITANDO ESTUDO DE TRÂNSITO VISANDO REFORÇAR A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E AS RESPECTIVAS SOLUÇÕES PARA ELIMINAÇÃO DOS GRAVES ACIDENTES À RUA CÂNDIDO DE ASSIS, ALTURA DO Nº 164, NA VILA GUARACIABA.
Processo N°: 6676/2025 Protocolo N°: 7069 ID: 65636 Data: 16/09/2025 09:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
PROJETO DE LEI Nº 266/2025, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PROJETO 'PET SOLIDARIEDADE', O 'NATAL PET SOLIDARIEDADE' E A INICIATIVA 'CAIXA PET', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6675/2025 Protocolo N°: 7068 ID: 65604 Data: 16/09/2025 09:20:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 52/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6674/2025 Protocolo N°: 7067 ID: 65640 Data: 16/09/2025 09:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 39/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 34/2025.
Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 7066 ID: 65543 Data: 16/09/2025 09:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 265/2025, DENOMINA “PRAÇA ROBERTO LUIZ BIATO – BETINHO PRESIDENTE” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, ALTURA DO Nº 1242, NA VILA PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6673/2025 Protocolo N°: 7065 ID: 65632 Data: 15/09/2025 17:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento n° 410/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. EDEVALDO PERASSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6672/2025 Protocolo N°: 7064 ID: 65610 Data: 15/09/2025 17:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 4310/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CABINES OU TOTENS DE TELEMEDICINA EM UNIDADES DE SAÚDE E/OU NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Processo N°: 6671/2025 Protocolo N°: 7063 ID: 65612 Data: 15/09/2025 17:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 4309/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA QUALIFICA MULHER ANDREENSE”, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLA DE OURO ANDREENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 6670/2025 Protocolo N°: 7062 ID: 65614 Data: 15/09/2025 17:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
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