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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 5044/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NO BAIRRO JARDIM.
Processo N°: 7773/2025 Protocolo N°: 8264 ID: 66808 Data: 20/10/2025 11:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 5043/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NA PRAÇA WALDEMAR SOARES, PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 7772/2025 Protocolo N°: 8263 ID: 66810 Data: 20/10/2025 10:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 5042/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA NA ALTURA DO NÚMERO 600 DA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, VILA HOMERO THON.
Processo N°: 7771/2025 Protocolo N°: 8262 ID: 66806 Data: 20/10/2025 10:58:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 62/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIO BARROSO.
Processo N°: 7770/2025 Protocolo N°: 8260 ID: 66853 Data: 20/10/2025 10:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8259 ID: 66800 Data: 20/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8258 ID: 66801 Data: 20/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI CM 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO EM ENGENHARIA, BEM COMO LAUDO DE SEGURANÇA, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PLAYGROUNDS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 8257 ID: 66799 Data: 20/10/2025 10:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 40/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO “JOÃO RAPOSO REZENDE FILHO – ZINHO”, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SR. ROBSON RAINERI, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS.
Processo N°: 7769/2025 Protocolo N°: 8256 ID: 66780 Data: 20/10/2025 10:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 308/2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE HORÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SOM DESLIGADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) — “HORA AMIGA”.
Processo N°: 7768/2025 Protocolo N°: 8255 ID: 66847 Data: 17/10/2025 15:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 307/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 8251 ID: 66834 Data: 17/10/2025 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
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