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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 6/2026
EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 658 ID: 69484 Data: 12/02/2026 16:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 657 ID: 69479 Data: 12/02/2026 14:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 652 ID: 69470 Data: 11/02/2026 16:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 2/2026, QUE INSTITUI O "DIA DO CONSEGUIANO ANDREENSE", NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 607/2026 Protocolo N°: 647 ID: 69456 Data: 10/02/2026 15:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 645 ID: 69455 Data: 10/02/2026 15:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Indicação n° 342/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA RUA JOSÉ POLETO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA DOS CIPRESTES, NO BAIRRO JARDIM IRENE.
Processo N°: 605/2026 Protocolo N°: 644 ID: 69452 Data: 10/02/2026 13:09:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 341/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO INÍCIO DA AVENIDA MAURÍCIO DE MEDEIROS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARDUINO NOVELA, NO BAIRRO JARDIM IRENE.
Processo N°: 604/2026 Protocolo N°: 643 ID: 69451 Data: 10/02/2026 13:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 13/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ EDEVALDO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES FEITOS ESPORTIVOS E À DESTACADA TRAJETÓRIA NO ATLETISMO DE RUA.
Processo N°: 603/2026 Protocolo N°: 642 ID: 69449 Data: 10/02/2026 13:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 340/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NO ENTORNO DA UBS UTINGA, LOCALIZADA NA ALAMEDA MÉXICO, S/Nº, NA VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 602/2026 Protocolo N°: 641 ID: 69448 Data: 10/02/2026 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
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