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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 13/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 44/2025.
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 8990 ID: 67633 Data: 06/11/2025 16:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2025
PROJETO DE LEI CM N° 337/2025, QUE INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE CONTENÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS VIELAS E RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA - PT
Processo N°: 8459/2025 Protocolo N°: 8989 ID: 67614 Data: 06/11/2025 10:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 16/2025
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A MESA DIRETORA COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FORAM REALIZADAS CORREÇÕES NO TEXTO DO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2025.
Processo N°: 3084/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 67596 Data: 05/11/2025 17:06:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), QUE ALCANÇOU A CERTIFICAÇÃO NÍVEL II DO PRÓ-GESTÃO RPPS.
Processo N°: 8455/2025 Protocolo N°: 8984 ID: 67565 Data: 04/11/2025 13:21:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Indicação n° 5520/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A READEQUAÇÃO DA FARMÁCIA DA UBS JARDIM ALVORADA PARA O ANDAR TÉRREO, CONFORME PLANEJAMENTO EXISTENTE, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO E O CONFORTO DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 8454/2025 Protocolo N°: 8983 ID: 67574 Data: 04/11/2025 13:04:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 5519/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E INTENSIFICAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR CORRETAMENTE OS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA.
Processo N°: 8453/2025 Protocolo N°: 8982 ID: 67573 Data: 04/11/2025 13:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 5518/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NA FARMÁCIA E UBS VILA LUZITA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO, PODA DE ÁRVORES E EXTENSÃO DA COBERTURA.
Processo N°: 8452/2025 Protocolo N°: 8981 ID: 67570 Data: 04/11/2025 13:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 5517/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA PIRES, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA E INIBIR A AGLOMERAÇÃO INDEVIDA NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 8451/2025 Protocolo N°: 8980 ID: 67571 Data: 04/11/2025 13:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 560/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO À ABORDAGEM E CONSTRANGIMENTO DE MUNÍCIPES POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TODA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ALÉM DO REFORÇO DOS DIVERSOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES APRESENTADOS.
Processo N°: 8450/2025 Protocolo N°: 8979 ID: 67572 Data: 04/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 72/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO.
Processo N°: 8449/2025 Protocolo N°: 8978 ID: 67549 Data: 04/11/2025 13:01:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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