CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 18/06/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 20 /2019
Nº Processo: 2280/2019
Data: 17/06/2019 10:57:00
Autor: PMSA
Encaminha veto parcial ao PL 20/19, ressaltando que as razões do veto serão apresentadas no prazo de 48 horas, conforme dispõe o § 1º do art. 46 da Lei Orgânica do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Ofício Elaboração LOA/LDO/PPA N° 1 /2019
Nº Processo: 3282/2019
Data: 18/06/2019 12:06:42
Autor: PMSA
Informa o início do processo de elaboração da Lei do Orçamento Anual 2020 (LOA).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Com vistas à Presidência.
Observação:
Ordem: 3  Retirada de Prazo de Urgência N° 1 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 12:47:30
Autor: PMSA
Solicita a retirada de prazo de urgência do Projeto de Lei nº 16/2019, de iniciativa do Executivo, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Planejamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Para Providências
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Retirada de Prazo de Urgência N° 2 /2019
Nº Processo: 2096/2019
Data: 18/06/2019 12:49:45
Autor: PMSA
Solicita retirada de prazo de urgência do Projeto de Lei nº 19/2019, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a revisão da Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano Diretor no Município de Santo André

Fase: Leitura Plenária
Ação: Para Providências
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1046 /2019
Nº Processo: 3283/2019
Data: 18/06/2019 13:32:34
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a remoção de tronco de árvore na Rua dos Ciprestes nº 22, na Vila Luzita

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1047 /2019
Nº Processo: 3284/2019
Data: 18/06/2019 13:33:13
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando acionar o setor competente, visando sincronizar todos os semáforos entre as Ruas das Hortências e Andrade Neves, na Vila Helena

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1050 /2019
Nº Processo: 3290/2019
Data: 18/06/2019 13:35:46
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a operação tapa buracos na Rua Cadis, altura do nº 172, no Jardim das Maravilhas

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1051 /2019
Nº Processo: 3291/2019
Data: 18/06/2019 13:36:05
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a poda de árvore localizada na Rua Vinte Quatro de Fevereiro nº 554, no Bairro Casa Branca

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1052 /2019
Nº Processo: 3292/2019
Data: 18/06/2019 13:36:25
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estudos para implementar pista de caminhada em toda extensão da Av. André Ramalho, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1048 /2019
Nº Processo: 3288/2019
Data: 18/06/2019 13:35:12
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe MANUTENÇÃO DAS RUAS JACOBINA E IBERTIOGA, Gleba II, Parque Andreense.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1049 /2019
Nº Processo: 3289/2019
Data: 18/06/2019 13:35:26
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE ANDREENSE.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações (art. 58) N° 122 /2019
Nº Processo: 3285/2019
Data: 18/06/2019 13:33:46
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o atendimento da UPA Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações (art. 58) N° 123 /2019
Nº Processo: 3287/2019
Data: 18/06/2019 13:34:57
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o atendimento na Unidade de Saúde da Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2019
Nº Processo: 3286/2019
Data: 18/06/2019 13:34:36
Autor: Ver. Alemão Duarte
PROJETO DE LEI CM nº 86/2019, dispondo sobre a utilização de espaços públicos da cidade para pinturas artísticas com fragmentos de poemas publicados por escritores e escritoras residentes no município de Santo André e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1053 /2019
Nº Processo: 3293/2019
Data: 18/06/2019 13:36:44
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reforço na sinalização da lombo faixa localizada na altura dos nºs 96 a 220 da Rua Gonçalo Coelho, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1054 /2019
Nº Processo: 3295/2019
Data: 18/06/2019 13:37:38
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e remoção de entulho acumulado em frente a Viela 07 próximo ao bloco 90 do CDHU – Núcleo Lamartine, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1055 /2019
Nº Processo: 3297/2019
Data: 18/06/2019 13:38:18
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na altura do nº 431 da viela localizada na Rua Gregório de Mattos, no Condomínio Maracanã. .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 124 /2019
Nº Processo: 3294/2019
Data: 18/06/2019 13:37:09
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando documentos e informações referentes ao plano de combate e prevenção ao foco do mosquito Aedes aegypti, neste Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 70 /2019
Nº Processo: 3296/2019
Data: 18/06/2019 13:38:00
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando promover a intensificação das rondas policiais, nos núcleos da Vila João Ramalho e adjacências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1056 /2019
Nº Processo: 3298/2019
Data: 18/06/2019 13:38:49
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua Januário Daniel, em toda sua extensão ,no bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1057 /2019
Nº Processo: 3299/2019
Data: 18/06/2019 13:39:25
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua Sedan, em toda sua extensão ,no bairro Vila Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1059 /2019
Nº Processo: 3301/2019
Data: 18/06/2019 13:40:06
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua Lucio Cardoso, em toda sua extensão ,no bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1058 /2019
Nº Processo: 3300/2019
Data: 18/06/2019 13:39:47
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a sinalização de faixa de pedestre Rua Fernando Pessoa, em frente ao nº 5, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1060 /2019
Nº Processo: 3302/2019
Data: 18/06/2019 13:40:35
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Igino Scarpelli, altura do nº 5, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1061 /2019
Nº Processo: 3303/2019
Data: 18/06/2019 13:41:16
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda da árvore localizada Rua Congonhas em frente ao nº 443, no Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1062 /2019
Nº Processo: 3304/2019
Data: 18/06/2019 13:41:37
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a restauração da faixa de pedestre localizada à Rua Pacajás, em frente ao nº 100, na Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1063 /2019
Nº Processo: 3305/2019
Data: 18/06/2019 13:42:23
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura da lombada, bem como, a instalação de placa indicando a lombada, localizada na Rua Congonhas em frente ao nº 452, Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1064 /2019
Nº Processo: 3306/2019
Data: 18/06/2019 13:43:49
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na Avenida Novo Horizonte entre as Ruas Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1065 /2019
Nº Processo: 3309/2019
Data: 18/06/2019 13:44:39
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação do sistema de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Tietê, altura do nº 578, no Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1070 /2019
Nº Processo: 3315/2019
Data: 18/06/2019 13:46:30
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando incluir a Rua Nilópolis, localizada na Vila Príncipe de Gales, no Projeto Rua Nova.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 71 /2019
Nº Processo: 3307/2019
Data: 18/06/2019 13:44:06
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação aos diversos pedidos feitos para instalação de obstáculo na Rua Paraibuna, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 72 /2019
Nº Processo: 3308/2019
Data: 18/06/2019 13:44:22
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para a instalação de Centro de Referência para a pessoa idosa no Bairro Campestre, como também informações do Censo de quantas pessoas residem no referido bairro por faixa etária.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Emenda N° 3 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 13:53:10
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que objetiva alterar a Lei nº 8.869/2006, bem como a Lei nº 8.696/2004.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Emenda N° 4 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 13:54:18
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que objetiva alterar a Lei nº 8.869/2006, bem como a Lei nº 8.696/2004.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Emenda N° 5 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 13:54:36
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que objetiva alterar a Lei nº 8.869/2006, bem como a Lei nº 8.696/2004.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1066 /2019
Nº Processo: 3310/2019
Data: 18/06/2019 13:45:01
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para proibir o estacionamento de veículos em um trecho da Rua Antonina, no bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1067 /2019
Nº Processo: 3311/2019
Data: 18/06/2019 13:45:16
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a realização de manutenção da placa de identificação da Unidade de Saúde do Bairro Paraíso, localizado na Rua Juquiá, 256, no bairro Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1068 /2019
Nº Processo: 3312/2019
Data: 18/06/2019 13:45:35
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza e manutenção dos condutores de água de telhado da Unidade de Saúde do bairro Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1069 /2019
Nº Processo: 3313/2019
Data: 18/06/2019 13:45:52
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para destacar a operação tapa-buracos na altura do número 245 da Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo, e em sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações (art. 58) N° 125 /2019
Nº Processo: 3314/2019
Data: 18/06/2019 13:46:10
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento telefônico prestado nas UPAS municipais, bem como a relação das unidades e respectivos telefones públicos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 13:52:07
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2019, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Emenda N° 2 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 18/06/2019 13:52:26
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA ADITIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 16/2019, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1071 /2019
Nº Processo: 3316/2019
Data: 18/06/2019 13:47:01
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, Vila Eldizia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1072 /2019
Nº Processo: 3317/2019
Data: 18/06/2019 13:47:29
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Recuperação Asfáltica em toda extensão da Rua Auriflama, Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1073 /2019
Nº Processo: 3318/2019
Data: 18/06/2019 13:47:57
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando “Tapa Buraco” na Rua Júpiter, em toda sua extensão, Vila Eldizia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1074 /2019
Nº Processo: 3319/2019
Data: 18/06/2019 13:48:25
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita Fiscalização do descarte irregular de lixos e entulhos, no terreno localizado na Rua Bento José Rodrigues da Silva, altura do nº 292 – Jardim Las Vegas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 1076 /2019
Nº Processo: 3323/2019
Data: 18/06/2019 13:52:49
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudo visando à criação de “Núcleos de Apoio Municipal da Defesa Civil” dentro do Plano de Ações Integradas (PAI), que está sendo formatado e constituído pela Secretaria de Habitação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 1075 /2019
Nº Processo: 3322/2019
Data: 18/06/2019 13:51:46
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente a limpeza da passagem que fica ao final da Rua Soldado Dorival de Brito, no Parque São Jorge.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações (art. 58) N° 126 /2019
Nº Processo: 3320/2019
Data: 18/06/2019 13:48:49
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Segurança solicitando informações referentes às ações desenvolvidas para combater e/ou reduzir a criminalidade nas imediações da Avenida Queirós Filho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações (art. 58) N° 127 /2019
Nº Processo: 3321/2019
Data: 18/06/2019 13:51:27
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de falta de medicamentos na UBS Cidade São Jorge.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Audiência Pública N° 6 /2019
Nº Processo: 3372/2019
Data: 18/06/2019 14:20:57
Autor: Ver. Eduardo Leite, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Wagner Lima , Ver. Zezão
REQUERIMENTO à Mesa solicitando realização de Audiência Pública, nesta Casa de Leis, no dia 19 de agosto, às 19 horas, a fim de debater Projeto de Lei nº 19/2019, que dispõe sobre a revisão da Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano Diretor no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 1077 /2019
Nº Processo: 3324/2019
Data: 18/06/2019 13:55:02
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito Paulo Serra, solicitando-lhe determinar rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal na Rua Brasílio Machado e imediações, na Vila Principe de Gales.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 1078 /2019
Nº Processo: 3325/2019
Data: 18/06/2019 13:55:31
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jequitinhonha, Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 1079 /2019
Nº Processo: 3326/2019
Data: 18/06/2019 13:55:50
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias no bairro Jardim Joaquim Eugênio de Lima

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 1080 /2019
Nº Processo: 3327/2019
Data: 18/06/2019 13:56:35
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal nas ruas da Vila Palmares, Vila Sacadura Cabral, Vila Guiomar, Tamarutaca e melhorias na iluminação pública.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 1081 /2019
Nº Processo: 3328/2019
Data: 18/06/2019 13:56:54
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda nas duas árvores localizadas na Avenida Itamarati, altura dos nºs. 2434 e 2448, no Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 1082 /2019
Nº Processo: 3329/2019
Data: 18/06/2019 13:57:22
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto do afundamento na Rua Itabuna, que é de paralelepípedos, na Vila Floresta.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 1083 /2019
Nº Processo: 3330/2019
Data: 18/06/2019 13:57:53
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento de copa na Rua Dom Aquino, em frente ao nº 211, na Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 1084 /2019
Nº Processo: 3331/2019
Data: 18/06/2019 13:58:07
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento de copa na Avenida Pedro Américo, em frente ao nº 569, na Vila Homero Thon.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 1085 /2019
Nº Processo: 3332/2019
Data: 18/06/2019 13:58:28
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Cádiz e Algeciras, no Jardim das Maravilhas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 1086 /2019
Nº Processo: 3333/2019
Data: 18/06/2019 14:00:46
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exelentissímo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para REPROGRAMAR a TEMPORIZAÇÃO DO SEMÁFORO à R. POTOMAQUE, altura do Nº 614, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 1087 /2019
Nº Processo: 3334/2019
Data: 18/06/2019 14:01:04
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORES, à RUA CABREÚVA, em frente aos Nºs 173 e 175, na VILA LUCINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 1088 /2019
Nº Processo: 3335/2019
Data: 18/06/2019 14:01:31
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA GENERAL ESTILAC LEAL, em frente ao Nº 180, na VILA LUCINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 1089 /2019
Nº Processo: 3336/2019
Data: 18/06/2019 14:01:53
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à R. DO CARLÃO, altura do Nº 517, na VILA LUCINDA

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 1090 /2019
Nº Processo: 3337/2019
Data: 18/06/2019 14:02:11
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA AVINHÃO, em frente ao Nº 417, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 1091 /2019
Nº Processo: 3338/2019
Data: 18/06/2019 14:02:41
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura de faixa de pedestres e sinalização de PARE na confluência das ruas Holanda e Ozanan, Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 1092 /2019
Nº Processo: 3339/2019
Data: 18/06/2019 14:03:01
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda a extensão da rua Ozanan, Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 1093 /2019
Nº Processo: 3341/2019
Data: 18/06/2019 14:03:41
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda a extensão da rua Tomás Antônio Gonzaga, Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento de Alteração de Data - Audiência Pública N° 2 /2019
Nº Processo: 2948/2019
Data: 18/06/2019 14:03:18
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento convocando Audiência Pública no dia 24 de junho de 2019, às 19h00, para debater a manutenção e funcionamento do Programa Casa Abrigo Regional.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 1094 /2019
Nº Processo: 3342/2019
Data: 18/06/2019 14:04:05
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA RINCÃO Nº 166 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. Fotos Anexas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 1095 /2019
Nº Processo: 3343/2019
Data: 18/06/2019 14:04:21
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA EMEIF REVERENDO OSCAR CHAVES – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 1096 /2019
Nº Processo: 3344/2019
Data: 18/06/2019 14:04:48
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CHAMPOLION ALTURA DO Nº 204 – BAIRRO VILA SUIÇA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 1097 /2019
Nº Processo: 3345/2019
Data: 18/06/2019 14:05:12
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA BENVENUTO SOMERA, LOCALIZADA NA RUA DOMENICO GAROFALLO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 1098 /2019
Nº Processo: 3346/2019
Data: 18/06/2019 14:05:36
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA AVENIDA RANGEL PESTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM CRISTIANE. Fotos Anexas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 1099 /2019
Nº Processo: 3347/2019
Data: 18/06/2019 14:06:18
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre instalação de equipamentos de esporte e lazer em espaço localizado na altura do nº 246, da Rua da Constituição – Jardim Teles de Menezes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 1115 /2019
Nº Processo: 3364/2019
Data: 18/06/2019 14:13:39
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a realização de serviço de tapa buraco na extensão da Rua Apalaches – Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 1118 /2019
Nº Processo: 3373/2019
Data: 18/06/2019 14:21:36
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para remoção de árvore na altura do número 227 da Rua Batista de Barros – Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Votos - Aplauso N° 49 /2019
Nº Processo: 3365/2019
Data: 18/06/2019 14:14:25
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa um VOTO DE APLAUSO à Associação dos Oficiais da Polícia Militar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 1100 /2019
Nº Processo: 3348/2019
Data: 18/06/2019 14:06:38
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos junto ao departamento de trânsito para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” na altura do número 612 da Rua Lituânia, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 1101 /2019
Nº Processo: 3349/2019
Data: 18/06/2019 14:07:34
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos junto ao departamento de trânsito para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” na altura do número 474 da Rua das Figueiras, cruzamento com a Rua das Esmeraldas, Bairro Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 1102 /2019
Nº Processo: 3350/2019
Data: 18/06/2019 14:07:51
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja realizado, por meio do Programa “Rua Nova”, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Camerum, Parque Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 1103 /2019
Nº Processo: 3351/2019
Data: 18/06/2019 14:08:25
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências quanto poda da árvore em frente ao número 350 da Rua Mississipe, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 1116 /2019
Nº Processo: 3370/2019
Data: 18/06/2019 14:18:23
Autor: Ver. Wagner Lima
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para implantação de sinalização de “Proibido Estacionar”, reprogramação de semáforo e mudança do ponto de ônibus na Rua América do Sul, no trecho compreendido entre o número 235 e o cruzamento com a Rua Cáucaso, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2019
Nº Processo: 3352/2019
Data: 18/06/2019 14:08:51
Autor: Ver. Wagner Lima
PROJETO DE LEI CM nº 87 / 2019, que AUTORIZA a Administração Municipal a implantar o Centro Dia do Idoso no Jardim Itapoan e adjacências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 1104 /2019
Nº Processo: 3353/2019
Data: 18/06/2019 14:09:28
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente para alterar o horário permitindo o estacionamento de veículos, no lado ímpar da Av Itamarati, altura do nº277 - Pq. Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 1105 /2019
Nº Processo: 3354/2019
Data: 18/06/2019 14:09:57
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para demarcação de solo indicando carga e descarga no comércio do nº281 da Av. Itamarati - Pq. Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 1106 /2019
Nº Processo: 3355/2019
Data: 18/06/2019 14:10:15
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente para construção de retorno entre a Avenida Dom Pedro II e a Rua das Aroeira, altura do nº181 - Bairro Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 1107 /2019
Nº Processo: 3356/2019
Data: 18/06/2019 14:10:35
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de balizador cônico refletivo ou tartaruga na Avenida Itamarati com Travessa Aracaré - Vl. Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 1117 /2019
Nº Processo: 3371/2019
Data: 18/06/2019 14:19:44
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente para colocação de sinalização de proibido o estacionamento de veículos de grande porte no cruzamento das Ruas Menandro e Confúcio - Jd. Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 1108 /2019
Nº Processo: 3357/2019
Data: 18/06/2019 14:10:58
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando providências do Departamento de Trânsito visando coibir o tráfego de caminhões na Rua Catarina Maria, na Vila Progresso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 1109 /2019
Nº Processo: 3358/2019
Data: 18/06/2019 14:11:34
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando poda de árvore em frente ao número 353 da Rua Catarina Maria, na Vila Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 1110 /2019
Nº Processo: 3359/2019
Data: 18/06/2019 14:11:54
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, contenção de raiz e poda de árvore, na Alameda México, altura do N.º 152, esquina com Rua Algeria, na Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 1111 /2019
Nº Processo: 3360/2019
Data: 18/06/2019 14:12:17
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, com urgência, manutenção e contenção de um muro, com risco de queda, no terreno localizado na Rua Assunção, altura do N.º 282, em Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 1112 /2019
Nº Processo: 3361/2019
Data: 18/06/2019 14:12:44
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando poda de árvore, na Rua Himalaia, altura do N.º 12, no Parque Novo Oratório/Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 1113 /2019
Nº Processo: 3362/2019
Data: 18/06/2019 14:13:03
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Operação Tapa-Buraco, em toda extensão e pinturas em solo nas lombadas das Ruas: São Sebastião, Santo Antônio, Bela Vista e Nossa Senhora das Graças, no Sitio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 1114 /2019
Nº Processo: 3363/2019
Data: 18/06/2019 14:13:20
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção na viela Bela Vista, no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Requerimento de Informações (art. 58) N° 128 /2019
Nº Processo: 3367/2019
Data: 18/06/2019 14:16:31
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a quantidade de residências cadastradas como tarifa social no SEMASA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Votos - Pesar N° 14 /2019
Nº Processo: 3366/2019
Data: 18/06/2019 14:16:08
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ADILSON APARECIDO GENTOFANTI ocorrido em 16 de junho de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Emenda N° 23 /2019
Nº Processo: 2449/2019
Data: 18/06/2019 14:16:56
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
EMENDA ADITIVA ao art. 1º do Projeto de Lei nº 21/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2019
Nº Processo: 3369/2019
Data: 18/06/2019 14:17:33
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
PROJETO DE LEI CM Nº 88/2019 AUTORIA: PROFESSOR MINHOCA Dispõe sobre isenção de cobrança de estacionamento rotativo - Zona Azul, para proprietários e locatários de imóveis que não possuem garagem em suas edificações no logradouro onde se localiza o imóvel.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
12
 

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