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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Marcos Cortez
Localizada(s)
106
proposição(ões) para sua busca
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Requerimento de Votos - Congratulações n° 40/2019
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REDUTO DO SAMBA, CASABLANCA, TRADICIONAL ESPAÇO CULTURAL DO SAMBA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7061/2019
Protocolo N°:
9314
ID:
7597
Data:
03/12/2019 18:31:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Votos - Congratulações n° 39/2019
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DO CASA VELHA, TRADICIONAL ESPAÇO CULTURAL DO SAMBA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7052/2019
Protocolo N°:
9287
ID:
7590
Data:
03/12/2019 14:13:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6837/2019
Protocolo N°:
9264
ID:
7574
Data:
03/12/2019 13:39:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2019
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019, PARA TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO DIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS.
Processo N°:
6845/2019
Protocolo N°:
8990
ID:
7107
Data:
28/11/2019 10:07:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6837/2019
Protocolo N°:
9135
ID:
7432
Data:
28/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6837/2019
Protocolo N°:
9134
ID:
7431
Data:
28/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6837/2019
Protocolo N°:
9133
ID:
7430
Data:
28/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6837/2019
Protocolo N°:
9132
ID:
7429
Data:
28/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2019, ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER NO ROL DE GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°:
6189/2019
Protocolo N°:
8157
ID:
6293
Data:
31/10/2019 14:15:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Willians Bezerra
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ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 205/2019
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE MAIS 1 (UM) DEFENSOR PÚBLICO PARA A BANCA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
5934/2019
Protocolo N°:
7895
ID:
6032
Data:
24/10/2019 11:04:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Willians Bezerra
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Jorge Kina
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Profª Bete Siraque
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Ronaldo de Castro
,
Ver. Sargento Lôbo
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Ver. Scarpino
,
Ver. Tonho Lagoa
,
Ver. Toninho de Jesus
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Ver. Vavá da Churrascaria
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Luiz Alberto Ferreira de Araújo
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Ver. Alemão Duarte
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DETALHES
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