Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 169/ 2019, DENOMINANDO “LARGO CONSTANTINO CASTELLANI”, O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CORONEL OLIVEIRA LIMA, DOUTOR ALBUQUERQUE LINS E MONTE CASSEROS, POPULARMENTE CHAMADO “LARGO DA QUITANDINHA”.
Processo N°: 7051/2019 Protocolo N°: 9286 ID: 7592 Data: 03/12/2019 14:06:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 168/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 10.013/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7049/2019 Protocolo N°: 9284 ID: 7563 Data: 03/12/2019 13:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (2ª formação)
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 167/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7048/2019 Protocolo N°: 9283 ID: 7568 Data: 03/12/2019 13:55:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (2ª formação)
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2019
PROJETO DE LEI CM 166/2019, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE CAPTAÇÃO DE LIXO E ENTULHO NAS BOCAS DE LOBO, BUEIROS, POÇOS DE VISITA E GALERIAS .
Processo N°: 7015/2019 Protocolo N°: 9239 ID: 7484 Data: 03/12/2019 13:32:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2019
PROJETO DE LEI CM 165 / 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE UMA ÁREA EM ZEIS C LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, Nº 231 - PARQUE JAÇATUBA”.
Processo N°: 6930/2019 Protocolo N°: 9107 ID: 7419 Data: 28/11/2019 14:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2019
PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6871/2019 Protocolo N°: 9020 ID: 7313 Data: 28/11/2019 12:20:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2019
PROJETO DE LEI Nº 163/2019, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA UMBANDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6869/2019 Protocolo N°: 9018 ID: 7312 Data: 28/11/2019 12:19:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2019. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, DO CANAL DE DENÚNCIAS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6810/2019 Protocolo N°: 8923 ID: 7058 Data: 26/11/2019 13:57:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2019 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “SEMANA CULTURAL DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO” NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 6788/2019 Protocolo N°: 8877 ID: 7175 Data: 26/11/2019 12:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 160/2019 DENOMINANDO “CAPS III CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL IANA PROFETA RIBEIRO”, A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL LOCALIZADA À AVENIDA PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Nº 123, NO BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6708/2019 Protocolo N°: 8766 ID: 6988 Data: 21/11/2019 14:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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