Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 05/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.668, DE 29 DE JUNHO DE 1990, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS URGENTES E EXCEPCIONAIS, POR NUMERÁRIO OU CRÉDITO MEDIANTE CARTÃO CORPORATIVO.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 493 ID: 52555 Data: 05/02/2025 10:06:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 8/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - ”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A (S) PRÓXIMAS (S) LEGISLATURAS, NOS TERMOS DO ART. 9, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA “F” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7375 ID: 57717 Data: 26/11/2024 08:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP”
Processo N°: 817/2024 Protocolo N°: 891 ID: 50977 Data: 04/03/2024 15:45:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 18/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4839/2023 Protocolo N°: 5212 ID: 40157 Data: 03/08/2023 11:58:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 14/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 QUE INCLUI O § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS(AS) VEREADORES(AS).
Processo N°: 2595/2023 Protocolo N°: 2795 ID: 37653 Data: 25/04/2023 13:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 9/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023 QUE ALTERA O §2º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1838 ID: 36655 Data: 27/03/2023 15:03:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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