Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, teste mateus, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 20/2019
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019, PARA TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO DIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS.
Processo N°: 6845/2019 Protocolo N°: 8990 ID: 7107 Data: 28/11/2019 10:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 15/2019
MOÇÃO DE APOIO AO RECONHECIMENTO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DA ATIVIDADE DE NATUREZA POLICIAL ATUALMENTE EXERCIDA PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5569/2019 Protocolo N°: 7513 ID: 5538 Data: 10/10/2019 12:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lobo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 13/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA PROPOSTA DA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA, DE LAVRA DO SENADOR TASSO JEREISSATI, CUJA META É RETIRAR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.
Processo N°: 5505/2019 Protocolo N°: 7447 ID: 5524 Data: 08/10/2019 14:14:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 7/2019
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1016/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO NERI, QUE DENOMINA "2º SARGENTO PM TAIS VALÉRIA FANASCA MELLONI" O 38º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, NA CAPITAL.
Processo N°: 4741/2019 Protocolo N°: 6671 ID: 4690 Data: 10/09/2019 13:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lobo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 6/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO SERRA (PSDB) EM RAZÃO DO ANÚNCIO REFERENTE À DESATIVAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) GUARARÁ.
Processo N°: 4152/2019 Protocolo N°: 6080 ID: 4026 Data: 20/08/2019 13:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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