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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 488/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Processo N°: 7643/2025 Protocolo N°: 8123 ID: 66681 Data: 13/10/2025 17:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 487/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS IMPLANTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E/OU SOB SUA COORDENAÇÃO NA CIDADE, COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS RESULTADOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DOS INVESTIMENTOS.
Processo N°: 7637/2025 Protocolo N°: 8117 ID: 66711 Data: 13/10/2025 17:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 486/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7627/2025 Protocolo N°: 8107 ID: 66676 Data: 13/10/2025 16:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 485/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7620/2025 Protocolo N°: 8100 ID: 66701 Data: 13/10/2025 16:57:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 484/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7610/2025 Protocolo N°: 8090 ID: 66651 Data: 13/10/2025 16:39:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 483/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNDOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7609/2025 Protocolo N°: 8089 ID: 66652 Data: 13/10/2025 16:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 482/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU AUTISTAS (PCD´S/TEA) DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7590/2025 Protocolo N°: 8068 ID: 66664 Data: 13/10/2025 15:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 481/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA LUIZ BOSCHETTI - VILA GUIOMAR, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7539/2025 Protocolo N°: 8015 ID: 66600 Data: 13/10/2025 10:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 480/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR AMÉRICO BRASILIENSE – CENTRO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7538/2025 Protocolo N°: 8014 ID: 66601 Data: 13/10/2025 10:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 479/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA TRAVESSA TOLEDO, NO BAIRRO SÍTIO DOS VIANAS.
Processo N°: 7495/2025 Protocolo N°: 7955 ID: 66502 Data: 07/10/2025 13:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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