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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE JULHO.
Processo N°: 3256/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 61821 Data: 06/05/2025 12:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.
Processo N°: 3172/2025 Protocolo N°: 3328 ID: 61754 Data: 06/05/2025 09:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THOMAS NOSCH GONÇALVES.
Processo N°: 2913/2025 Protocolo N°: 3060 ID: 61454 Data: 29/04/2025 09:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO CHAVE DA MUDANÇA.
Processo N°: 2503/2025 Protocolo N°: 2635 ID: 60595 Data: 14/04/2025 16:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 8/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILBERTO CUSTÓDIO DE AGUIAR.
Processo N°: 2421/2025 Protocolo N°: 2553 ID: 60988 Data: 14/04/2025 12:22:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 7/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA DANIELA DE SEIXAS PEREIRA AGUIAR.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2552 ID: 60989 Data: 14/04/2025 12:21:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANILO NUNES.
Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 2288 ID: 60670 Data: 31/03/2025 15:37:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADILSON TORRES DOS SANTOS.
Processo N°: 1851/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 60257 Data: 24/03/2025 14:04:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 4/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 10 DE JULHO COMO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°: 1243/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 59597 Data: 25/02/2025 13:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 3/2025, QUE INSTITUI, A DATA DE 15 DE AGOSTO COMO “DIA DOS COROINHAS, ACÓLITOS, CERIMONIÁRIOS E MINISTROS DA EUCARISTIA”, A SER COMEMORADO.
Processo N°: 1120/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 59430 Data: 24/02/2025 16:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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