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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE MAIO.
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 939 ID: 69692 Data: 24/02/2026 12:51:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Processo N°: 645/2026 Protocolo N°: 692 ID: 69529 Data: 23/02/2026 10:05:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 05 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°: 8474/2025 Protocolo N°: 9007 ID: 67683 Data: 10/11/2025 10:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência do Solicitante
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TEONILIO MONTEIRO DA COSTA.
Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 7875 ID: 66375 Data: 07/10/2025 09:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE OFICIALIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A “ORDEM DO MÉRITO ODONTOLÓGICO” DESTINADA A AGRACIAR AQUELES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7008/2025 Protocolo N°: 7430 ID: 65975 Data: 23/09/2025 12:28:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 22/2025, QUE REVOGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ CONCEDIDO AO SR. JAIR BOLSONARO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6741/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 65648 Data: 16/09/2025 12:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS PSICOLOGIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 6419/2025 Protocolo N°: 6792 ID: 65331 Data: 08/09/2025 16:47:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR SAMUEL DIAS LINO.
Processo N°: 6279/2025 Protocolo N°: 6643 ID: 65173 Data: 02/09/2025 12:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “NOTÁRIO LUIZ GAMA”, A SER CONFERIDA PÚBLICA E SOLENEMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VISANDO HOMENAGEAR ESCREVENTES E CARTORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE TENHAM SE DESTACADO PELA EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 64894 Data: 26/08/2025 10:00:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2025, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 4983/2025 Protocolo N°: 5257 ID: 63698 Data: 24/06/2025 12:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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