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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 22/2025, QUE REVOGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ CONCEDIDO AO SR. JAIR BOLSONARO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6741/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 65648 Data: 16/09/2025 12:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS PSICOLOGIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 6419/2025 Protocolo N°: 6792 ID: 65331 Data: 08/09/2025 16:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR SAMUEL DIAS LINO.
Processo N°: 6279/2025 Protocolo N°: 6643 ID: 65173 Data: 02/09/2025 12:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “NOTÁRIO LUIZ GAMA”, A SER CONFERIDA PÚBLICA E SOLENEMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VISANDO HOMENAGEAR ESCREVENTES E CARTORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE TENHAM SE DESTACADO PELA EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 64894 Data: 26/08/2025 10:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2025, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 4983/2025 Protocolo N°: 5257 ID: 63698 Data: 24/06/2025 12:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025, CONCEDENDO TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” A SENHORA TEREZINHA GAMBA PAFUNDI. VEREADOR DANDAN
Processo N°: 4982/2025 Protocolo N°: 5256 ID: 60858 Data: 24/06/2025 12:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Processo N°: 4838/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 63574 Data: 23/06/2025 14:34:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE PAULO DA SILVA.
Processo N°: 4420/2025 Protocolo N°: 4630 ID: 63114 Data: 09/06/2025 17:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NEON DOS AFONSO CUNHA.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 4338 ID: 62813 Data: 02/06/2025 16:24:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOEL LEMOS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 4262 ID: 62732 Data: 02/06/2025 10:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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