PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 56/2023

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Data de apresentação 27/11/2023 18:55:28

N° Processo 8473/2023

N° Protocolo 9126/2023

ID 48933

Ementa

Projeto de Lei nº 56/2023, que altera a Lei nº 6.717, de 14 de novembro de 1990, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, da Prefeitura Municipal de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Inclusão 119/2023

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 15/12/2023 13:01:17	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após a sanção da Lei nº 10.737 de 2023, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 13/12/2023 16:10:29	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 6 dias, 12 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 10.737/2023 publicada na edição de 9/12/2023 do jornal Diário do Grande ABC
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 62/2023 - Lei nº 10.737-2023 (Publicação)

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 07/12/2023 13:36:21	Ação: Enviado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Enviamos o Autógrafo nº 187/2023 ao Executivo Municipal no dia 6/12/2023, conforme ofício anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 414/2023 - 414-2023 GP PMSA - Autógrafos nºs 187, 188, 189, 190, 191 e 192, de 2023

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 07/12/2023 13:34:18	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 187/2023, encaminhando-o, dia 6/12/2023, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 187/2023 - 187-2023 PMSA ALTERA A LEI N° 6.717, DE 14 DE NOVEMBRO DE 199

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 06/12/2023 10:31:14	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 397/2023 - PL 56/23

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 17:51:40	Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 120/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 18:13:35	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 120/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2023 15:35:13	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2023 14:21:01	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 334/2023 - Parecer PL 56/2023

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 14:06:01	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 28/11/2023 11:27:40	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 27/11/2023 18:55:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}

15/12

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

15/12

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 1 dia, 20 horas, 50 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 15/12/2023

07/12

Aguardando Sanção Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 2 horas, 34 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Lei Publicada no DGABC

07/12

Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 minutos Enviado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício CCA

06/12

Elaborar Autógrafo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 3 horas, 3 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

06/12

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 16 horas, 39 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Votações

04/12

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 38 minutos Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

28/11

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 2 horas, 38 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 14 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 15 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2023 Parecer da Comissão

28/11

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 2 horas, 38 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Ciência da Abertura do Processo Núcleo Administrativo da Presidência 16 horas, 32 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/11/2023

27/11

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 56/2023

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}