| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 11 dias, 14 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 21:20:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 33 dias, 6 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2024 10:55:24 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/10/2024 15:18:39 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Autorizado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 19/09/2024 09:25:19 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 19/08/2024 17:07:25 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 5 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2024 09:01:27 |
Ação: Determinado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 13/08/2024
Parecer Comissões: 08/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 19/08/2024 08:55:54 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Nomeio como relator da Comissão de Finanças e Orçamento o Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/08/2024 08:03:28 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 13/08/2024
Parecer Comissões: 08/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 14/08/2024 17:08:26 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2024 11:35:37 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Observamos que o processo foi protocolado no dia 26/09/2023 e lido na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024.
Proposição: 13/08/2024
Parecer Comissões: 08/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2024 10:12:22 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 07/08/2024 16:06:04 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 316 dias, 1 hora, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 26/09/2023 11:50:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|